Tribunal de Justiça de MT

Programação de integração reúne novos juízes e juízas em Mato Grosso

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Mais um dia de acolhimento marcou a agenda dos novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (23). Dando sequência à programação institucional preparada para recepcionar os magistrados recém-empossados, o grupo participou da apresentação da Coordenadoria Administrativa do TJMT, etapa voltada ao conhecimento da estrutura de apoio essencial ao funcionamento das unidades judiciais.

O encontro teve como objetivo contextualizar o papel da área administrativa no dia a dia da magistratura, esclarecendo fluxos, competências e serviços que dialogam diretamente com a atividade jurisdicional. A programação de acolhimento segue durante a tarde desta sexta-feira, com outras apresentações institucionais.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que este momento marca o início efetivo da integração dos novos magistrados às comarcas onde irão atuar. Segundo ele, a partir da próxima semana, as juízas e juízes já começam a ser inseridos na realidade do Judiciário estadual.

“O que vai começar, de fato, é situar esses profissionais nos lugares em que eles atuarão. Na segunda-feira eles já iniciam o curso de aprendizagem e aperfeiçoamento. Tudo isso faz parte do processo de melhorar a prestação jurisdicional. Quem ganha com esse reforço é a sociedade, com mais celeridade no atendimento à população”, afirmou o presidente.

A apresentação da manhã foi conduzida pela coordenadora Administrativa do TJMT, Bruna Penachioni, que apresentou a estrutura da Coordenadoria Administrativa e suas principais atribuições. Ela ressaltou a importância do contato inicial para que os novos magistrados compreendam como os setores administrativos se conectam à rotina das unidades judiciárias.

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“Foram apresentadas as principais atribuições e competências funcionais da Coordenadoria Administrativa e dos departamentos que a compõem. Falamos sobre licitações, contratos, gestão de serviços terceirizados, material e patrimônio, serviços gráficos e protocolo. É um momento muito importante, porque há uma interligação direta dessas temáticas com as unidades judiciárias, por meio da atuação das diretorias”, explicou.

Participaram do encontro o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior e o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza.

Após o período de acolhimento institucional, os novos juízes e juízas substitutos iniciam, a partir da próxima semana, o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos – Turma 01/2026 (Cofi). A formação é voltada aos magistrados recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso e terá aulas nos períodos matutino e vespertino a partir do dia 26 de janeiro.

O curso é credenciado pela Portaria n. 363/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), constitui etapa obrigatória para o exercício da jurisdição e segue as diretrizes pedagógicas da Enfam. Com carga horária total de 496 horas, o Cofi será realizado entre os dias 23 de janeiro e 23 de abril de 2026, estruturado em três módulos principais.

O Módulo II, de Teoria e Prática Supervisionada, ficará sob responsabilidade da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e será ofertado tanto na sede da escola quanto nas unidades jurisdicionais do TJMT. Esse módulo contará com 216 horas de atividades teóricas e 216 horas práticas, no período de 23 de janeiro a 16 de abril.

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A coordenação do Cofi 2026 está sob responsabilidade do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

Confira os nomes das juízas e juízes substitutos:

  • Marco Antonio Luz de Amorim
  • Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
  • Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
  • Leandro Bozzola Guitarrara
  • Laís Baptista Trindade
  • Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
  • Antonio Dias de Souza Neto
  • Tiago Gonçalves dos Santos
  • Francisco Barbosa Júnior
  • Izabele Balbinotti
  • Nathália de Assis Camargo Franco
  • Thiago Rais de Castro
  • José dos Santos Ramalho Júnior
  • Iôrran Damasceno Oliveira
  • Iron Silva Muniz
  • Ana Flávia Martins François
  • Lais Paranhos Pitas
  • Hugo Fernando Men Lopes
  • Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
  • Pedro Henrique de Deus Moreira
  • Felipe Barthón Lopez
  • Taynã Cristine Silva Araujo
  • Victor Valarini
  • Magno Batista da Silva
  • Danilo Marques Ribeiro Alves
  • Victor Hugo Sousa Santos
  • Raphael Alves Oldemburg
  • Lessandro Réus Barbosa
  • Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
  • Nelson Luiz Pereira Júnior
  • Thaís D’Eça Morais
  • Antonio Bertalia Neto
  • Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
  • Yago da Silva Sebastião
  • Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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