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Registre-se! Corregedoria reúne parceiros para finalizar preparativos da ação voltada para povos ind

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso está finalizando os preparativos para realizar a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Na quarta-feira (25) foi realizada reunião on-line para alinhar os preparativos da ação voltada para a população indígena da região norte do estado. O encontro teve como objetivo definir medidas e estratégias para garantir o direito ao registro civil e o acesso à documentação básica às comunidades indígenas.

Participaram da reunião representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), dos cartórios de Feliz Natal, Marcelândia e Sinop, além de representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Receita Federal.

A ação está prevista para ser realizada no município de Marcelândia, com atendimento também às comunidades indígenas de Feliz Natal e Sinop. A proposta é organizar a logística para garantir o deslocamento das comunidades até o ponto de atendimento, assegurando que todos os interessados tenham acesso aos serviços.

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A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! é promovida anualmente em todo o país. Neste ano, a mobilização nacional ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril. Para as comunidades indígenas, a ação em Mato Grosso será antecipada e realizada entre os dias 6 e 10 de abril.

Levantamento preliminar da Funai aponta que cerca de 120 indígenas deverão necessitar de atendimento. A principal demanda identificada nas comunidades de Marcelândia é a retificação de nome, especialmente para inclusão da etnia no registro civil. “A principal demanda dos indígenas de Marcelândia é a retificação de nome, incluindo a etnia”, destacou Karine Conceição Sousa dos Santos, representante da Funai.

Durante a reunião, o presidente da Arpen-MT, Rodrigo Castro, repassou orientações técnicas aos representantes dos cartórios de Marcelândia, Sinop e Feliz Natal, a fim de assegurar a correta operacionalização dos procedimentos durante o Registre-se!.

A emissão de documentos na semana da ação ocorre de forma mais ágil, uma vez que é disponibilizado módulo específico no sistema, permitindo acesso facilitado aos cartórios e maior celeridade na expedição dos registros. Além disso, todos os cartórios do país estarão mobilizados no período, o que contribui para a rapidez dos atendimentos.

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A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, agradeceu o empenho dos parceiros e reforçou a importância da mobilização conjunta. “Contamos com a ajuda e apoio de todos vocês, assim como ocorreu nas edições anteriores”, ressaltou, ao pedir dedicação e comprometimento das instituições envolvidas.

Leia mais sobre o assunto:

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Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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