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Prêmio CNJ de Qualidade: Tribunal de Justiça mira na eficiência dos resultados rumo ao Selo Diamante

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O foco contínuo na eficiência dos serviços prestados à sociedade conferiu ao Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quarto ano consecutivo, a conquista do Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. Para este ano, quando o Tribunal de Justiça completa 150 anos de instalação, a meta é ampliar e aprimorar os resultados visando à conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ 2024.
 
“A ascensão ao Selo Diamante é um processo que depende unicamente de nós, e da contribuição mútua de todos”, conclamou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que reuniu nesta sexta-feira (23 de fevereiro), de forma virtual, quase 2.000 participantes entre magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as) e estagiários (as) do Tribunal de Justiça e das 79 comarcas no interior do Estado, durante o “Webinário Prêmio CNJ de Qualidade”.
 
Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o prêmio tem o objetivo de reconhecer e estimular os esforços empreendidos pelos tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento para a entrega de serviços à sociedade.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu o webinário fazendo referência à agenda de comemorações alusivas ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e conclamou a todos, para juntos cooperar e trabalhar para o reconhecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“Estou grata por todos estarmos aqui, juntos, para falarmos sobre a contribuição de cada um, para a conquista do nosso tão sonhado Selo Diamante. Agora é o momento de pensarmos no reconhecimento nacional deste Tribunal, onde nós somos vistos e avaliados pelo CNJ de acordo com o trabalho e os números que produzimos. É assim que o CNJ vê a cada um de nós e reconhece publicamente os nossos esforços por meio dessa premiação, e é por isso que ela [premiação] se torna, então, um compromisso de todos nós. Sozinhos não faremos diferente, e não faremos a diferença, e a conquista do Selo Diamante somente será possível com o engajamento de todos”, ressaltou.
 
Apesar do cumprimento de importantes metas relativas ao período de 2023, a desembargadora-presidente fez questão de destacar o eixo Produtividade, como um dos parâmetros cruciais para o avanço da performance nacional de excelência, perante os demais tribunais.
 
Realizado para esclarecer dúvidas e reforçar sobre a importância do comprometimento de cada magistrado e servidor no processo de conquista das novas metas, o webinário também demonstrou os avanços atingidos nas últimas edições do prêmio e as alterações realizadas no regulamento deste ano https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5366, que teve suas metas ampliadas.
 
Para o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, serão considerados os dados atualizados e compilados pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, relativos ao desempenho dos eixos Governança, Produtividade, Transparência e de Dados e Tecnologia.
 
Na edição 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu a pontuação de 78,7%, dentro das métricas avaliadas pelo CNJ, com destaque para o aprimoramento dos eixos Governança e de Dados e Tecnologia, que obtiveram os melhores resultados históricos desde o lançamento do Prêmio, em 2019, com 89% e 95% respectivamente. A pontuação conferiu ao Judiciário mato-grossense a 3ª melhor colocação entre os Tribunais classificados com o Selo Ouro e a 8ª melhor colocação nacional entre os 27 Tribunais brasileiros.
 
Para o regulamento deste ano, a premiação traz novidades nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, que passam a ser conferidas de acordo com a nota de corte atingida pelo tribunal, e não somente por sua posição no ranking. O Selo “Diamante” passa a ser concedido para qualquer tribunal que tenha atingido o mínimo de 85% de aproveitamento nos eixos avaliados nacionalmente pelo CNJ. Para o Selo “Ouro”, o percentual passa a ser de 80% e 75% para o Selo “Prata”.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, frisou o cumprimento de 100% das metas estabelecidas pelo CNJ para o Primeiro Grau no ano de 2023, e ressaltou a conquista consecutiva de quatro Selos Ouro, como a manifestação pública de reconhecimento pelo trabalho de todos.
 
“Entre as atividades inerentes à corregedoria, nos cabe o papel de monitorar a Produtividade do Primeiro Grau, com ênfase no cumprimento célere de metas nacionais, bem como no eixo Dados e Tecnologia, com foco na gestão da informação e na implementação de soluções tecnológicas para uma prestação de serviços adequada à sociedade. Cada um de nós desempenhamos papel fundamental na busca por excelência, e a união de todos é crucial para enfrentar os desafios que se apresentam”, enfatizou o corregedor-geral, Juvenal Pereira.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou o empenho da vice-presidência em contribuir para o cumprimento das metas, e chamou a atenção para o volume de processos encaminhados em 2023, para os tribunais de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). No total foram remetidos mais de 6 mil processos aos Tribunais Superiores, além de 17.150 decisões proferidas pela vice-presidência ao longo de 2023.
 
“Os 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autoriza a alcançar o Selo Diamante este ano. Toda experiência e capacidade técnica acumuladas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos credencia à conquista do Selo Diamante. Só depende de cada um de nós sermos Diamante, no mesmo ano em que completamos nossos 150 anos. Temos nos dedicado com afinco, a treinar e capacitar nossos servidores, com a meta de conferir ainda mais eficiência na entrega dos nossos resultados”, concluiu a desembargadora Maria Erotides.
 
Também participaram do webinário os juízes-auxiliares da presidência, Viviane Brito de Rebello e Túlio Duailibi, o juiz-auxiliar da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho, o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula, entre magistrados, magistradas, servidoras e servidores da capital e das 79 comarcas no interior do Estado.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Imagem da sala virtual de reunião com os rostos dos participantes do Webinário Prêmio CNJ de Qualidade.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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