Tribunal de Justiça de MT

Paz em Casa: Judiciário promove evento em homenagem a mulheres quilombolas no interior do Estado

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Mais de 400 mulheres, em sua maioria, quilombolas da Comunidade de Mata Cavalo, participaram nessa quarta-feira (08 de março), das atividades em homenagem do Dia Internacional da Mulher, promovidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e a Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
 
As atividades foram realizadas no auditório da Câmara Municipal, e fizeram parte da agenda de ações promovidas em defesa da mulher e para o enfrentamento da violência doméstica, intensificadas durante a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
 
Para a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), o momento é de reflexão, e da promoção do diálogo.
 
“Apesar do avanço conquistado pelas mulheres nos últimos anos, ainda há um longo caminho de enfrentamento para o fim da violência, e do preconceito sobre mulheres em posições de liderança e representatividade. Precisamos refletir, por que Mato Grosso, um dos principais estados produtores do Brasil, e dono de uma economia pujante, traz consigo altos índices de feminicídio? Não estamos aqui para competir com os homens. Precisamos chamar os homens à reflexão: o que eles têm contra as mulheres? Será que eles se esqueceram de quem foram suas mães? Somente com o diálogo podemos reverter esse quadro”, defendeu.
 
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ano de 2022 foi marcado pelo crescimento dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. A lista inclui desde vítimas de xingamentos e ameaças, até casos mais graves, como esfaqueamento e tiro.
 
A violência é maior entre mulheres pretas (48%), com grau de escolaridade até o ensino fundamental (49%), com filhos (44,4%), divorciadas (65,3%) e na faixa etária de 25 a 34 anos (48,9%).
 
Para a presidente da Sala da Mulher da Câmara de Nossa Senhora do Livramento, vereadora Oneide Maria da Silva, a participação ativa do Poder Judiciário, representado pela Cemulher-MT, tem garantido ao município, respaldo em ações de apoio, incentivo e defesa da mulher. “Pela primeira vez na historia de Livramento, temos uma mesa diretora formada por uma presidente, uma primeira-secretária e a criação da Sala da Mulher. Avanços significativos que permitem à mulher trabalhar sua autoestima, e ressignificar valores”.
 
Para trabalhar a autovalorização da mulher, a assessora da Cemulher, Ana Emília Brasil Sotero conduziu a palestra “Autoestima e Motivação”. A palestra traz à tona, reflexões sobre o estado emocional do ser humano, e reforça a importância do exercício diário para o fortalecimento da autoestima, e o combate a gatilhos emocionais.
 
A autovalorização é a capacidade do individuo de reconhecer aspectos positivos e negativos de sua personalidade, e estimular seus pontos fortes. Diante disso, mulheres que se valorizam, se tornam mais resistentes às negatividades do dia a dia.
 
Quilombo – Viúva e mãe de três filhos, Maria Josefina dos Santos, 32 anos, é moradora da Comunidade de Mata Cavalo (a 18 km de Nossa Senhora do Livramento), e encontrou no empreendedorismo, a oportunidade para continuar. Com tino para o comércio, ela se tornou proprietária de um estabelecimento simples, dentro da comunidade. Lá, são vendidos produtos confeccionados a base de fibras naturais, como o buriti, o babaçu e a cabaça, além de derivados da banana, como a farinha e o chips. Oficinas de turbante e trança nagô, realizadas pela comerciante, também complementam a renda e colaboram para a autoestima das mulheres.
 
 
“A violência infelizmente tem crescido em todo lugar, e atinge mais duramente, os pobres e os mais vulneráveis. Vulneráveis por falta de estudo, por desconhecerem seus direitos, por falta de amparo, e as circunstâncias da violência são as mais diversas, desde violência doméstica, drogas e até violência sexual. A disposição do Tribunal de Justiça, em vir até o nosso município, oferecer orientação e mostrar que as mulheres não estão sozinhas, pode significar o princípio de uma mudança. Nós já percebemos, por circunstâncias vividas dentro da comunidade, que apenas com a união, nós vamos conseguir fazer frente a violência”, concluiu.
 
Símbolo da resistência negra, o Quilombo de Mata Cavalo possui 418 famílias que ainda hoje, sobrevivem da agricultura de subsistência.
 
O evento também contou com a presença da juíza aposentada Graciema Caravellas, e a parceria da Prefeitura Municipal e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Várzea Grande (OAB-VG).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Foto1 – Mulheres quilombolas sentadas durante evento em auditório lotado.
Foto 2: Desembargadora Maria Aparecida durante evento em Nossa Senhora do Livramento. Ela está atrás do púlpito e fala ao microfone. Ao lado, sentadas, estão as organizadoras do evento.
Foto 3 – Maria Josefina durante entrevista. Imagem em plano fechado. Ela usa camiseta branca, turbante rosa e laranjado e tem tranças longas na cor azul.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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A Justiça começa onde as pessoas vivem

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No balcão do fórum, a Justiça perde a abstração. Quem chega não pergunta por rankings. Quer saber se a audiência ocorrerá, se a urgência foi examinada ou por que o processo parou. Antes da decisão, o atendimento forma a imagem do Judiciário.

A administração central acompanha dados indispensáveis sobre processos, prazos, estrutura e orçamento. O primeiro grau mostra o que eles não alcançam. A falta de um servidor pesa de modo diverso conforme o tamanho da unidade, as distâncias e as demandas locais.

Instituições extensas correm o risco de confundir igualdade com uniformidade. Comarcas semelhantes podem enfrentar condições distintas. Oferecer-lhes recursos e soluções idênticos parece objetivo, mas pode conservar desigualdades. A equidade exige reconhecer as diferenças e responder a elas com critérios claros.

Mato Grosso torna isso visível. Suas 79 comarcas se distribuem por um território extenso e diverso. Em algumas regiões, o serviço digital evita deslocamentos. Onde faltam conexão ou domínio das ferramentas, o apoio presencial continua indispensável. A solução que aproxima algumas pessoas pode deixar outras à margem.

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A Administração Presente responde a essa realidade. Decisões da sede precisam ser examinadas onde produzirão efeitos. O contato com magistrados, servidores, advocacia e cidadãos revela problemas que, de longe, parecem simples ou sequer aparecem. A visita adquire sentido quando a escuta orienta providências.

Novas demandas sem reforço da capacidade exigem reavaliar recursos. Quando o obstáculo está no fluxo interno, cobrar mais produtividade pode agravá-lo. Às vezes, a tecnologia oferece a resposta. Em outras situações, falta alguém preparado para orientar quem não conseguiu acessar o serviço.

Os indicadores continuam essenciais. Reduzir o congestionamento diminui a espera de quem depende do processo. Produtividade deve representar decisões consistentes em tempo útil. Os dados cumprem sua finalidade quando ajudam a revelar o que precisa mudar para quem procura a Justiça.

Antes da sentença, a qualidade já está sendo percebida. Informação difícil de localizar, prédio inacessível ou descuido com quem chega fragilizado também definem o serviço. A pessoa precisa compreender o que pode ser feito, o que depende de decisão e quanto poderá esperar. O julgamento correto é indispensável; durante a espera, clareza e cuidado evitam desorientação.

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Na Presidência, confirmamos que o primeiro grau é onde decisões concebidas na capital encontram a realidade. Se uma política funciona na sede e tropeça nas comarcas, a administração precisa rever o que planejou.

Administrar um tribunal exige perceber a distância entre o serviço organizado e o que chega ao cidadão. Ela aparece no fórum: numa orientação incompreendida, numa providência tardia, numa resposta que perdeu parte da utilidade. Os relatórios ajudam a medi-la. A experiência de quem procurou a Justiça revela o que ainda precisa ser corrigido.

Autor: José Zuquim Nogueira

Fotografo:

Departamento: Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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