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Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho é tema de curso; inscreva-se

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Atenção, magistrados(as) e assessores(as) de gabinete! Estão abertas as inscrições para o curso “Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho”, com o juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto, da QuartaTurma Recursal do Poder Judiciário do Paraná.
 
Os magistrados e servidores que moram em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger podem se inscrever até 12 de maio. Já aqueles que estão lotados no interior tem até 1º de maio para solicitar uma vaga. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 40 para magistrados e 10 para assessores.
 
O curso é ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na modalidade híbrida (semipresencial), com carga-horária de 20 horas/aula. A ação pedagógica é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
 
As aulas serão ofertadas de 15 a 17 de maio. No dia 15 em formato EAD (4 horas) – parte remota: virtual assíncrona e nos dias 16 e 17 de maneira presencial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. É exigida frequência mínima de 75% e o curso será realizado na sala de aula da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Segundo explica a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a memória frequentemente constitui fator determinante para o deslinde de processos judiciais. “Os conhecimentos científicos sobre o funcionamento da memória tornam-se cruciais para a coleta de depoimentos, da prova testemunhal e do reconhecimento. Há mais de três décadas a Psicologia do Testemunho tem investigado sobre as implicações dos avanços científicos sobre a memoraria humana para o testemunho e o reconhecimento.”
 
 
Conforme a magistrada, o curso visa a instrumentalização técnica dos magistrados e magistradas de modo a conduzir a inquirição com conhecimento e, ao mesmo tempo, qualificar sua prática no que tange a coleta de provas dependentes da memória humana, testemunho de adultos e crianças e reconhecimento de pessoa, efetivando a ação da justiça.
 
O objetivo geral da capacitação é contribuir para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho. Já os objetivos específicos são: aplicar as técnicas de inquirição para leitura e valoração dos fatos; empregar corretamente as técnicas da psicologia do testemunho no campo da colheita da prova oral; justificar corretamente a tomada de decisão a partir da leitura e valoração dos fatos; e explicitar a correlação entre as teorias pertinentes à verdade e o exame probatório.
 
O tutor é pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC/RS), pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha e pós-doutor em Direito pela PUC/PR. É doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela PUC/PR.
 
Professor de diversas escolas da magistratura, Tiago Alberto é instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad judicial y debido processo”, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. É líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências).
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida onde aparece escrito por extenso o nome da capacitação, modalidade, local e data de realização. “CURSO TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO BASEADAS EM PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO Modalidade: Semipresencial Data: 15 de maio de 2024 – EAD (4h) – Virtual assíncrona 16 de maio de 2024 (8h às 18h) – Presencial 17 de maio de 2024 (8h às 18h) – Presencial Local: Esmagis – MT”. A imagem tem tons marsala e mostra ao fundo um homem segurando uma balança da Justiça.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ouvidoria Cidadã aproxima Judiciário da população em Tangará da Serra

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Foto horizontal que mostra várias pessoas sentadas em círculo e na plateia do auditório da OAB Tangará da Serra. Em pé, estão o desembargador Rodrigo Curvo e a advogada presidente daquela subseção da OAB. O local tem paredes azul marinho com o logotipo da OAB em metal prateado na parede ao fundo. A escuta das demandas da população e o fortalecimento dos canais de participação social marcaram a passagem do projeto Ouvidoria Cidadã por Tangará da Serra, nesta segunda-feira (15).

A iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) incluiu visitas institucionais e reuniões com representantes do Poder Executivo municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), magistrados e servidores do Fórum de Tangará da Serra.

A agenda foi conduzida pelo ouvidor-geral do PJMT, desembargador Rodrigo Curvo; acompanhado pelo juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; e pela diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya.

O projeto busca ampliar o conhecimento sobre os serviços oferecidos pela Ouvidoria, responsável por receber sugestões, elogios, reclamações, denúncias e pedidos de informação, além de atuar como canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Judiciário.

Escuta qualificada

O ouvidor-geral avaliou positivamente a passagem do projeto pela comarca e destacou que a aproximação presencial fortalece a atuação da Ouvidoria como instrumento de aperfeiçoamento dos serviços judiciais. “O balanço é extremamente positivo. Apresentamos o trabalho da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seus canais de acesso, e aproximamos de forma estratégica a atuação desse órgão autônomo e independente da administração do Poder Judiciário de Mato Grosso. Quando nos aproximamos da população e dos atores do sistema de Justiça, contribuímos para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário”, afirmou.

Conforme o desembargador, embora muitas das demandas já cheguem à Ouvidoria pelos canais tradicionais, o contato direto com magistrados, servidores e advogados permite uma escuta mais qualificada. “Percebemos que as pessoas se sentem mais à vontade para apresentar questões pontuais e também demandas sistêmicas. Em Tangará da Serra, ouvimos preocupações relacionadas à vida funcional de servidores e ao golpe do falso advogado, tema que tem mobilizado a advocacia. Essa aproximação facilita o diálogo e fortalece a confiança da sociedade nos canais da Ouvidoria”, ressaltou.

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Foto horizontal que mostra o prefeito de Tangará da Serra, o desembargador Rodrigo Curvo e o juiz Bruno D'Oliveira sentados em volta de uma mesa de reunião. O prefeito está na cabeceira sorrindo e gesticulando.Diálogo com instituições e advocacia

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson, falou sobre a importância da iniciativa para fortalecer os canais de comunicação entre as instituições e a população. Para ele, a presença da Ouvidoria na comarca amplia o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário e contribui para uma gestão pública mais transparente e participativa.

“É uma iniciativa que aproxima as instituições da população, dá mais publicidade aos serviços oferecidos e cria um espaço aberto para que o cidadão possa apresentar suas demandas. Esses canais são fundamentais para identificar necessidades, corrigir eventuais falhas e buscar soluções que contribuam para uma sociedade mais justa e humana”, afirmou o prefeito.

A presidente da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra, Vanessa Fachini, ressaltou que a visita também contribuiu para esclarecer o papel da Ouvidoria junto à advocacia. “Essa iniciativa da Ouvidoria de vir ao encontro da advocacia é muito positiva. Além de permitir que a classe entenda melhor a função do órgão dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, já que muitas vezes há confusão com a Corregedoria ou a Auditoria, ficou claro que a Ouvidoria funciona como uma porta de entrada para as nossas demandas, realizando os encaminhamentos necessários mesmo quando o assunto não é de sua competência direta”, afirmou a advogada.

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Foto horizontal em plano aberto que mostra cerca de 50 pessoas posando para a foto, no plenário do júri do Fórum de Tangará da Serra. Ao centro está o desembargador Rodrigo Curvo e magistrados. As outras pessoas são servidores da comarca.Servidores e magistrados participam de encontro

A programação também incluiu um encontro com magistrados e servidores do Fórum de Tangará da Serra. Para o juiz diretor do Fórum, Diego Hartmann, a atividade foi importante para esclarecer o papel da Ouvidoria dentro da estrutura do Judiciário.

“Muitas vezes, quem está nas comarcas enxerga a Ouvidoria apenas como um canal para recebimento de reclamações, quando, na verdade, ela também é um importante instrumento de parceria e escuta, tanto da população quanto do público interno. Os esclarecimentos apresentados ajudaram a desmistificar a atuação do órgão e foram muito bem recebidos pelos servidores”, afirmou.

Projeto segue para Diamantino

A visita a Tangará da Serra integra o projeto Ouvidoria Cidadã, que já passou pelas comarcas de Rondonópolis, Jaciara, Primavera do Leste e Barra do Garças, ampliando a divulgação dos canais da Ouvidoria e incentivando a participação dos cidadãos no aprimoramento dos serviços judiciais.

Nesta terça-feira (16), a equipe do projeto Ouvidoria Cidadã cumpre agenda na Comarca de Diamantino (183 quilômetros de Cuiabá).

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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