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Projeto “Cemulher nas Escolas” leva conscientização a estudantes da Escola Tiradentes em VG

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Foto horizontal em plano aberto que mostra uma sala de aula com alunos ouvindo a palestra do servidor Cristian Pereira, da Cemulher.O projeto “Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas” esteve na Escola Estadual Militar Tiradentes, no bairro Jardim Aeroporto, em Várzea Grande, na última quinta-feira (26), levando palestras a cerca de 80 estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, nos períodos matutino e vespertino.
A iniciativa da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) ocorre durante o ano todo e foi intensificada ao longo deste mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, disseminando informações ao público adolescente sobre como identificar um relacionamento abusivo, tipos de violência contra a mulher, dados estatísticos sobre a violência no Brasil e em Mato Grosso e formas de buscar ajuda.
Foto horizontal em plano médio que mostra a aluna da Escola Tirandentes de Várzea Grande, Ana Júlya Tavares em pé, gesticulando. Ela é uma adolescente de pele clara, olhos castanhos, cabelo castanho preso, usando moletom cinza e branco da escola militar.Para a estudante Ana Júlya Tavares, 14, a palestra foi importante para orientar os adolescentes, que, segundo ela, têm sido influenciados por grupos que espalham misoginia na internet. “É muito importante uma palestra como essa, ainda mais nos dias atuais, em que a misoginia é algo muito crescente, as pessoas estão sendo influenciadas e estão praticando esse ato de violência e ódio contra a mulher. Então, é muito bom saber que tem pessoas que lutam pela causa das mulheres”, disse.
Ana Júlya conta que ficou impactada com o conteúdo apresentado pelos assessores técnicos multidisciplinares da Cemulher, Adriany Carvalho e Cristian Pereira, como dados estatísticos sobre feminicídio e, especialmente, áudios reais de mulheres que ligaram no 190 para pedir socorro em momentos de violência doméstica.
“O áudio mexe muito com a gente porque são situações reais e mostram que essas situações existem e que elas estão presentes ali no cotidiano, na vida de muitas pessoas. Então, faz com que as pessoas percebam que a gravidade daquela situação é muito mais real e mais importante do que parece”, comenta.
O estudante Davi Barreto afirma que a palestra foi interessante por mostrar a realidade atual da sociedade em relação ao aumento de casos de violência contra a mulher. “É um assunto muito delicado, que deve ser tratado na escola. Eu apoio as pessoas que trazem esse tipo de palestra para a escola. O aluno tem que entender e tomar consciência sobre o assunto”, diz.
Foto horizontal em plano médio que mostra a professora Fabiana Gomes em pé, ao lado de um banner do projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas. ela é uma mulher branca, loira, usando blusa laranjada de manga comprida.A professora Fabiana Gomes comenta que os dados negativos sobre a violência contra a mulher em Mato Grosso reforçam a necessidade de atividades educativas como a proporcionada pelo projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha na Escola. “É importante abordarmos essa temática em nossa instituição juntamente com os nossos estudantes. Eles tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais sobre quais argumentos, quais estratégias eles devem estar atentos no seu ambiente familiar, nos lugares que frequentam, seja violência física, seja violência virtual ou patrimonial. E nós aprendemos muito com a equipe da Cemulher em nossa instituição”, elogia.
Foto horizontal em plano aberto que mostra uma sala de aula com alunos ouvindo a palestra da servidora Adriany Carvalho, da Cemulher.A assessora técnica multidisciplinar da Cemulher, Adriany Carvalho, conta que a palestra sobre prevenção à violência doméstica e familiar ocorreu a convite da equipe gestora da Escola Tiradentes. “A gestão demonstrou grande preocupação com os índices de violência e reconhece a importância da educação como ferramenta poderosa para transformação social e prevenção. A receptividade da escola foi excelente: direção, coordenação e professores foram muito acolhedores, e os alunos participaram de forma ativa, curiosa e respeitosa. Foi uma experiência muito positiva, marcada por troca, escuta e reflexão”, avalia.
Saiba onde buscar ajuda em caso de violência doméstica:
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Delegacia Especializada de Defesa da Mulher:
(65) 3901-4277
WhatsApp para denúncias- 8408-7983
Plantão 24h de Violência Doméstica e Sexual: (65) 3901-4254
Defensoria Pública de MT:
Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) – (65) 99805-1031 – Cuiabá.
Defensoria Pública da 1° Vara de Viol. Doméstica – 99804-2636
Defensoria Pública da 2° Vara de Viol. Doméstica – 99630-2157

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

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A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), João Gualberto Nogueira Neto, durante a reunião virtual de Gestão Participativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, nesta terça-feira (24), pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro debateu a proposta de uma nova Meta Nacional voltada ao cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública. A fala do coordenador veio após a abertura realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. (COLOCAR O LINK DA MATÉRIA DA CELLY)
O coordenador da CGJ ressaltou que o encontro virtual atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Prêmio CNJ de Qualidade, que estabelecem a elaboração das Metas Nacionais por meio da gestão participativa, assegurando o amplo envolvimento de magistrados e servidores.
“A proposta de meta apresentada hoje, será discutida e submetida à análise e votação dos participantes, assegurando que magistrados e servidores contribuam de forma efetiva para a construção das Metas Nacionais”, disse João Gualberto.
“O grande desafio não é apenas proferir a decisão judicial, mas garantir que ela seja cumprida. Por isso, entendemos que esse tema deve ser tratado como Meta Nacional”, afirmou o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ao apresentar a proposta aos participantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca fortalecer o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde, ampliar o apoio técnico às comarcas do interior, fortalecer o NatJus e aprimorar os fluxos de trabalho. A proposta prevê que, até dezembro de 2027, os tribunais implantem um fluxo estruturado para acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em saúde pública, com apoio técnico do NatJus e do e-NatJus.
“Queremos ampliar o suporte técnico à magistratura. Com esse apoio, será possível acompanhar com mais segurança o cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
Agamenon explicou que a meta foi estruturada nos moldes da Meta 9 do CNJ, com etapas de implementação que permitirão acompanhar a evolução dos trabalhos ao longo do período.
O secretário-geral também informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está desenvolvendo um sistema para monitorar o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde. A ferramenta permitirá que magistrados acompanhem, por meio do número do processo, se a decisão foi cumprida e a situação atual da demanda. Segundo ele, o sistema poderá contribuir para que a meta seja alcançada antes do prazo previsto.
Já o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NATJUS, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, apresentou o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais em Matéria de Saúde Pública, elaborado a partir dos estudos do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Recomendação nº 146/2023 do CNJ. O documento traz orientações para auxiliar magistrados na análise e no acompanhamento das demandas de saúde pública. Conheça aqui.
Segundo o magistrado, o documento oferece protocolos, referências de preços, evidências científicas e outras informações que auxiliam magistrados na análise das demandas e no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais..
“O documento tem como ideia central buscar eficiência no cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde pública, de maneira célere, racional e controlada. A ideia é de governança judicial”, afirmou.
“Não basta apenas proferir a decisão. É preciso acompanhar seu cumprimento, verificar os resultados e fornecer ao magistrado informações que permitam uma atuação cada vez mais qualificada”, completou Gerardo Humberto ao destacar a ideia central de governança judicial.
O gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Poder Judiciário, Anderson Neisse, lembrou que esta foi à terceira etapa da construção participativa das Metas Nacionais de 2027, os dois eventos anteriores foram as audiências públicas “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”, em maio e “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”, em junho de 2026.
“Diferentemente das audiências públicas, esta reunião teve o objetivo de facilitar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado. Todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoarmos a proposta e encaminhar ao CNJ uma versão ainda mais robusta”, pontuou.
Anderson Neisse convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário a responderem o Formulário de Contribuição – Proposta de Metas Nacional 2027 pelo link:: https://forms.cloud.microsoft/r/AqNkFkjM2E. “Todos podem responder até o dia 26 de junho”, reforçou.
Ao final, o coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, enfatizou que todas as contribuições registradas durante a reunião serão consideradas no processo de definição das metas do Judiciário.
“A transcrição desta reunião, os documentos elaborados e as contribuições dos participantes integrarão o relatório que será encaminhado ao CNJ, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão participativa e transparente”. Ele ainda destacou que dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao email [email protected].

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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