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Sessão da Turma de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo desta 5ª foi antecipada para as 9h

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A sessão de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, inicialmente designada para quinta-feira (04 de setembro), às 14h, foi antecipada para as 9h do mesmo dia. A sessão ocorrerá por videoconferência.

O comunicado foi emitido pelo presidente do órgão colegiado, desembargador Márcio Vidal aos advogados, aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do colegiado e demais interessados.

Os pedidos de sustentação oral apresentados por meio da ferramenta ClickJud-MT permanecem válidos.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Assista: juiz explica debate sobre Lei de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso

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Arte do programa de TV Justiça e Diálogo, nas cores azul e branco, com o símbolo da balança da justiça dentro do desenho de um balão de diálogo. Na parte inferior, aparece o brasão do Poder Judiciário de Mato Grosso.Os impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça criminal e a importância da audiência pública que será realizada sexta-feira (12), a partir das 13h30, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram abordados pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), João Filho de Almeida Portela, durante entrevista ao programa Justiça & Diálogo.

Na conversa, o magistrado apresentou os objetivos da audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. que será realizada no dia 12 de junho

O evento é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Durante a entrevista, João Filho destacou a relevância do debate para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, profissionais da segurança pública, estudantes e demais interessados nos reflexos da legislação voltada ao enfrentamento do crime organizado.

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A audiência contará com três painéis temáticos e reunirá representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia e forças de segurança para discutir questões relacionadas à investigação criminal, governança corporativa, garantias processuais e responsabilização de organizações criminosas.

A participação é gratuita e as inscrições estão abertas.

Assista à entrevista completa no canal oficial do TJMT no YouTube.

Inscrições para a audiência pública: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Serviço

Audiência Pública – A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades

Data: 12 de junho de 2026 (sexta-feira_

Credenciamento: 13h

Abertura: 13h30

Local: Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – sede do TJMT

Formato: híbrido transmissão pela plataforma Teams e canal oficial do TJMT no YouTube

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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