Tribunal de Justiça de MT

Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação: TJMT realiza evento para discutir o assunto

Publicado em

6 de maio de 2024

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na manhã desta segunda-feira (6 de maio), com o Seminário ‘Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’, realizado por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, com a presença da procuradora da Fazenda Nacional, Vladia Pompeu, que proferiu palestra sobre o tema, e contou ainda com a desembargadora Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão) e com a juíza Amini Haddad Campos como debatedoras.

O evento atraiu a presença de quase 90 pessoas e ainda cerca de 100 participantes de forma remota.

Vladia Pompeu, que já ocupou o cargo de corregedora-geral da Advocacia Geral da União (AGU), iniciou sua palestra pedindo a todos para refletirem sobre quando foram assediados e quando cometeram assédio no trabalho. Segundo ela, a percepção do assédio ocorre sob três perspectivas: pessoal, institucional e social e, nesse sentido, convidou a todos os participantes para, a partir de agora, reavaliarem suas tomadas de decisões, quanto à identificação e percepção do assédio, não somente do próprio ponto de vista, mas de como o outro se sente. Isso porque, conforme a Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio para ser caracterizado, independe da intencionalidade do autor.

A palestrante convidou a todos que integram o Judiciário para, nesta Semana Nacional de Combate ao Assédio, ler a normativa do CNJ. “É uma iniciativa bem inovadora do Poder Judiciário, lá de 2020, que trouxe a primeira política fortalecida do Judiciário para tratar do assunto. E nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem se engajando em contemplar concretamente essas medidas. Este evento também traz uma concretização disso, que é conversar com os servidores e magistrados sobre o assédio, trazendo também dados importantes sobre a pesquisa de conhecimento dos servidores do Poder Judiciário sobre o assédio”, disse, pontuando que falar sobre assédio no trabalho é sempre algo atual, necessário e que deve ser contínuo.

Presidente da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e vice-presidente do TJMT, a desembargadora Maria Erotides Kneip destacou o engajamento de todo o Poder Judiciário brasileiro em torno do tema. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não poderia se furtar a esse debate e a Escola da Magistratura preparou para nós esse Seminário. A semana toda nós estaremos no estado de Mato Grosso pensando. O problema do assédio moral não é um problema pessoal do servidor porque o adoecimento não é só do servidor, é de todo o ambiente de trabalho onde o assédio acontece”, afirmou.

A magistrada apontou ainda que essa conscientização deve começar pelo sistema de justiça. “Vamos falar de assédio moral, de assédio sexual e de discriminação no nosso ambiente de trabalho. Vamos conversar, vamos ouvir, vamos divulgar, vamos realmente promover essa discussão porque nós merecemos um tratamento igualitário de direitos humanos. Todos nós temos verdadeiramente esse compromisso de respeito aos direitos humanos”.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, tratar sobre assédio moral e sexual é de tamanha relevância para nossa sociedade. “Todos nós sabemos que o enfrentamento aos diferentes tipos de assédio existentes é de extrema importância. São condutas que afetam profundamente o bem-estar e a saúde física e mental das pessoas. A gente tem que ter alegria, tem que ter disposição para vir trabalhar. E para isso a gente precisa de um ambiente saudável. Então a ideia é essa: de ter um ambiente de pessoas que se respeitam mutuamente”.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Jones Gattass, o evento promovido pelo TJMT é relevante pela reflexão que propicia. “É extremamente importante para a nossa rotina, principalmente em tempos de cobrança cada vez maior por metas, por produtividade. Será que quando a gente vai repassar isso para os servidores nós não estamos exagerando? Será que a forma como estamos cobrando é adequada? Então temos que saber a exata medida para não extrapolarmos. Essa conceituação é extremamente valiosa para que a gente possa refletir se estamos agindo corretamente porque, se não estivermos, corrigir no caminhar dos dias. Esse ser humano está ali no dia a dia trazendo suas dores, suas limitações. Então, não é porque estou sendo cobrado que eu vou bombardear aquele servidor para cumprir metas. Tudo tem limites”, opina.

Também participaram presencialmente do Seminário o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva, o desembargador Hélio Nishiyama, os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Paulo Márcio Soares de Carvalho; os juízes auxiliares da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva, a presidente da Associção Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Maria Rosi de Meira Borba, as juízas Célia Regina Vidotti, Renata do Carmo Evaristo Parreira; a diretora-geral e a vice-diretora geral do TJMT, respectivamente, Euzeni Paiva de Paula e Claudenice Deijany Farias de Costas, além de servidoras e servidores do TJMT.

Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação – Entre os dias 6 e 10 de maio, a programação ocorrerá nas comarcas de Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop e Cáceres, com palestras para debater o tema. O evento é voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e está em consonância com a Resolução CNJ n. 450/2022, que instituiu a Semana Nacional em todos os tribunais do país, sempre no mês de maio.

#ParatodosveremEsta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis lotada, com os participantes sentados de costas para a foto. Na frente de deles, está a palestrante Vladia Pompeu falando ao microfone e as debatedoras sentadas. Ao fundo, há um telão exibindo slide que trata sobre o assédio. Imagem 2: desembargadora Maria Erotides Kneip faz pronunciamento no púlpito da Esmagis, para a plateia que lotou a sala de aula. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e grisalhos, usando blusa verde estampada e blazer bege. Imagem 3: palestrante Vladia Pompeu sentada em uma poltrona na sala de aula da Esmagis, falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, loira de cabelo longo e liso, usando camisa branca de manga comprida e macacão cinza. Imagem 4: desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos faz pronunciamento no púlpito da Esmagis, para a plateia que lotou a sala de aula. Ela é uma senhora branca, de cabelos pretos, lisos e na altura do ombro, usando óculos de grau e vestido preto estampado.

Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Published

11 horas ago

27 de abril de 2026

Da Redação

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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