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Sustentabilidade e mudanças climáticas pautam abertura de encontro no TJMT

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Teve início na manhã desta quarta-feira (17 de setembro), em Cuiabá, o 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas, promovidos em conjunto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), por meio do Eixo Temático de Meio Ambiente. O evento, que segue até quinta-feira (18), reúne magistrados, servidores, autoridades dos Três Poderes, especialistas e estudantes para discutir soluções e práticas voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.
A cerimônia de abertura ocorreu no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite. A proposta do encontro é estimular o debate qualificado, compartilhar experiências e consolidar o Judiciário mato-grossense como protagonista em ações de sustentabilidade.
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que o evento reforça o compromisso da Justiça em trazer a pauta ambiental para dentro das instituições, fomentando debates amplos e qualificados.
“Esse seminário de mudanças climáticas é importante porque o Judiciário traz para dentro do nosso espaço institucional temas que precisam ser discutidos. Em um contexto de emergências climáticas e degradação ambiental, buscamos aprofundar essas reflexões com relevância e trazer especialistas, pesquisadores e magistrados que vão contribuir durante dois dias. É um encontro aberto à sociedade, porque entendemos que sustentabilidade, justiça climática e meio ambiente devem ser debatidos por todos”.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, enfatizou o papel do Judiciário como espaço de diálogo e voz ativa em questões que ultrapassam o campo jurídico, afetando a vida em sociedade.
“O Judiciário tem que ser um porta-voz, um espaço qualitativo de discussões que impactam não somente o direito ambiental, mas a vida em sociedade. A questão ambiental é primordial para a nossa sobrevivência, não só em Mato Grosso, mas no Brasil e no mundo. Eventos como esse são essenciais”.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, também destacou que a pauta ambiental precisa estar cada vez mais presente na agenda institucional, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade e a justiça climática.
“As mudanças climáticas nos impõem novos desafios, e o Judiciário deve estar preparado para responder com responsabilidade. Trazer esse debate para dentro da instituição significa assumir o compromisso de dar o exemplo e de fortalecer políticas de gestão sustentável”.
Na sequência, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, apontou que a atuação formativa da instituição tem buscado priorizar temas diretamente ligados à preservação da vida e da sociedade.
“A Escola tem objetivos claros na elaboração de projetos que tragam resultados não só para a instituição, mas para a sociedade. A questão ambiental é um problema de todos nós. Estamos no momento de empreender ações concretas, porque é a vida que está em risco. Eventos como este despertam a consciência e nos chamam a traduzir informação em atitudes efetivas”.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou que o diálogo interinstitucional é essencial para transformar consensos em ações práticas que tragam impacto positivo à sociedade. “É sempre uma grande alegria reunir equipes multidisciplinares que fazem a diferença na implantação do desenvolvimento sustentável. Embora haja consenso sobre a necessidade de conciliar economia, justiça social e preservação dos recursos naturais, implementar ações concretas é um grande desafio. Por isso, eventos como este, que promovem diálogo com a ciência, o Judiciário e a sociedade, são fundamentais para que possamos avançar”.
Diferenciais da edição
Um dos pontos de destaque é que esta edição será carbono neutro, com certificação de compensação das emissões de gases de efeito estufa, em cumprimento à Resolução CNJ n. 594/2024, que estabelece que todos os órgãos do Judiciário implementem plano de neutralização até 2030.
Também foi lançado o projeto da Calculadora Itinerante de Compensação de Gases de Efeito Estufa, iniciativa desenvolvida pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT. A ferramenta percorrerá diversas unidades do Poder Judiciário, ampliando a divulgação do tema e fortalecendo o engajamento de magistrados, servidores e colaboradores em torno da descarbonização e da construção de um tribunal ambientalmente responsável. Durante todo o evento, a calculadora permanece à disposição dos participantes, no hall de entrada do auditório.
Além disso, será realizada a entrega dos Selos de Reconhecimento Judiciário Sustentável, que valorizam iniciativas institucionais voltadas à preservação ambiental e à eficiência na gestão de recursos.
Programação
Antes da solenidade de abertura, o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Guilherme Guimarães Feliciano, plantou uma muda de ipê-amarelo em frente a um dos prédios do TJ, juntamente com o desembargador Rodrigo Curvo e demais autoridades.
A programação contou com a apresentação do Coral do TJMT e contempla palestras e painéis sobre temas como impactos das mudanças climáticas, judicialização das questões ambientais, transição energética, contratações sustentáveis, gestão de resíduos sólidos e negócios relacionados à agenda ESG. Estão confirmados especialistas renomados, entre eles Patrick Ayala, Carlos Sanquetta, Adriana Moreira Tostes Ribeiro, Fabricio Soler e Vanessa Pinsky. Além disso, os(as) participantes terão acesso a uma feira de produtos naturais e sustentáveis. Expositores locais estarão no local com uma variedade de itens, como alimentos, acessórios e artesanatos regionais. Ainda durante o evento mudas serão distribuídas gratuitamente por meio do Programa Verde Novo do Poder Judiciário àqueles(as) que tiverem interesse.
Participações
O evento também contou com a presença dos juízes auxiliares da CGJ-MT, Jorge Alexandre Martins Ferreira e João Filho de Almeida Portela; do desembargador Gilberto Giraldelli; do secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior; do subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente de Mato Grosso, Davi Maia Castelo Branco Ferreira; do defensor público Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, representando a Defensoria Pública Maria Luziane; da presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MT, Tatiana Monteiro Costa e Silva; do juiz Luís Otávio Pereira Marques, representando a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam); do juiz Bruno D’ Oliveira Marques e demais magistrados, magistradas, servidores, servidoras da Capital e das comarcas do interior, e público em geral.
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Autor: Flávia Borges

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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