Tribunal de Justiça de MT

Projeto Ribeirinho Cidadão 2024 realizou mais de 10 mil atendimentos na 1a etapa

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A etapa terrestre da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão 2024, de 10 a 13 abril, realizou 10.270 atendimentos de justiça, saúde e cidadania às famílias que moram nas comunidades ribeirinhas e zona rural (Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia), Distritos do município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. Os números estão no relatório Coordenação Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgado nesta sexta-feira (19 de abril).
 
O projeto social é realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado, com apoio de vários parceiros para oferecer uma variedade de serviços e atendimentos, incluindo orientação jurídica, resolução de questões judiciais, facilitação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declaração de hipossuficiência, emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), serviços médicos e odontológicos, vacinação, assistência em questões previdenciárias e solicitação de benefícios e outros.
 
Veja os números de atendimentos por Eixo:
 
Justiça: Foram contabilizados um total de 386 atendimentos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso / Assessoria (51), Comissão Estadual de Adoção do Estado de Mato Grosso (CEJA/MT) – Corregedoria do TJMT (244) e Defensoria Pública de Mato Grosso (91), totalizando (386) atendimentos na esfera de justiça. 
 
Saúde: Foram 835 atendimentos prestados pelos parceiros. O serviço prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Melgaço atendeu 378 pessoas junto com o Navio de Assistência Hospitalar (NASH) da Marinha do Brasil, que prestou 107 consultas médicas e odontológicas.
  
Educação Ambiental: Foram realizados um total de 1.896 atendimentos. Somente o Juizado Volante Ambiental (JUVAM), com atividade de educação ambiental do Projeto Rebojando realizou 600 atendimentos. O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental prestou 1.296 atendimentos.
 
Ciência, Cultura e Educação no Trânsito: Neste projeto, realizado por três parceiros do Governo estadual totalizou 3.072 atendimentos. A Secretária de Estado de Cultura e Lazer contabilizou 1.421, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC) (354) e o Departamento Estadual de Trânsito (DENTRAN) com 1.297.
 
Cidadania: Foram 4.431 atendimentos realizado  por 11 parceiros, sendo eles: Receita Federal 163, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 316, Secretaria de Estado de Assistência Social (SETASC) 1.724, Secretaria de Estado de Assistência Social (SETASC) (1.724), Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON-MT) 50, Ser Família Mulher 548, Direitos Humanos 597, Perícia de Identificação Oficial (POLITEC) 213, Energisa 316, Cartório de Barão de Melgaço 105 e Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil 51. 
 
Outros atendimentos – Ainda de acordo com os números do relatório de balanço, o Juizado Volante Ambiental (JUVAM) distribuiu 1.500 mudas de árvores frutíferas e nativas. Além disso, 308 (lentes e armações) de óculos de grau. 
 
Outra significativa ação, realizada com apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT) realizou a doação de 500 cestas básicas para o Projeto Ribeirinho Cidadão que foram entregues às famílias do Distrito de Estirão Comprid. 
 
Parceiros do Ribeirinho Cidadão 2024 – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Rede Cidadã, Grupo Especial de Fronteira  (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Delegacia Fluvial de Mato Grosso, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental  (JUVAM),  Cartório de Paz e Notas e Registro Civil de Barão de Melgaço, Prefeitura de Barão de Melgaço, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Energisa e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem, foto 1: Mostra uma jovem sendo atendida no posto de emissão de carteira de identidade. Foto 2: Mostra duas dentistas dentro do consultório atendendo dois pacientes. Foto 3: Mostra uma fila de pessoas para retirada de uma cesta básica de alimentos.
 
Leia outras matérias da 17° edição do Ribeirinho Cidadão 2024:
 
 
 
 
Carlos Celestino/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

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Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

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A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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