Tribunal de Justiça de MT

Presidente conclama mediadores e conciliadores para que Complexo dos Juizados seja Casa do Acordo

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“Vamos transformar o Complexo dos Juizados Especiais na Casa do Acordo. Este é o meu desafio nesses 150 anos de Tribunal de Justiça mato-grossense. Nós precisamos fazer disso um diferencial”. Foi com este chamado que a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou a importância do papel dos mediadores e conciliadores que lotaram o auditório do Complexo dos Juizados Especiais, na manhã desta segunda-feira (17 de junho), na abertura da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais.
 
A presidente destacou que o Juizado Especial representa uma esperança, que surgiu há mais de 14 anos, por parte de pessoas que buscavam uma “justiça mais próxima do cidadão e que oferecesse a ele um ambiente descomplicado”. Conforme a magistrada, o Juizado não pode se afastar de sua vocação natural, que é a solução consensual de conflitos, e pontuou o papel do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que ao longo dos anos vem formando cada vez mais conciliadores e mediadores, com o objetivo de oferecer ao público da Justiça um ambiente propício ao diálogo.
 
“As pessoas precisam, antes de mais nada, serem acolhidas, serem compreendidas nas suas necessidades e nos seus sentimentos. Aí sim nós temos uma ambiência capaz de colocar frente a frente duas ou mais pessoas que tenham a mente desocupada da mágoa e do enfrentamento para que possam, então, buscar uma zona de convergência, ou seja, as necessidades comuns entre ambos. E aí sim construírem elas mesmas um acordo viável, durável e satisfatório”, disse.
 
Falando diretamente aos conciliadores e mediadores, a presidente pediu que eles observem 100% do que aprenderam no curso oferecido pelo Nupemec. “Aquela velha tradição de perguntar se ‘tem acordou ou não tem acordo’ era do tempo em que nós fazíamos audiências por intuição. Hoje, nós temos técnicas, hoje nós sabemos como conduzir, nós recebemos uma capacitação que é uma verdadeira caixa de ferramentas, a qual nós abrimos durante uma audiência e, com a nossa percepção, podemos ir tirando uma série de ferramentas conforme a necessidade de cada uma das pessoas. Isso humaniza o serviço, isso traz de volta o protagonismo das pessoas”, asseverou, sendo aplaudida por uma plateia de cerca de 300 participantes.
 
O evento também foi transmitido via plataforma Teams e no canal TJMT Eventos no YouTube. A abertura contou ainda com a participação do coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes; do presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), juiz Valmir Alaércio dos Santos; do subprocurador-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Gustavo Coelho; do defensor público João Paulo Carvalho Dias; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso; da presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Maria Rosi de Meira Borba, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras que atuam no Completo dos Juizados Especiais.
 
Anfitrião do evento, o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, fez um breve histórico sobre os juizados especiais no Brasil, destacando que saíram de uma posição de apêndice da justiça a protagonista dela e que a realização da 1ª Semana dos Juizados Especiais traduz o nível de importância que alcançaram. Ele informou ainda que, atualmente, mais de 60% das demandas tramitam nessa instância. “Felizmente nosso Tribunal de Justiça, hoje na pessoa da desembargadora Clarice Claudino da Silva, nunca deixou de envidar esforços a melhorar a estrutura de apoio aos juízes, bem como estrutura física e material destinados aos Juizados Especiais, prova disso é este prédio inaugurado na gestão da nossa presidente”, destacou.
 
A 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada desta segunda-feira (17) até sexta-feira (21), com uma programação vasta, que envolve temas como linguagem simples, gestão de resíduos sólidos do Poder Judiciário, Juvam como órgão efetivo de proteção e defesa do meio ambiente, turmas recursais, litigância predatória, Justiça 4.0, pautas concentradas.
 
Audiência pública sobre autocomposição – Na sexta-feira (21), a partir das 9h, haverá a audiência pública com o tema “Autocomposição como forma de resolução de conflitos nos juizados especiais”. Conforme a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva, será uma oportunidade de interligação entre o Judiciário e demais atores para criar soluções que atendam a todas as partes envolvidas e sociedade em geral. “O que se busca com essa união de esforços, de inteligência e de energia é justamente encontrarmos soluções mais rápidas e efetivas”, declarou.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falando no púlpito. Ela é uma senhora branca, de olhos verdes, cabelos loiros, lisos e curtos, usando um vestido azul marinho e conjunto de colar e brincos de pedras na cor água-marinha. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório lotado de pessoas sentadas. À frente, no púlpito, a desembargadora Clarice Claudino discursa e, na mesa de honra, autoridades. Foto 3: Juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes fala no púlpito. Ele é um homem de pele clara , cabelos e olhos escuros, usando camisa, gravata e paletó pretos.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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