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Poder Judiciário Estadual abre consulta pública sobre as metas nacionais para 2025

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu consulta pública, por meio de um questionário on-line, para coletar contribuições para as “Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025”. As perguntas e sugestões podem ser enviadas até a sexta-feira (05 de julho). As respostas contribuirão com o processo nacional de elaboração de metas e, consequentemente, melhora da prestação jurisdicional à sociedade. Não é necessário se identificar, mas a pessoa deve responder se é advogado (a), defensor (a), membro do Ministério Público, magistrado, servidor do Poder Judiciário ou cidadão (ã). São só quatro itens para serem respondidos, dois deles de múltipla escolha.
 
As Metas Nacionais representam o compromisso dos Tribunais de Justiça brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação de serviços à sociedade, visando mais rapidez, eficiência e qualidade. A formulação das Metas Nacionais é feita anualmente pelos tribunais, alinhada aos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem três propostas de adição de Metas Nacionais em dois tópicos distintos. O primeiro é a Linguagem Simples e o Tribunal quer “incluir ao menos um modelo de documento com técnica de linguagem simples e Direito Visual, no Processo Judicial Eletrônico (PJe).”
 
O Objetivo da Meta é garantir o acesso à Justiça e fortalecer a relação do Judiciário com a sociedade, promovendo a inclusão de cidadãos com diferentes níveis de conhecimento jurídico e acesso à informação. A proposta é incluir, no mínimo, quatro modelos de documentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) que utilizem técnicas de linguagem simples e direito visual.
 
O segundo tópico é Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e a proposta é a de “implantar programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra mulher em 100% das varas com competência exclusiva.”
 
O “Programa de Reflexão e Sensibilização em Varas Especializadas” visa erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, capacitando a equipe técnica e buscando locais adequados para as reuniões. Seu objetivo é conscientizar autores de violência, prevenir novas agressões e construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
 
De acordo com o gerente de Estatística e Gestão Estratégica da Coplan (Coordenadoria de Planejamento do TJMT), Anderson Cristiano Neisse, anualmente, são realizados processos de Gestão Participativa na formulação das metas do ano posterior, coletando contribuições diversas de membros do Judiciário, Executivo, Ministério Público e também advogados (as) e cidadãos (ãs).
 
Participe! O Poder Judiciário conta com você!
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Círculos de Paz transformam diálogo em ferramenta de acolhimento em escola de Várzea Grande

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Escutar, acolher e fortalecer vínculos. É por meio dessas ações que estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Joaquim da Cruz Coelho, em Várzea Grande, estão vivenciando uma experiência que vai além da sala de aula. A unidade foi escolhida para receber o projeto Raízes da Paz: Cultivando Diálogo e Fortalecendo Vidas, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Várzea Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).

A escola funciona como unidade piloto do projeto, que prevê encontros periódicos com estudantes, professores, servidores e famílias ao longo de 2026. A proposta é criar espaços seguros de escuta e reflexão, contribuindo para o fortalecimento das relações e para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor.

De acordo com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, a iniciativa foi direcionada inicialmente para unidades escolares que enfrentam maiores desafios sociais. “O objetivo do projeto é trabalhar inicialmente com as escolas mais vulneráveis. Vamos aplicar o método que estabelecemos no CEJUSC e, após avaliar os resultados, estudar formas de ampliar, aperfeiçoar e replicar essa experiência. A ideia é humanizar e melhorar o ambiente das escolas que apresentam mais dificuldades, especialmente aquelas onde há relatos de adolescentes envolvidos em atos infracionais”, destacou o magistrado.

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Desde o início do ano, a equipe do projeto realizou reuniões de planejamento, visitas técnicas, ações de sensibilização da comunidade escolar e encontros com pais e responsáveis. Em março, foram iniciados os Círculos de Construção de Paz com os estudantes do Ensino Fundamental II, conduzidos por facilitadores capacitados em Justiça Restaurativa.

Acolhimento que gera transformação

Para a diretora da EMEB Joaquim da Cruz Coelho, Rosalina Marques de Almeida, o projeto tem contribuído para identificar e compreender as dificuldades enfrentadas pelos alunos, muitos deles em situação de vulnerabilidade social. “Fomos agraciados com esse trabalho voltado para nossas crianças. Temos alunos que vivem realidades muito difíceis e os círculos têm sido fundamentais porque permitem identificar suas dores e trabalhar questões sociais, psicológicas, afetivas e emocionais. Esse atendimento está ajudando as crianças, a escola e toda a comunidade”, afirmou.

Segundo a gestora, as atividades têm proporcionado um importante processo de acolhimento e fortalecimento emocional dos estudantes. “Não temos como passar pela vida dessas crianças sem oferecer acolhimento e oportunidades de transformação. É isso que estamos recebendo com esse trabalho desenvolvido na escola”, completou.

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A programação prevê a realização de novos círculos ao longo do ano, sendo concluída com uma solenidade de encerramento, em novembro. A expectativa é que os resultados obtidos na unidade sirvam de base para a expansão da iniciativa para outras escolas da rede municipal.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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