Tribunal de Justiça de MT

“Sabemos o que podemos significar na vida de tantas pessoas”, reflete desembargadora em seminário

Publicado em

14 de novembro de 2025

por

Da Redação

A experiência compartilhada ao longo de dois dias intensos de formação trouxe à tona, com ainda mais força, a essência da Justiça Restaurativa, um modo de estar no mundo pautado pelo respeito, empatia e responsabilidade coletiva. Foi nessa perspectiva sensível que o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional” se desenvolveu, reunindo e qualificando 125 profissionais da Educação como Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A formação ocorreu nos dias 13 e 14 de novembro, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur).

No encerramento da formação, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçou o valor simbólico e transformador dessa jornada, conduzida com delicadeza e inspiração.

“Porque cada um dos que aqui estão e daqueles que não puderam estar, mas que estão conectados com essa nossa missão, sabem do que nós podemos significar na vida de tantas outras pessoas, mas especialmente ser um agente transformador com o nosso exemplo. Nós somos criados para sermos cada vez mais aperfeiçoados. E sempre que estamos diante de situações em que às vezes nos faltam recursos… me coloco dentro da minha singeleza, do meu verdadeiro tamanho. Que isso então possa impregnar o nosso coração, a nossa mente, o nosso dia-a-dia, porque é disso que o mundo está precisando”, declarou.

A programação, estruturada para valorizar falas, práticas e trocas de experiências, possibilitou que o grupo revisitasse conceitos fundamentais e fortalecesse o compromisso com a promoção de ambientes mais colaborativos e pacíficos, reforçando e reconhecendo o protagonismo que exercem na consolidação da cultura da paz.

O coordenador-adjunto do Nugjur, juiz Luis Otávio Pereira Marques, destacou que os dois dias de trabalho intenso foram revigorantes. “Eu sou facilitador também. Nesses dois dias, dialogamos bastante a respeito do poder transformador que é a cultura da paz. Encerramos hoje mais uma edição do nosso seminário da Justiça Restaurativa, um encontro marcado por reflexões profundas, trocas valiosas e pela reafirmação do compromisso coletivo com a construção de ambientes mais humanos, colaborativos e pacíficos”.

Realizado nos dias 13 e 14 de novembro, o seminário reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a difusão da Justiça Restaurativa como política pública, em alinhamento com a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução nº 13/2017 do TJMT, que instituiu o NugJur no estado.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

1 hora ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

Tribunal de Justiça de MT

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