Tribunal de Justiça de MT
TJMT dá posse ao primeiro juiz que ingressa por meio de permuta bilateral
Publicado em
4 de agosto de 2026por
Da Redação
Tomou posse como juiz de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso nesta terça-feira (04) Eduardo Henrique Minosso, sendo o primeiro magistrado a ingressar na instituição pela via da permuta bilateral. A posse ocorreu na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, com a presença do presidente e da vice-presidente do TJMT, magistrados, servidores e familiares do empossado.
Presidente do TJMT, o desembargador José Zuquim Nogueira assinou o termo de posse do juiz Eduardo Henrique Minosso e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando que o ato representa não só inovação no Judiciário, mas entra para a história por ser a primeira permuta bilateral do Poder Judiciário de Mato Grosso, em cumprimento à Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução nº 12/2025 do Órgão Especial do TJMT.
“Essa permuta bilateral representa a efetividade dessas resoluções porque permite a aproximação dos magistrados aos seus familiares de origem. Então, nós o recebemos de braços abertos e desejamos pleno sucesso, sabedores de que ele terá muito êxito à beira do Rio Arinos. Esperamos que ele venha pra somar aos nossos propósitos, atender a contento a jurisdição em benefício da sociedade, que clama por seus direitos. E nós temos a obrigação de garanti-los”, asseverou Zuquim.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho entregou a nova carteira funcional nas mãos do empossado, desejando-lhe êxito na nova jornada profissional e familiar. “Isso é muito importante porque traz o magistrado para o seio da família. Representa também um avanço para que ocorram outras permutas. Eu desejo a ele que seja muito feliz, que tenha sucesso na comarca que ele vai assumir e que Deus o abençoe”, declarou a magistrada.
Para o juiz Eduardo Henrique Minosso, as expectativas da nova jurisdição são as melhores possíveis. “É uma felicidade integrar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que é um tribunal reconhecido nacionalmente como exemplo de eficiência e produtividade”, disse, pontuando também a felicidade em retornar para seu estado natal (do qual somente se ausentou nos dois anos e quatro meses em que exerceu a magistratura em Pernambuco) e para perto da família.
“Essa permuta me permite ficar mais próximo da minha família, reviver essa convivência, o que não acontecia tanto em Pernambuco por conta da logística, só acontecia nas férias. Então, nesses dois anos, apesar de eu ter sido muito feliz como juiz lá, tinha esse aspecto do pouco convívio com minha família”, conta Minosso.
Em relação à recente implementação da permuta bilateral como forma de movimentação na carreira, o magistrado avalia como um aprimoramento da Justiça. “É claro que a distância da família não é impeditivo para que o juiz exerça de forma responsável, produtiva e adequada a atividade jurisdicional, mas acredito que o juiz mais próximo da família representa um acréscimo. Permitir que o juiz fique mais próximo da família garante que ele tenha mais segurança para decidir e não enfrente nenhum tipo de imprevisibilidade no contato com a família”, comenta.
Participaram da solenidade de posse, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão; a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves; a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; e o juiz titular da 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho.
Trajetória – O juiz Eduardo Henrique Minosso cursou Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Cáceres. Em 2014, fez seu primeiro estágio na 3ª Vara Cível daquela Comarca. Ele lembra que o titular da unidade era o juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, atualmente titular da 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá. “Ali foi meu primeiro contato com a magistratura. Ele me deu exemplo não só do aspecto profissional, do aspecto jurídico, mas de como se comportar. É um exemplo de humildade, de discrição e, com certeza, me inspirou a depois prestar concurso da magistratura e me tornar magistrado”, relata Minosso.
Após formado, ele trabalhou como assessor jurídico no Ministério Público Federal (MPF), em Cáceres, por sete anos. Em 2023, tomou posse como juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde atuou por dois anos e quatro meses. Até obter permuta para o TJMT, exercia suas funções na Comarca de São José do Belmonte (PE). Agora passará a atuar na 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro. Eduardo Henrique Minosso trocou de lotação com a juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau Ribeiro.
O motivo da permuta foi o desejo de ambos em ficarem próximos de suas famílias. Para isso, eles passaram pelo rigoroso processo de análise dos tribunais de origem, atendendo a critérios como serem vitaliciados, inexistência de impedimentos disciplinares ou administrativos, cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça e equivalência entre as unidades judiciárias envolvidas.
Leia também:
Órgão Especial aprova primeira permuta interestadual de magistrados em Mato Grosso
Autor: Celly Silva
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
Published
2 meses agoon
9 de agosto de 2026By
Da Redação

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
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