Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O “2º Workshop de Acessibilidade e Inclusão – Sensibilização e Engajamento para Acelerar a Diversidade e Inclusão de Profissionais com Deficiência”, realizado na tarde da sexta-feira (28 de junho), pela plataforma Teams, contou com duas palestras. A primeira foi ministrada professor Odenilton Júnior dos Santos, mestre em Ensino de Ciências Naturais da UFMT, sobre “Os 3P´s da Acessibilidade e Inclusão”. A segunda, sobre o “Emprego Apoiado”, proferida pelo professor doutor Oswaldo Ferreira Barbosa Junior, que trabalha com a gestão de projetos de inclusão de pessoas com deficiência nas áreas de Trabalho e Educação há 15 anos.
 
O evento, realizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Escola dos Servidores, teve a participação de 1,6 mil servidores (as) e magistrados (as) de todo o Estado, incluindo dez desembargadores, dentre os quais, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a presidente da Comissão de Acessibilidade, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
O objetivo principal foi o de promover e incentivar a empatia e a conscientização de magistrados (as), servidores (as) e demais profissionais que atuam no âmbito do Judiciário Estadual para que compreendam as necessidades dos colegas com alguma deficiência. O evento teve tradução em Libras e auto-descrição dos palestrantes e dispositivo de honra.
 
Os 3P’s da Acessibilidade e Inclusão – Para que? Por quê? e Para quê? São perguntas fundamentais para efetivamente a Pessoa com Deficiência (PCD) possa acessar os serviços e ser incluída em todas as atividades da sociedade.
 
“Quando se pensa em rampa para cadeirantes, piso tátil para cegos, para além dessas perspectivas devemos nos perguntar para quem, depois que entendo para quem, eu preciso entender o porquê e o para quê? Por que existe? Não é só fazer por fazer, não é possível fazer a Acessibilidade e Inclusão olhando para as normas da ABNT. Daí vemos aberrações no dia a dia, rampas que não permitem o cadeirante trafegar, por exemplo. Porque não é só fazer para cumprir a lei. Temos que entender que a acessibilidade é para essas pessoas”, disse o palestrante, professor Odenilton.
 
Paradigmas da deficiência – O conjunto de crenças e valores que orientam os povos em determinado espaço temporal são paradigmas. Alguns estudiosos trazem análises fazendo divisões em paradigma do extermínio, isolamento e medicalização.
 
No paradigma do extermínio não é temporal e traz a ideia de que a pessoa com deficiência não merece a vida e é atemporal porque ainda hoje, alguns povos carregam essa ideia.
 
A mesma coisa quando se pensa sobre o paradigma do isolamento, que está num espaço temporal difuso. Tem momentos onde foi mais praticado, mas ainda não foi eliminado como um todo das sociedades.
 
A medicalização é um paradigma mais recente, que tem um marco mais claro. É a emergência da medicina moderna. Em relação às PCD´s, ela começa a ditar quem são as pessoas com deficiência. Se a criança nasce cega ou com Síndrome de Down, quem dá o prognóstico é o médico. Medicalização onde a voz do médico é a voz ativa. A busca irracional com a ideia de reparar os corpos, para trazer a pessoa para a normalidade.
 
Terminologias – Inválido, defeituoso, incapacitado, anormal, excepcional e especial. O professor mostrou essas terminologias para deixar claro que são ultrapassadas e não devem ser usadas, mas que se conectam com os paradigmas anteriores.
 
Aleijado, surdo-mudo, doença mental, portador de deficiência e portador de necessidades especiais. Aqui, a mesma questão, são todas inadequadas para o momento que vivemos.
 
Surdo-mudo – A pessoa surda não é, necessariamente, muda. Normalmente a pessoa que é surda não fala porque não escuta, não porque é muda. São duas condições diferentes. Pessoas surdas possam oralizar.
 
Doença mental – Usa-se intelectual ou psicossocial e não mais doença mental. Portador de deficiência e necessidades especiais – remete à doença e não é doença. Atualmente para se referir ao grupo de pessoas com deficiência, se usa exatamente “pessoa com deficiência”. Esta é a terminologia que a comunidade com deficiência entendeu que seria mais adequada, porque vem “pessoa” em primeiro lugar e não deficiência.
 
Pessoa cega – para grupo de pessoas pode-se usar “pessoa com deficiência visual”, que pode ser cegueira total, cegueira parcial/com baixa visão e cegueira noturna. Para uma pessoa cega refere-se a ela como cego ou cega.
 
Pessoa surda – parte delas não é fluente em Língua Portuguesa. Escreve como na Libras (linguagem de sinais). “Sempre devemos dar o foco para a pessoa e não para a condição que ela tem.”
 
Exclusão de Pessoas com Deficiência – na maior parte da história da humanidade, as PCD’s foram excluídos por conta das barreiras (urbanísticas, arquitetônicas, transportes, comunicações e na informação, atitudinais, tecnológicas). Na legislação de 2015, todas essas barreiras foram incluídas na lei e, atualmente, elas não deveriam impedir ninguém de viver socialmente.
 
“A consequência de termos tantas barreiras, quase em todas as situações existem as barreiras, foi criada porque a sociedade foi construída sem a participação e sem levar em consideração as pessoas com deficiência. As barreiras são consequências de escolhas feitas ao longo da história”, explicou o professor.
Inclusão – “Nada sobre nós, sem nós!”
 
Ele falou sobre os três princípios, que são marcos de um processo histórico que trouxe à luz o paradigma da inclusão. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) trouxe a inspiração para os movimentos em defesa dos direitos das PCD’s nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Neste último, Paul Hunty, cria a instituição que foi autora de uma ideia de como se olha para a PCD e dá base ao “Disability Estudies” ou Estudos da Deficiência (anos de 1970). A partir deste, acadêmicos fizeram outro estudo e perceberam que só a área médica falava sobre as PCD’s e que não havia nada produzido pelas próprias PCD’s.
 
Nesse período, Mike Olivier juntou ideias do Reino Unido num livro e trouxe a proposta teórica de um Modelo Social da Deficiência (anos de 1980). Daí surgiu o lema “Nada sobre nós, sem nós”, do ano internacional das pessoas com deficiência em 1981. A ideia era questionar “porque estão falando sobre nós, sem nós”.
 
Modelo Social da Deficiência – Ele dá origem ao paradigma inclusivo e traz dois conceitos:
Particularidade (lesão do inglês) – define que isso é a característica biofísica inerente ao corpo e/ou intelecto da pessoa. O modelo propõe que existe uma característica inerente. Qual característica define o cego? Os olhos, que não enxergam.
 
Deficiência – “processo limitante imposto pela relação entre sociedade e pessoas com corpos e/ou intelectos atípicos.” Há uma particularidade ou lesão, que existe na pessoa, mas isso não implica na ideia da deficiência porque não está na pessoa, como comumente se pensa, mas no meio, na interação entre uma pessoa que tem uma particularidade com um meio que não é adequado, acessível, que faz surgir a deficiência, ou o impedimento. Não é a pessoa que tem o impedimento, mas o meio que impede a pessoa de exercer sua autonomia.
 
Pessoa com Deficiência – “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. O modelo social sustenta quem é a PCD.
 
“É o Modelo Social que está por trás da legislação e precisamos entender isso para, de fato, fazermos a inclusão. Não é possível ser inclusivo sem que se ofereça acessibilidade. A acessibilidade é um meio para que a inclusão seja disponibilizada.”
 
A realidade – não é possível pensar uma pessoa com deficiência, a partir de uma pessoa sem deficiência. Não é só tapar os ouvidos para saber como é ser uma pessoa surda.
 
Os problemas atitudinais – são o preconceito, o capacitismo e a discriminação.
 
O preconceito por si só é uma ideia antecipada do que não se conhece. O preconceito vira capacitismo quando se julga uma pessoa incapaz, de acordo com a ideia de deficiência que o julgador tem.
 
“Você está cego?” “Está fingindo demência?” “Está surdo?” “Fulano deu uma mancada.” “Você está dando uma de João sem braço.” Todas essas expressões populares fazem associação entre uma pessoa que tem lesão física com alguém que está apresentando uma lesão de caráter, com a falta de caráter. Devemos bani-las do nosso vocabulário.
 
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – Criada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão é presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e tem a finalidade de debater formas de tornar a Justiça estadual cada dia mais acessível a todos os públicos. A comissão está em consonância à Resolução nº 401 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).
 
A resolução se baseia na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, das Nações Unidas (ONU), e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
 
Leia também:
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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