Tribunal de Justiça de MT

Presidente participa de Fórum realizado em parceria com a Organização dos Estados Americanos

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa, entre os dias 22 e 24 de agosto, do III Fórum “Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em cooperação acadêmica com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e diversas outras instituições jurídicas. 
 
O evento conta com palestras e debates sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do Ministério Público. O objetivo do fórum é definir estratégias para enfrentar os desafios e compartilhar boas práticas na prestação jurisdicional, por meio do alinhamento entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público com o desenvolvimento de projetos junto à OEA.  
 
“É muito importante estarmos aqui, marcando a presença de Mato Grosso nessa oportunidade, em que se discutem os desafios atuais para o Poder Judiciário e para o Ministério Público. São temas da maior relevância, um deles voltado ao que nós sempre pregamos, que é a cooperação, inclusive em nível internacional. E por isso, nós reputamos que é muito bom podermos levar para Mato Grosso essas ideias aqui colhidas”, disse a desembargadora Clarice Claudino.
 
A programação do Fórum conta com painéis com os temas: “O papel jurídico da OEA no âmbito das Américas, apresentado pelo secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi e pelo diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, Dante Negro; “Independência de magistrados e membros do MP e Relações entre os Poderes”, com moderação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves; “O papel do Poder Judiciário e do MP em Estados situados em regiões de fronteiras”, entre outros.
 
Sobre a OEA – A Organização dos Estados Americanos (OEA) é o mais antigo organismo regional do mundo, a sua origem foi na Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, nos Estados Unidos, entre 1889 e 1890.  Oficialmente, a OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, na Colômbia, da Carta da OEA, que entrou em vigor em dezembro de 1951.
 
A OEA reúne 35 Estados independentes das Américas e é um fórum governamental, político, jurídico e social que atua para promover a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Desembargadora Clarice Claudino posa para a foto, em pé, sorrindo, em frente a um painel com a logomarca do Fórum da OEA, no qual constam as bandeiras dos países que compõem a Organização, nas laterais do painel. A desembargadora é uma senhora branca, de cabelos curtos, lisos e loiros, usando um conjunto de calça e blazer azul royal e cachecol branco. 
 
Celly Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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