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Programa de Construção da Paz desenvolvido em Campo Verde é referência para outros estados

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O sucesso do programa Eu e Você na Construção da Paz, da Comarca de Campo Verde (137 km da Capital), na disseminação de valores da Justiça Restaurativa ecoou pelo Poder Judiciário brasileiro. Uma comitiva do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba visitou o município na última semana para conhecer a iniciativa, que deve servir de modelo para o uso das ferramentas no âmbito educacional.
 
A visita foi articulada através do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT), após o contato com o projeto durante um evento em Palmas, no Tocantins. Ele foi apresentado pela juíza coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, em uma demonstração de boas práticas.
 
Ela recebeu o grupo e falou sobre a satisfação com o reconhecimento. “É muito gratificante receber essa comitiva e poder compartilhar esse trabalho, que nós acreditamos ter a potência de transformar a vida das pessoas”.
 
Durante a reunião, eles conheceram a iniciativa que foi viabilizada através de uma união de forças do Poder Judiciário com o Executivo Municipal. Foi apresentado o caminho trilhado para que o programa se tornasse uma política pública perene. “O programa está no início. Nós estamos trilhando um caminho de construção de paz nas escolas, não é um programa pronto e acabado. Ele está em constante evolução e transformação e pode ser adaptado à realidade de cada um”, acrescentou a magistrada.
 
A secretária municipal de Educação, Simoni Borges, explicou que o programa ultrapassou os muros as escolas, com a aplicação dos Círculos de Construção de Paz também na Saúde e na Assistência Social. “Desde o início deste ano, nós fizemos uma reconfiguração do trabalho, acionando toda a rede. Isso tem mostrado que a nossa ação é assertiva e tem trazido resultados positivos”, explicou.
 
O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure/TJPB), desembargador Osvaldo Trigueiro, contou que o estado está iniciando a implantação de um projeto piloto em uma de suas comarcas. Mas não tinha nenhuma referência do que pode ser feito e sobre a forma de fazer. “Campo Verde já está avançado nessa proposta, com toda a estrutura e engajamento. Vemos o Executivo e o Judiciário de mãos dadas, com um trabalho belíssimo na área da educação”, avaliou Trigueiro.
 
A comitiva do TJ/PB ainda contou com a composição dos coordenadores adjuntos do Nejure, juíza Ivna Mozart e juízes Max Nunes e Hugo Zaher. A juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Campo Verde, Caroline Schneider, e o prefeito Alexandre Lopes também participaram da reunião.
 
Prevenção – Eu e Você na Construção da Paz é um programa que busca a prevenção da violência no ambiente escolar e está ancorado em quatro dimensões: institucional, pedagógica, relacional e social. Ele foi legitimado com a aprovação e publicação da Lei Municipal N. 2.866/2022.
 
Uma das atividades é a realização de Círculos de Construção de Paz. A metodologia é conduzida pelos facilitadores, com o intuito de fomentar e fortalecer os vínculos entre alunos e profissionais da educação, construindo um ambiente propício para a troca e compartilhamento de histórias e vivências.
 
O diálogo circular tem apresentado resultados na pacificação do ambiente escolar, além de auxiliar na prevenção da evasão, infrequência e indisciplina.
 
Outra ação específica é a aplicação dos termos de comunicação de revelação espontânea. A ficha é preenchida pelos condutores do círculo, quando um ou mais estudantes explicitam viverem situações de violação de direitos como, por exemplo, atos violentos, abuso sexual, uso de substâncias ilícitas, conflitos escolares e familiares.
 
A cada situação é dada um encaminhamento, com ênfase na escuta especializada, e que pode incluir a realização de sessões de mediação/conciliação pelo Cejusc e círculos com a família, acompanhamento pelo Creas/Caps, e notificação do Conselho Tutelar nos casos mais graves.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Doze pessoas sentadas em volta de uma mesa comprida de madeira, em uma sala de paredes brancas, com duas cortinas claras ao fundo. Juíza Maria Lúcia Prati aparece na ponta da mesa, com camisa branca e cabelos loiros soltos.
 
Adellisses Magalhães/ Foto: Prefeitura de Campo Verde
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT Inclusivo mobiliza mais de 2 mil participantes e amplia debate sobre autismo e direitos de PcD

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O evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” consolidou-se como uma das maiores iniciativas voltadas à inclusão no âmbito do Judiciário mato-grossense, reunindo na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, número recorde de participantes com uma programação intensa. Ao todo, 2.180 pessoas, incluindo profissionais de escolas estaduais, particulares e da rede municipal de Cuiabá, coordenadores e cuidadores de alunos com deficiência (CADs) da rede municipal de Cuiabá, participaram das atividades.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho avaliou positivamente o alcance e a qualidade do evento, destacando o engajamento do público e o nível das palestras.

“Hoje à tarde atingimos 2.180 pessoas em um único dia. Foi um sucesso. O público que veio desde o início permaneceu até o final, atento, concentrado e interessado nas palestras. Tivemos conteúdos de alto nível, tanto sobre o autismo, quanto sobre outras deficiências. Foram temas muito bem elaborados, que realmente atendem às necessidades de professores e coordenadores”, afirmou.

A desembargadora também ressaltou a ampliação do escopo do evento, que ultrapassou a abordagem exclusiva do autismo para contemplar diferentes deficiências e condições, fortalecendo o olhar inclusivo dentro e fora do Judiciário. Segundo a magistrada, novas edições já estão previstas, com foco na formação de gestores da educação e na interiorização das ações.

“Vamos continuar. Já temos um evento previsto para junho, voltado especialmente aos secretários de Educação, e, em agosto, retomaremos o projeto no interior do estado, capacitando professores para lidar com alunos autistas e com deficiência”, completou.

A juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, também destacou a relevância do encontro, especialmente pelo impacto direto na rede educacional.

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“Esse evento, com número recorde de participantes, é uma grande vitória para o Judiciário. Conseguimos reunir aqui educadores das redes municipal e estadual, o que é fundamental para avançarmos na inclusão de alunos com autismo e outras deficiências. É um trabalho essencial, que fortalece a formação e a prática desses profissionais”, pontuou.

Ela ainda adiantou que a proposta é expandir a iniciativa para diferentes regiões do estado, por meio de polos estratégicos, alcançando um número ainda maior de municípios.

TJMT Inclusivo – O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade e dá cumprimento à Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Judiciário, e à Lei federal nº 12.764/2012 – Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Verde Novo

Durante o evento, o Poder Judiciário de Mato Grosso também reforçou seu compromisso com a sustentabilidade por meio do Programa Verde Novo, iniciativa voltada à recuperação das florestas urbanas e à promoção da educação ambiental.

Ao longo da programação, foram distribuídas cerca de 500 mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado à comunidade presente. Entre as variedades disponibilizadas estavam jabuticaba, pitomba, graviola, ipê-branco, ipê-roxo, pata-de-vaca, entre outras espécies, contribuindo para o incentivo ao plantio e à arborização urbana.

Criado em 2017 pelo desembargador Rodrigo Curvo, o Programa Verde Novo já alcançou a marca de mais de 252 mil mudas distribuídas e plantadas em Mato Grosso. A iniciativa tem desempenhado papel fundamental na conscientização ambiental da população e na melhoria da qualidade de vida, especialmente em Cuiabá e em outros municípios do estado.

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Acesse mais fotos do evento no Flickr do TJMT

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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