Tribunal de Justiça de MT

Rádio TJ: Prosa Legal explica o que é o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT

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A Rádio TJMT coloca no ar o Podcast Prosa Legal, no qual Jaqueline Schofen, gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, explica que o Poder Judiciário não se limita a julgar processos. Também é preciso administrar prédios, contratos, energia, água, resíduos e recursos públicos.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, essa gestão ambiental é conduzida pelo Núcleo de Sustentabilidade.

O Núcleo monitora questões como consumo de água e energia, contratos com critérios sustentáveis, uso de copos descartáveis, consumo de galões de água e gestão de resíduos.

Atualmente, são acompanhados 20 temas, desdobrados em diversos indicadores. Alguns medem gastos financeiros e outros medem consumo, como de papel, por exemplo.

O trabalho segue o PLS, o Plano de Logística Sustentável, diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza 20 temas de monitoramento para todos os tribunais.

Todos os anos, o Núcleo compila os dados e parte das informações é enviada mensalmente ao CNJ. O restante é encaminhado anualmente.

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Como todos os tribunais usam a mesma base do PLS, o CNJ consegue comparar resultados e avaliar o nível de maturidade em sustentabilidade de cada instituição. É a partir disso que os tribunais são ranqueados.

Outro instrumento fundamental é o Plano de Gerenciamento de Resíduos, que orienta, por exemplo, a substituição de lixeiras individuais por coletivas. No podcast, Jaqueline também explica a separação correta dos resíduos do dia a dia, com recicláveis em sacos azuis e rejeitos em sacos pretos. Ouça o podcast para saber mais detalhes.

Apesar dos avanços, ainda há desafios. O Núcleo ainda não conseguiu implementar a gestão de resíduos nas 79 comarcas, não por falha dos gestores, mas porque muitos municípios não possuem coleta seletiva nem associações de reciclagem.

Hoje, a gestão de resíduos já funciona em 30 comarcas. O Núcleo estuda alternativas, como formar redes de apoio ou usar comarcas vizinhas para receber materiais recicláveis.

Na área de energia elétrica, o Tribunal ainda não é totalmente abastecido por fontes limpas. Apenas parte do consumo vem de energia renovável, como a solar, mas há espaço para avançar.

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Outro ponto de atenção é o consumo de papel. Mesmo com o Processo Judicial Eletrônico, ainda há muitas impressões. A pergunta central do Núcleo de Sustentabilidade é simples: o que realmente precisa ser impresso e o que ainda é hábito?

O bate-papo está imperdível. Ouça a entrevista completa.

Autor: Elaine Coimbra

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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