Tribunal de Justiça de MT

Práticas Restaurativas são instrumentos de paz social, afirma desembargadora Clarice em Sorriso

Publicado em

24 de outubro de 2022

por

Da Redação

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, encerrou a Semana de Práticas Restaurativas na comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), na tarde de sexta-feira (21) com a palestra “A Justiça Restaurativa como instrumento de paz social”.

A semana dedicada a divulgar a Justiça Multiportas em Sorriso ocorreu entre os dias 17 e 21 de outubro, com a realização de 20 Círculos de Construção de Paz, com a participação de cerca de 300 representantes de entidades como escolas, grupo de idosos, grupo de adolescentes, Secretaria de Educação e estudantes de Direito.

A palestra da desembargadora Clarice ocorreu no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Sorriso e contou com a presença de cerca de 200 pessoas. “O objetivo do Judiciário é sempre buscar a paz social. E a Justiça Restaurativa é mais uma nesse Sistema de Múltiplas Portas, que estimula as pessoas a ter um uma resolução mais satisfatória dos seus próprios conflitos, saindo um pouco daquele modelo tradicional de que um ganha e outro perde. Além disso, é uma técnica para prevenir conflitos de ensinar as pessoas a se relacionar mais pacificamente”, pontua a magistrada.

Parceria – O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs Sorriso), Anderson Candiotto destacou que a proposta de pacificação social foi muito bem aceita pelo município, que inclusive firmou dois termos de parceria para a implantação de núcleos de prática restaurativa: o primeiro com a Secretaria de Educação e o segundo com a Secretaria de Assistência Social de Sorriso. “Graças à sensibilidade do gestor local, teremos em cada escola um núcleo de prática restaurativa, com pessoas treinadas e capacitadas, formadas pelo Judiciário para levar para dentro da sala de aula e para as unidades de assistência social essa boa prática de restabelecer o diálogo com respeito”, antecipou.

O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, apontou que o mundo digital acabou dividindo as pessoas em grupos com opiniões semelhantes e deixando mais intolerantes com quem pensa diferente. “Vivemos num momento em que somos rapidamente julgados em grupos de WhatsApp, atacados, em grupos de Facebook, mas há a necessidade de fazer com que todos entendam que o diálogo, principalmente no Poder Público, é o caminho para fazer algo em prol daqueles que necessitam dos nossos trabalhos”, argumenta. “A gestão pública precisa do equilíbrio, para isso precisamos apostar no ser humano. As máquinas são importantes, redes sociais são boas, celulares são interessantes, mas o ser humano ainda está acima de toda essa tecnologia.”

O evento ainda contou com a presença de magistrados, magistradas, servidores e servidoras de Sorriso e autoridades locais. Compuseram o dispositivo de autoridades o juiz coordenador do Nugjur, Túlio Duailibi, gestora do NugJur, Euzeni Paiva, juiz diretor do Fórum de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, juíza da 1º Vara Criminal da Comarca, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Durante o evento, a desembargadora Clarice Claudino recebeu o título de Cidadã Sorrisense. A honraria concedida pelo Poder Legislativo Municipal foi entregue pela vereadora Jane Delalibera.

Semana de Práticas Restaurativas – A programação ficou a cargo do Cejuscs Sorriso, que conta com a gestora, Eliana Martini. Um dos 20 círculos de paz realizados ocorreu na Escola Dinâmica, instituição privada que funciona há 15 anos em Sorriso.

A turma contou com 14 líderes de classe do 7º Ano do Ensino Fundamental ao 2º Ano do Ensino Médio. “Achei a atividade libertadora. Aproxima muito a gente, conseguimos rever alguns conceitos, fazer uma análise pessoal e verificar se estamos fazendo realmente aquilo que dizemos que faríamos “, aprovou Davi de Mellos, de 15 anos, estudante do 9º Ano.

A diretora da escola, Elaine Mondadori, destacou que os estudantes serão os multiplicadores do círculo. E que a partir da experiência deles poderão auxiliar os colegas de turma na mediação de algum conflito. “É um grande prazer trabalhar essa semana com a questão emocional, ainda mais que sabemos que no convívio social sempre surgem problemas, de aceitação, imagem, de convívio com o diferente e a escola é um ambiente social. Então estou muito feliz em acolher essa proposta e poder trabalhar com os nossos alunos”, avaliou.

Anderson Candiotto afirmou que a prática restaurativa nada mais é do que resgatar um costume milenar do ser humano, que é o diálogo. “Pautado por escuta ativa, respeito à opinião divergente e na oportunidade de falar e refletir. Essa é uma ferramenta que o judiciário oferece para que nesse mundo conturbado as pessoas possam ter a chance de falar o que sente e ouvir o que o outro sente, com o propósito de conviver melhor”, define. “Hoje temos muita tecnologia, que é algo muito bem-vinda e ajuda muito, mas é preciso também ter momentos de se olhar nos olhos, é preciso ter momento de falar e ouvir pessoalmente, porque isso faz toda diferença”.

Além de círculos de paz em escolas, atividade foi desenvolvida com estudantes de universidades, professores e coordenadores, Grupos da Terceira Idade e com os servidores do Fórum. Entre os participantes estava a técnica judiciária, Ana Carolina Barreto, 29. Que atua há cinco anos no judiciário e participou pela primeira vez da dinâmica.

“O círculo de paz foi de grande valia, tanto na questão de conhecer mais a si mesmo, quanto aos nossos colegas. Ele nos trouxe a possibilidade de ter uma maior interação no ambiente de trabalho, que é formado por seres humanos. Antes dessa experiência, eu não sabia exatamente como que funcionava e não poderia ajudar na divulgação da prática. Hoje sei que ele é capaz de tornar uma pessoa melhor, a gente aprende sobre convivência com o outro e agora posso aconselhar quem procurar que se tiver a oportunidade de participar de um círculo, que participe”, reforçou.

Comarcas

O intuito da Semana de Práticas Restaurativas é divulgar a Justiça Multiportas e sensibilizar as autoridades, sociedade civil e parceiros da rede de proteção sobre como essas ferramentas podem ajudar na solução adequada de conflitos e, consequentemente, na promoção da cultura da paz.

Com o apoio de diversos parceiros, o Nugjur e os Cejuscs já promoveram a Semana nas comarcas de Primavera do Leste, Campo Verde e Sinop, Nova Mutum, Paranatinga, Rondonópolis, Campo Novo do Parecis, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães entre outras. Sempre levando as práticas da Justiça Restaurativa a gestores municipais, vereadores, secretários e diretores de escolas.

Além disso, em setembro, foi realizado o Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”, na sede do TJMT, em Cuiabá.

Confira neste link o Portal do Nupemec

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens – 1 – Fotografia colorida mostrando a desembargadora falando ao microfone com a plateia à frente. Ao fundo a mesa de autoridades e na parede uma projeção com os dizeres: A Justiça Restaurativa como instrumento de paz social. 2 – Fotografia colorida mostrando o auditório lotado. 3 – Fotografia colorida da entrega do título cidadã Sorrinsense à desembargadora. 4 – Fotografia colorida de um círculo de paz. Ao centro imagens de objetos e frases utilizadas na dinâmica.

Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Published

2 horas ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais. Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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