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Presidente do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos recebe moção de aplausos

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O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono de Oliveira, recebeu na noite desta terça-feira (7 de maio), Moção de Aplauso na Assembleia Legislativa (ALMT). A homenagem foi motivada “por suas contribuições decisivas ao sucesso do Mutirão da Conciliação Ambiental”, organizado em abril, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceira com Polícia Judiciária Civil, Procuradoria Geral, OAB-MT, Ministério Público e Poder Judiciário.
 
O Nupemec tem papel fundamental durante as edições do Mutirão. Além de presidir as audiências, contribui com a capacitação dos servidores (as) de todas as instituições parceiras, e disponibiliza mediadores e conciliadores.
 
“É uma honra receber a Moção de Aplausos porque o Mutirão é um sucesso. E é um sucesso porque demonstra o comprometimento tanto do Poder Judiciário, quanto das outras instituições envolvidas, com a conciliação, onde todos os valores são respeitados e a justiça é feita. Pensamos na recuperação da área degradada; na multa, que tem o caráter pedagógico, mas ao mesmo tempo, na liberação do maquinário parado, no parcelamento da dívida, no estudo de como será feita a recuperação da área que será acompanhada. No final todos ganham: o produtor, o Estado e a população em geral ganham com a preservação do meio ambiente”, afirmou o desembargador.
 
De acordo com o magistrado, muitas vezes as partes sequer sabem que caminho recorrer a não ser o litigioso. “É um grande passo termos o Mutirão, principalmente para nós, que atuamos na área do Direito Público. Vemos, rotineiramente, a quantidade expressiva que tem esses problemas, principalmente com desmatamento de áreas, com multas, com apreensões de bens, como tratores e caminhões. E agora há o caminho da conciliação”, explicou o desembargador, que é também, presidente da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
 
Mutirão da Conciliação Ambiental – é realizado algumas vezes ao ano para conciliar processos de infração ambiental em trâmite. O objetivo é regularizar situações relativas a infrações administrativas, cíveis e criminais oriundas de todo o estado e também prevenir a prescrição de casos, além de promover a sustentabilidade ambiental e legal.
 
Até o momento, 829 casos foram tratados, resultando em 482 acordos efetivados, o que representa uma taxa de sucesso de 67%. Esses acordos garantiram a reposição florestal de mais de 1.326.050 m³ de madeira e a recomposição de mais de oito mil hectares de áreas protegidas, o que equivale a mais de onze mil campos de futebol.
 
Além de resolver rapidamente uma grande quantidade de processos, a eficiência do mutirão trouxe uma significativa redução na carga de trabalho dos órgãos envolvidos e permitiu a arrecadação imediata de mais de 67 milhões de reais em multas. Somado a esses recursos, o mutirão promove a imediata regularização ambiental e recuperação das áreas afetadas.
 
O sucesso do Mutirão da Conciliação Ambiental reflete o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a preservação do meio ambiente e serve como modelo de eficiência e colaboração entre diversas instituições governamentais e judiciais no tratamento de questões ambientais críticas.
 
O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Faissal Kalil. Além do desembargador Mário Kono, outras autoridades envolvidas no Mutirão da Conciliação Ambiental, receberam a honraria, como o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, a secretária da Sema-MT, Mauren Lazaretti, o procurador Davi Maia, da Subprocuradoria-Geral de Meio Ambiente e a delegada Alessandra Saturnino, da Polícia Judiciária Civil.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Fotografia colorida mostrando o presidente do Nupemec ao lado do deputado estadual, eles perfilados lado a lado e seguram a moção de aplausos.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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