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Sessão extraordinária da 1ª Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado será realizada em 16/04

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A 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará sessão extraordinária síncrona no dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), às 14h, por videoconferência. A alteração ocorre em razão do feriado da Semana Santa, em 02 de abril de 2026.

A nova data foi comunicada, nesta segunda-feira (16/03), aos advogados, representantes do Ministério Público e demais interessados pela presidente da Turma, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Na sessão extraordinária serão apreciados processos adiados da sessão síncrona de 05 de março de 2026, além daqueles com pedido de destaque transferidos da sessão virtual realizada entre 26 e 27 de março de 2026. Também serão incluídos os processos regularmente publicados no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) dentro do prazo regimental, bem como aqueles que, nos termos da legislação vigente, dispensam publicação prévia.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário suspende atendimento em Tangará da Serra no dia 11 de maio

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A Comarca de Tangará da Serra não terá expediente no dia 11 de maio de 2026, uma segunda-feira. A suspensão ocorre devido ao feriado em comemoração ao aniversário do Município, conforme portaria publicada pela direção do foro.

A medida foi oficializada pela Portaria nº 49/2026, assinada pelo juiz diretor do foro, Diego Hartmann. A decisão considera o decreto municipal que estabelece os feriados locais e prevê a antecipação da data comemorativa da cidade.

Durante o período, não haverá atendimento ao público na unidade judicial. A portaria também determina o envio da decisão a instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e forças de segurança, para ciência e providências necessárias.

O documento entrou em vigor a partir de sua homologação.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (22 de abril), na página 21.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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