Tribunal de Justiça de MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (16 e 17 de maio)
Publicado em
15 de maio de 2026por
Da Redação
Neste final de semana (16 e 17 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Aposentada elogia atendimento humanizado do Cejusc em mutirão realizado em Salto da Alegria
Published
37 minutos agoon
15 de maio de 2026By
Da Redação
“Estou muito feliz com essa equipe boa, prestativa, sorridente, graças a Deus! Porque não é fácil enfrentar 200 quilômetros pra vir pra cá. Já estou com 69 anos e ir pra Paranatinga é muito difícil. Muito obrigada a vocês todos que se deslocaram de outros lugares pra vir pra cá atender a gente”. Foi com essas palavras, cheias de entusiasmo e agradecimento, que a aposentada Rita Maria Soares saiu do atendimento que recebeu do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), durante o mutirão Justiça em Ação, ocorrido entre os dias 6 e 7 de maio no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga).
Na oportunidade, ela buscou reaver a documentação de sua chácara, onde vive naquela localidade, que está com a pessoa que intermediou a regularização do imóvel. “Eu paguei, arrumei testemunha e até agora ele não me devolveu esse documento. E eu quero saber por que ele não me deu uma satisfação. E aqui eu encontrei essa bênção divina”, disse, se referindo à gestora jurídica e conciliadora do Cejusc de Paranatinga, Andreia Correa da Costa Carvalho, que realizou seu atendimento.
A conciliadora afirmou que o reclamado será convidado a participar de audiência para que possa conversar com dona Rita e entrar em uma solução amigável sobre a entrega do documento.
“Atender a dona Rita foi muito bom porque, primeiro, a simpatia dela faz qualquer um ficar mais animado com a Justiça. Ela estava muito desanimada, triste e preocupada porque já faz muitos anos que ela está correndo atrás de conseguir os documentos dela de volta. E ela saiu animada. Nós vamos marcar a audiência e vai dar tudo certo”, disse Andreia.
Dona Rita conta que é de São Paulo e se mudou para Salto da Alegria em 1990. “Eu vim pra curar de bronquite e fiquei aqui. Eu gosto daqui porque é quente e São Paulo é frio”, diz. Além do atendimento do Cejusc, a aposentada aproveitou o serviço do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Paranatinga para solicitar carteirinha de idoso, com a qual pretende viajar com gratuidade ou desconto para sua terra natal. “Preciso ir ver meu bisneto. Então vim aqui pra tirar minha carteirinha de viajar e resolver esse problema”.
Segundo a idosa, se não fosse o mutirão Justiça em Ação em Salto da Alegria, ela não conseguiria resolver seus problemas. “Nada feito! Porque você desloca daqui pra Paranatinga, chega lá o sistema está parado. Então veio todo mundo pra fazer tudo e isso é muito bom”.
Justiça em Ação – Durante os dias 6 e 7 de maio, o Cejusc de Paranatinga foi parceiro do mutirão Justiça em Ação e realizou diversos atendimentos à população, oferecendo serviços de solução consensual de conflitos, dentre eles, divórcios, questões de família, conflitos entre partes de um negócio, entre outros.
No mutirão, também foram realizados atendimentos de emissão de documentos, regularizações junto à Receita Federal, solicitações de benefícios do governo e previdenciários, círculos de construção de paz, orientações jurídicas, atividades de educação e lazer, vacinação, consultas médicas, doações de cestas básicas, livros, roupas, entre outros serviços.
Acesse as fotos no Flickr do TJMT
Leia também:
Conflito familiar é resolvido graças ao diálogo proporcionado em Círculo de Construção de Paz
Mutirão “Justiça em Ação” amplia acesso à nova identidade em distrito de Paranatinga
Mulher tem a vida salva após atendimento médico no mutirão Justiça em Ação
Atividades com crianças refletem superação e proximidade com o público no projeto Justiça em Ação
Justiça em Ação leva serviços dos bombeiros e das forças policiais à população de Salto da Alegria
Regularizações junto a órgãos públicos abrem caminhos para a cidadania no Justiça em Ação
Moradores de Salto da Alegria recebem imunização contra doenças em mutirão do “Justiça em Ação”
Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade
Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7
Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Alunos de escola militar debatem violência de gênero em roda conversa
Lutadoras recebem orientação cardiológica e apoio emocional em ação gratuita
Trechos da Avenida da Prainha recebem camada de asfalto especial para BRT
Capacitação prepara setor público e privado para apresentar projetos a investidores
Polícia Civil conclui inquérito e indicia envolvidos em triplo homicídio ligado à facção em Campo Novo do Parecis
GRANDE CUIABÁ
Lutadoras recebem orientação cardiológica e apoio emocional em ação gratuita
O Programa Lutadoras – Fortalecendo a Mulher Cuiabana promoveu, nesta quinta-feira (14), a ação “Cardiologia para as Lutadoras”, voltada à...
Saúde de Várzea Grande terá plano especial de atendimento durante a EXPOVG
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande definiu um fluxo especial de atendimento médico para a EXPOVG, realizada entre...
Operação remove fios irregulares da Avenida Carmindo de Campos neste domingo
A Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, recebe neste domingo (17), a partir das 8h, mais uma etapa da Operação...
MATO GROSSO
Trechos da Avenida da Prainha recebem camada de asfalto especial para BRT
As obras de implantação do Sistema BRT avançam na próxima semana com a execução do asfalto na pista que será...
Capacitação prepara setor público e privado para apresentar projetos a investidores
A capacitação “Investe Mais Estados”, promovida pela Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest MT), em parceria com...
Polícia Civil conclui inquérito e indicia envolvidos em triplo homicídio ligado à facção em Campo Novo do Parecis
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Campo Novo do Parecis, concluiu o inquérito policial que...
POLÍCIA
PM prende homem por importunação sexual contra adolescente em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam em flagrante, na manhã desta sexta-feira (15.5), um homem, de 53 anos, suspeito por...
Polícia Civil participa da ExpoVG 2026 com prestação de serviço e orientação à população
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Regional de Várzea Grande, participa da ExpoVG 2026, evento realizado...
Força Tática prende foragido da Justiça por roubo e tráfico de drogas em Barra do Garças
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional cumpriram um mandado de prisão de um homem, de 35 anos,...
ENTRETENIMENTO
Ex-BBB Milena Moreira surge com visual renovado e rouba a cena em prêmio no Rio
A ex-BBB Milena Moreira, de 27 anos, surpreendeu o público ao surgir com um visual totalmente renovado durante o Prêmio...
Ana Paula Renault exibe bastidores de comercial para nova novela da Globo: ‘Amei’
A influenciadora e ex-BBB Ana Paula Renault compartilhou nesta sexta-feira (15) os bastidores de um comercial gravado para a TV...
Fátima Bernardes se emociona ao refletir sobre maternidade e relação com os filhos
Fátima Bernardes emocionou os seguidores ao compartilhar uma reflexão sincera sobre maternidade e a relação com os filhos. Em publicação...
ESPORTES
Corinthians vence o Barra e confirma vaga nas oitavas da Copa do Brasil
O Corinthians confirmou a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil na noite desta quinta-feira ao derrotar...
Vitória elimina o Flamengo e segue para as oitavas da Copa do Brasil
O Vitória conquistou uma classificação marcante na noite desta quinta-feira ao vencer o Flamengo por 2 a 0, no Barradão,...
Grêmio goleia o Confiança e avança na Copa do Brasil
O Grêmio garantiu sua vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil ao derrotar o Confiança por 3 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoCuiabá debate mercado, geopolítica e desafios da próxima safra de soja
-
MATO GROSSO4 dias agoBombeiros atendem chamado após capotamento na BR-070
-
ENTRETENIMENTO4 dias agoAna Paula Siebert faz homenagem emocionante para a mãe: ‘Te amo!’
-
CUIABÁ4 dias agoMeningite tipo B é descartada em Cuiabá; exames adicionais vão identificar qual tipo da doença está em investigação
