Tribunal de Justiça de MT
Poder Judiciário debate reorganização dos cartórios de Mato Grosso
Publicado em
23 de novembro de 2022por
Da Redação
A reorganização das serventias do foro extrajudicial no âmbito do Estado de Mato Grosso é tema de Audiência Pública que está acontecendo nesta quarta-feira (23/11), de maneira híbrida, virtual e presencial, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. O evento reúne cerca de 300 pessoas entre desembargadores, deputados, juízes, cartorários e a população em geral com o objetivo de reestruturar os serviços extrajudiciais, a fim de proporcionar a melhoria da prestação dos serviços.
O corregedor destacou ainda que a Corregedoria, após análise e estudo, emitiu um parecer técnico que identificou que após a realização do concurso de serventias extrajudiciais em 2013 constam ativos 254 serventias extrajudiciais. Além disso, foram analisados critérios como densidade populacional, número de eleitores, residências, escolas, dentre outros pelo Departamento de Foro Extrajudicial da Corregedoria com o intuito de subsidiar o parecer técnico a respeito da extinção das serventias. “Ainda constatamos que um dos motivos da não escolha ou não instalação de determinada serventia ocorreu principalmente pela falta de interesse dos candidatos que lograram êxito no concurso de serventias extrajudiciais. Também identificamos que atualmente 40 serventias estão sem viabilidade econômico-financeira e que demandam recursos para mantê-las e não despertaram interesse dos candidatos aprovados no concurso. Com base nesses estudos queremos propôs essa reorganização das serventias, com auxílio da sociedade e de todos os presentes, ao final esperamos que os debates servirão de subsídio para proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Tribunal de Justiça”, ressaltou. Durante a abertura o corregedor recebeu das mãos do juiz auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, uma homenagem pelos dois anos de gestão, uma viola de cocho do artesão Alcides Ribeiro. “Um agradecimento por tudo que o senhor fez pelo Judiciário e pelo foro extrajudicial na sua gestão”, argumentou o juiz auxiliar.
A deputada estadual, Janaina Riva também participou da audiência de maneira remota, ela destacou a preocupação da AL com os cartórios de registro civil das pessoas naturais. “Eles são verdadeiro ofícios da cidadania, estão por todo o Estado, muitas vezes onde o Poder Público não consegue se fazer presente. E por isso importante o fortalecimento deles, como de todas as especialidades de cartórios, com a fusão de atribuições, assim como tem sido feito outros Estados. Assim tornaremos os cartórios mais forte, eficiente e preparados para atender a necessidade da população”.
A presidente eleita do TJMT para o biênio 2023/2024, desembargadora Clarice Claudino da Silva também participou do evento.Fonte: Tribunal de Justiça de MT
Tribunal de Justiça de MT
Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos
Published
8 horas agoon
6 de junho de 2026By
Da Redação
“Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).
A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.
Inspiração e metodologia
O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.
O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.
Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.
A voz que não se cala
Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”
Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.
Sobre a capacitação
A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.
O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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