Tribunal de Justiça de MT

Sistema de Plantão Judiciário do 1º Grau criado pela Corregedoria chega em setembro a todos os polos

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Até o final deste mês, os 11 polos do Poder Judiciário de Mato Grosso devem estar utilizando o novo Sistema de Plantão Judiciário do Primeiro Grau. Implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), no polo I, composto pelas Comarcas de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Chapada dos Guimarães, a ferramenta tem apresentado bons resultados, validando a sua expansão.

O novo Sistema de Plantão Judiciário do Primeiro Grau confere maior agilidade na escala de juízes, servidores e oficiais de justiça que prestam serviço de plantão, ou seja, atuam nas causas urgentes, apreciando os pedidos com rapidez e segurança nos horários em que as varas não estão em funcionamento.

Em Mato Grosso, o sistema, que engloba os finais de semana, feriados e dias de semana, é realizado de forma regionalizada, dividido em 11 polos e 16 microrregiões. Veja aqui

Segundo a diretora do DJA, Manoeli Tenuta, o projeto-piloto foi iniciado em abril de 2021. “Começamos pela parte mais complexa, que foi Cuiabá, e em maio de 2025 iniciamos a expansão para os demais polos. Atualmente, os polos I, II, III e VI já estão utilizando o novo sistema”, conta.

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A diretora explica que a ferramenta descentraliza a gestão da escala dos plantões do 1º Grau de Jurisdição, já que agora as próprias comarcas passam a definir a escala de plantonistas, sem a necessidade de homologação de portarias pelo DJA.

“Essa modernização do sistema traz celeridade, que pode fazer diferença no dia a dia. Por exemplo, um advogado que precisa de uma liminar na área de saúde no domingo à noite consulta a escala no site do Poder Judiciário para saber quem é o juiz plantonista, e a informação estará disponível em tempo real, sem depender da anuência da Corregedoria”, cita.

Consulta – Para consultar o plantão judiciário mato-grossense acesse o portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), role a tela até a seção “Central de Serviços”, clique em “Advogado” e selecione “Plantão Judiciário”. Uma nova aba será aberta com as opções “Plantão no Tribunal de Justiça” e “Plantão nas Comarcas”. Agora é só clicar em “Plantão nas Comarcas”.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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