Tribunal de Justiça de MT

TJMT decreta luto de três dias pelo falecimento do desembargador Rondon Bassil Dower Filho

Publicado em

12 de agosto de 2025

por

Da Redação

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, decretou luto de três dias, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, em razão do falecimento do desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho, ocorrido nesta segunda-feira (11 de agosto), em Cuiabá.

A Portaria TJMT/PRES nº 1248, decreta que durante o período de luto oficial, a bandeira do Poder Judiciário será hasteada a meio-mastro na sede do Tribunal de Justiça, na capital.

No documento, o presidente do TJMT, destaca “os relevantes serviços prestados pelo magistrado ao Poder Judiciário de Mato Grosso, durante sua honrosa trajetória na magistratura, e o sentimento de pesar e consternação que atinge toda a comunidade jurídica e servidores deste Tribunal”.

Rondon Bassil Dower Filho se aposentou em fevereiro deste ano, quando completou 75 anos. O magistrado estava internado desde o último dia 22 de julho, após sofrer um acidente de motocicleta no município de General Carneiro (a 442 km da capital).

Leia matéria correlata:

Nota de Pesar – Desembargador Rondon Bassil Dower Filho

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

10 horas ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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