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Poder Judiciário capacita oficiais de justiça em solução de conflitos

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Teve início nesta sexta-feira (02 de agosto) o curso “Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça”, voltado à mediação e conciliação no cumprimento de mandados judiciais. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou da aula inaugural, na Escola dos Servidores. A ação é uma iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus) com apoio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
 
O desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou que o curso abraça a causa da gestão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, que é a pacificação social por meio dos métodos autocompositivos. “A conciliação traz, primeiro, a satisfação para o jurisdicionado e, por outro lado, para o Estado, economia, praticidade e uma satisfação geral de todas as pessoas que aportam ao Poder Judiciário com alguma ação ou algum litígio de qualquer natureza. A autocomposição é a saída porque a partir do momento em que as pessoas possam conversar entre si e solucionar, é a melhor solução que se possa encontrar porque uma decisão judicial, por mais jurídica e justa que seja, nunca satisfaz as partes. E quando se tem uma consensualidade, todas as partes saem satisfeitas e o litígio solucionado”, declarou.
 
O presidente do Sindojus, Jaime Osmar Rodrigues, deu as boas-vindas aos colegas de categoria, que participaram presencialmente e remotamente (no caso dos oficiais de outras comarcas) e agradeceu ao Judiciário pelo apoio dado na capacitação dos servidores. “Quero agradecer a todos. Esperamos que seja uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e enriquecimento para todos neste curso tão importante para o Poder Judiciário e para os oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso”.
 
Um dos professores do curso e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas, Daniel Faião, ressaltou que o TJMT é o primeiro tribunal do país a oferecer proporcionar para seus servidores o curso, que terá formato híbrido, sendo a aula inaugural presencial e os próximos quatro meses na modalidade Educação à Distância (EaD). Segundo ele, ao final da formação, os oficiais de justiça estarão habilitados a atuar na atividade de conciliador e de mediador.
 
“Hoje essa é uma atividade que ainda não é comum para a prática do oficial de Justiça. É uma tendência, é uma evolução, existe previsão legal pra isso, mas os oficiais ainda não costumam ter, em geral, essa habilidade para atuar na mediação, na conciliação. E a ideia é que a gente consiga por fim ao litígio no início do processo ou até no meio do processo, pela atuação do oficial de justiça, de posse de uma ordem judicial para isso, e tentar resolver o processo em diligência, sendo mais eficiente e contribuindo para a efetividade judicial”.
 
O professor e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Prado, afirma que o curso alcança dois objetivos, que são a valorização do oficial de justiça e a celeridade processual que será entregue aos usuários do Poder Judiciário. “É muito importante por dois fatores: primeiro pela valorização do oficial de justiça. Com o advento da inteligência artificial, eu convido a todos para repensarem suas profissões. E o oficial, hoje, tradicionalmente, ele acaba fazendo o papel de intermediário entre o juiz e o jurisdicionado. Por quanto tempo essa função vai sobreviver? Então, quando ele começa a fazer conciliação na rua, ele começa a captar acordo e pacificar, ele contribui para a solução do conflito. Isso é muito importante! E o segundo ponto é para a população que usa esse serviço porque a população quer a solução rápida. E quando o oficial vai, já na primeira diligência, e a parte às vezes não quer pegar um advogado, ela não quer litigar, ficar anos no Judiciário discutindo, ela quer resolver, então se ela tem a possibilidade de chegar para o oficial de justiça e falar: ‘eu quero pagar isso em tantas vezes’, então isso resolve rapidamente. É um benefício muito grande, principalmente para o jurisdicionado”.
 
Luciana Dias Mancio Etiene, oficial de justiça lotada nas Varas Especializadas da Infância e Juventude de Cuiabá, é uma das alunas do curso de Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça e demonstra satisfação em poder contribuir com a pacificação social. “Eu me sinto honrada por estar tendo essa oportunidade que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na vanguarda, está proporcionando para nós, oficiais de justiça, essa oportunidade de sermos agentes de pacificação social também. A gente sabe a necessidade que os jurisdicionados têm e poder fazer parte desse processo, nesse elo, é uma alegria e uma honra”.
  
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: desembargador Juvenal Pereira da Silva fala ao microfone, no púlpito da Escola dos Servidores. Ele é um senhor calvo, de olhos castanhos claros, usando óculos de grau, camisa branca, gravata clara e terno azul. Foto 2: foto em plano aberto que mostra a sala de aula cheia de pessoas sentadas nas carteiras, assistindo à aula dos professores Daniel Faião e Ricardo Prado, que estão à frente, em pé. Daniel fala ao microfone.
 
Celly Silva/ Fotos: Eduardo Guimarães 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT    
 
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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