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Poder Judiciário de Mato Grosso realiza XX Semana Nacional da Conciliação

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e com apoio operacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), realizará a XX Semana Nacional da Conciliação entre os dias 3 e 7 de novembro. Neste ano, a campanha traz o slogan “Conciliar é Legal”, reforçando a importância do diálogo como caminho para resolver conflitos de forma rápida, simples e eficaz.

A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, mobiliza tribunais de todo o país. Durante o período, serão realizadas audiências de conciliação em todas as 79 comarcas do estado.

Como participar

Os interessados em participar da campanha já podem solicitar a inclusão de processos nas pautas de audiência da Semana da Conciliação. Não há data inicial para o pedido, que pode ser feito até quinze dias antes do início da campanha, ou seja, até 18 de outubro de 2025.

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O cidadão que desejar incluir seu processo na pauta de audiências deverá solicitar que o advogado ou o defensor público responsável faça um pedido ao Juízo da causa, requerendo que os autos sejam encaminhados ao Cejusc competente para agendamento da audiência de conciliação ou mediação.

Se não houver processo judicial, a parte interessada pode procurar diretamente o Cejusc da sua cidade e propor uma representação pré-processual. Nessa modalidade, é possível tentar um acordo antes mesmo de ajuizar uma ação. Os Centros entrarão em contato com a outra parte e a convidará a participar da audiência.

A Semana Nacional da Conciliação é uma oportunidade para resolver conflitos de forma rápida, simples e consensual, evitando a continuidade ou até mesmo o início de um processo judicial.

Mais informações podem ser obtidas diretamente junto ao Cejusc da comarca onde a pessoa reside ou pelo site oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso: https://portalnupemec.tjmt.jus.br/pagina/5

Compromisso do TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é referência nacional na área da conciliação e mediação, ocupando posição de destaque entre os tribunais com maior número de Cejuscs instalados e de audiências realizadas. Ao longo das edições anteriores, o Judiciário estadual promoveu mutirões que possibilitaram milhares de acordos e movimentaram milhões de reais em negociações homologadas, reafirmando o compromisso da instituição com a pacificação social e o acesso à Justiça.

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Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rotina escolar revela desafios e aprendizados na inclusão de alunos com autismo

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“Cada dia é um novo cenário. Há momentos de tranquilidade, mas também situações difíceis, com comportamentos que exigem preparo e sensibilidade. A gente precisa estar pronta o tempo todo.” A avaliação é da coordenadora Cícera Maria dos Santos, de 46 anos, que participou, na tarde de quinta-feira (16), do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e compartilhou a realidade vivida na gestão da Escola Municipal Esmeralda de Campos Fontes, no bairro Ribeirão da Ponte, em Cuiabá, com cerca de 300 alunos.

Durante os debates promovidos na Igreja Lagoinha, a coordenadora avalia que muito mais do que números podem traduzir, a rotina é marcada pela diversidade de comportamentos, especialmente entre alunos com transtornos globais de desenvolvimento.

“A escola busca oferecer suporte contínuo, com apoio da equipe pedagógica e diálogo constante com as famílias. Cada aluno tem sua particularidade, e isso exige um olhar atento todos os dias”, destaca, pontuando que o evento trouxe um olhar diferenciado sobre o caso de um aluno de oito anos. “Ele é não verbal e muitas vezes age com violência, mas aqui, me questionei sobre o que essa criança gosta? Uma reflexão que faço após as palestras”.

Nesse contexto, o envolvimento familiar é considerado essencial. Muitas vezes, a unidade precisa convocar responsáveis para orientações e alinhamentos, principalmente quando ainda não há laudos formais. “Incentivamos a busca por acompanhamento especializado. A escola não consegue sozinha. É um trabalho conjunto entre escola, família e comunidade”, reforça.

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A necessidade de qualificação constante também é destacada por profissionais da educação. Para a Cuidadora de Aluno com Deficiência (CAD) Laura Cristina Dias da Mata, de 47 anos, que atua há cinco anos na rede, ainda há um longo caminho a percorrer. “Compreender os alunos é uma bagagem muito importante, mas ainda falta conhecimento. Não só na minha escola, mas em todas. Precisamos ampliar essa formação dentro das unidades”, afirma, reforçando a necessidade de processos formativos, como o TJMT Inclusivo.

Já Déborah Rodrigues da Silva, de 22 anos, que iniciou como CAD em 2025, avalia que o aprendizado adquirido nas capacitações tende a impactar diretamente o cotidiano. “Na capital já existe um acompanhamento maior, e isso ajuda. Acredito que esse conhecimento vai fazer diferença no dia a dia com as crianças”, pontua.

O TJMT Inclusivo reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a acessibilidade e o respeito à neurodiversidade. A iniciativa segue diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha, reunindo educadores, gestores e instituições em torno do fortalecimento de uma educação mais inclusiva.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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