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PopRuaJud rompe a invisibilidade e leva esperança à população vulnerável de Rondonópolis

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Ainda quando o sol raiava, a movimentação já indicava que a quinta-feira (9) não seria mais um dia comum em Rondonópolis. Na fila formada na porta do Ganha Tempo, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social que nas mãos seguravam as senhas e no olhar deixavam transparecer o desejo de serem vistas, ouvidas e, principalmente, acolhidas.
Para elas, aquele papel com um número gravado, que para muitos representa algo simples e até burocrático, era na verdade sinônimo de esperança. Uma esperança fomentada e correspondida pela Justiça de Mato Grosso, que realizou mais uma edição do Mutirão PopRuaJud. Durante um dia inteiro, a ação promoveu acesso a direitos básicos, cuidados pessoais, novas oportunidades e, acima de tudo, quebrou o padrão de invisibilidade tão presente na rotina dessa população.
De um simples banho até um atendimento especializado de saúde. De um corte de cabelo até uma nova vaga de emprego. Da regularização de documentos até a inserção em programas sociais de acordo com a necessidade de cada um. Os motivos da busca pelo PopRuaJud eram diversos e, em grupos ou de forma individual, nenhum cidadão saiu do local sem receber o atendimento procurado.
Um dos exemplos foi o aposentado Alaor Alves Pereira, de 80 anos. Junto com a esposa, ele vive apenas com o benefício da aposentadoria, o que dificulta manter a constância no tratamento do quadro de trombose e diabetes. No entanto, quando ficou sabendo do mutirão, Alaor não pensou duas vezes e foi o primeiro a chegar no local para passar por uma consulta médica.
“A consulta foi muito boa. Me ajudou a conseguir a receita para comprar o remédio correto para trombose e o de diabetes vou conseguir pegar de graça. Só o de diabetes custa mais de R$ 140 e tenho que comprar todo mês. A minha ‘velhinha’ também tem problemas de saúde. A gente não dá conta de ter que juntar os dois para comprar remédio”, explicou.
Satisfeito com o atendimento que recebeu, Alaor enfatizou que valeu a pena ter procurado o PopRuaJud. “Valeu a pena ter vindo aqui hoje. Para mim foi maravilhoso. Sempre vejo que em Cuiabá é feito esse trabalho e aqui agora já foram duas vezes e eu participei das duas. Agradeço ao Judiciário de coração, porque esse pouquinho que vai sobrar a gente agora vai gastar com comida”, relatou.

Justiça próxima da população
Membro do Comitê Nacional PopRuaJud, o desembargador Mário Kono de Oliveira destacou que a ação cumpre com a Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximando o Judiciário da população que mais precisa do poder público. Ele explicou que o objetivo da iniciativa é proporcionar uma atenção concentrada para atender a necessidade de todos os cidadãos.
“A mudança de fazer com que o Judiciário atue além das decisões está acontecendo, e cada vez melhor. Assim, o Judiciário deixa de ser um agente que espera ser provocado para poder atuar, passando também a ser um protagonista que vai em busca de soluções. No final, isso também acaba resultando em redução de processos, sejam novos ou dos conflitos já existentes”, argumentou.
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, Wanderlei José dos Reis, também apontou que o Judiciário está cada vez mais de portas abertas às comunidades. “O que vimos hoje é mais um exemplo de que o Judiciário vai à sociedade, vai ao encontro dela, interage e presta serviços que são essenciais para as pessoas”, comentou.

Longa preparação
Para alcançar os objetivos do mutirão, o Judiciário de Mato Grosso conta com uma série de parceiros que, muitos dias antes debatem, alinham e planejam cada atividade que será ofertada. Quem passou pelo local e, logo nas primeiras horas do dia, observou toda a estrutura física e de pessoal montada, não imagina, por exemplo, que foram 60 dias de preparação.
Nessa caminhada, entre os parceiros do Judiciário está a Defensoria Pública de Mato Grosso. Conforme a defensora pública Jacqueline Gevizier Ciscato, essa união de esforços foi fundamental para conseguir atender a demanda da cidade do interior do estado que possui a maior concentração de pessoas em situação de rua.
“Rondonópolis tem aproximadamente 200 pessoas nessa situação. A cidade foi eleita para sediar o PopRuaJud exatamente por conta disso. A Defensoria e o Tribunal de Justiça intensificaram a organização nos últimos 15 dias. No entanto, o nosso trabalho começou há mais de 60 dias. E hoje conseguimos reunir parceiros públicos e privados dentro de um único local para poder desburocratizar serviços importantes à essa população”, pontuou.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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