As inscrições para o curso “O Papel do Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo” seguem abertas até as 17h desta quinta-feira (6 de agosto). Promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a capacitação será realizada na sexta-feira (7 de agosto), das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá, e contará com a participação do professor doutor Marcos Augusto Maliska, referência nacional em Direito Constitucional. A inscrição é gratuita e o curso certificado.

Maliska é pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU). “Será uma oportunidade para refletirmos sobre esse conceito de Estado, que traz novos desafios para o Direito Constitucional, para a Teoria do Estado, para o Direito Internacional e o papel do Poder Judiciário neste novo contexto”, afirma.

O palestrante também ressalta a relevância do debate junto à magistratura mato-grossense. “Tenho certeza de que teremos um espaço muito interessante de reflexão, de troca de ideias e perspectivas, ainda mais considerando a experiência prática, concreta, da magistratura na lida das causas forenses”, destacou.

O curso abordará temas como Estado e Direito, soberania, liberalismo e republicanismo, liberdade e não dominação, direito jurisprudencial, processos estruturais e o papel do Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo. Entre os conteúdos também está prevista uma reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, o ativismo judicial e a judicialização da política.

No período vespertino, o curso contará com roda de conversa entre o professor Maliska e os professores Marco Marrafon e Valério Mazzuoli. Eles irão discutir o tema e haverá espaço para perguntas feitas pela plateia.

A coordenação do projeto é das juízas de Direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro. Para Célia, a capacitação oferece a fundamentação teórica necessária para qualificar decisões judiciais em contextos que exigem cooperação entre instituições, especialmente diante dos desafios estruturais já enfrentados pela magistratura mato-grossense.

Já Suzana destaca que o curso contribuirá para ampliar a compreensão sobre o papel do Judiciário em conflitos complexos, fortalecendo decisões pautadas pelo diálogo institucional, pela segurança jurídica e pela coerência constitucional.

As inscrições podem ser realizadas por meio deste link.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT