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TJMT destaca saúde mental como construção social no Janeiro Branco

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Imagem com fundo em tom cinza claro traz, ao centro, um laço branco em destaque, símbolo da campanha Janeiro Branco. Abaixo, aparece o texto “Janeiro Branco – Mês de conscientização sobre a saúde mental”, em letras brancas, com visual sóbrio e institucional.A campanha Janeiro Branco convida a sociedade a refletir sobre a saúde mental como parte essencial da vida e da cidadania. Em 2026, o movimento propõe o tema “Paz. Equilíbrio. Saúde Mental.”, em resposta a um mundo marcado pelo excesso de pressões, urgências e silêncios que impactam diretamente o bem-estar emocional das pessoas e das instituições.

Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a campanha auxilia na compreensão de que a saúde mental é de responsabilidade interinstitucional, sendo construída a partir da integração entre cuidados individuais, atitudes institucionais e políticas públicas efetivas.

Esse olhar ampliado reconhece que o sofrimento psíquico não nasce apenas no indivíduo, mas também nos contextos sociais, organizacionais e estruturais em que ele está inserido.

O Janeiro Branco destaca, como primeiro eixo, os cuidados individuais, que envolvem reconhecer limites, identificar sinais de sobrecarga emocional, cuidar do descanso, das relações e do próprio ritmo de vida, além de buscar ajuda profissional sempre que necessário. A campanha reforça que cuidar da mente não é luxo nem fraqueza, mas uma base fundamental para a saúde e para a convivência social.

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O segundo eixo diz respeito às atitudes institucionais. Ambientes adoecedores comprometem o equilíbrio emocional e afetam diretamente as pessoas que neles atuam. Por isso, o movimento conclama instituições públicas e privadas a adotarem práticas mais humanas, como escuta qualificada, comunicação respeitosa, prevenção de violências, combate ao assédio e promoção de uma cultura organizacional de cuidado.

No Judiciário, esse compromisso contribui para relações de trabalho mais saudáveis e para uma prestação jurisdicional mais sensível às necessidades humanas.

Por fim, o Janeiro Branco reforça a importância das políticas públicas que garantem que o cuidado com a saúde mental não seja privilégio, mas um direito assegurado a toda a população.

Investimentos contínuos, serviços estruturados, redes de apoio e ações que enfrentem desigualdades sociais são fundamentais para sustentar o cuidado individual e institucional.

Sobre o Janeiro Branco

Com a sanção da Lei Federal nº 14.556/2023, o Janeiro Branco passa a integrar oficialmente o calendário nacional de ações voltadas à saúde mental. Criada em 2014, a campanha é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Janeiro Branco (IDHJB) e mobiliza profissionais da psicologia, instituições públicas e privadas, universidades, empresas e órgãos governamentais em todo o país, fortalecendo a conscientização coletiva sobre a relevância do cuidado emocional.

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Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gemam realiza 43º Encontro em Barra do Garças com votação de enunciados e debates temáticos

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O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realiza, no dia 14 de agosto, sua 43ª edição, em Barra do Garças. O encontro reunirá magistrados do estado para a votação de dois enunciados e a apresentação de painéis sobre temas recorrentes na atuação das comarcas do interior, entre eles saúde mental, dependência química, duração do processo e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.
A programação segue o horário de Brasília, com abertura marcada para as 9h, equivalente às 8h no horário de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Os trabalhos seguem até as 18h.
Os dois enunciados em votação abrem a manhã. Às 9h15, os juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza apresentam a proposta sobre tratamento ambulatorial e medida de segurança para réus portadores de doença mental. Às 9h45, Fabio Petengill e Patrick Gappo tratam da purga da mancha probatória, que discute a validade de provas obtidas a partir de elementos do processo anteriormente considerados ilícitos.
Às 10h15, os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti abordam a atuação do Judiciário em relação a dependentes químicos em situação de rua, painel que encerra a manhã. O almoço está previsto para o intervalo entre 12h e 14h.
A tarde tem três apresentações. Às 14h, o juiz Jeverson Luiz Quintieri discute a razoável duração do processo no contexto do sistema de produção do Judiciário. Às 15h15, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o painel “Projeto Homens que Cuidam, uma necessária e urgente reflexão sobre a masculinidade”. Às 16h30, Elmo Lamoia de Moraes e Melissa de Lima Araújo tratam do recrutamento de adolescentes por facções criminosas, tema que tem exigido atenção crescente do Judiciário nas comarcas do estado.
O encerramento, às 18h, é conduzido pela juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que consolida as conclusões do dia e reforça o papel do grupo no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.
“Cada edição do GEMAM é construída a partir das discussões e das experiências trazidas pelos magistrados. Em Barra do Garças, vamos debater temas que fazem parte da realidade das comarcas, analisar propostas de enunciados e ouvir diferentes pontos de vista. É desse diálogo que surgem reflexões e encaminhamentos que continuam repercutindo muito depois do encerramento do evento. Além disso, esses encontros são importantes porque aproximam colegas e fazem com que o conhecimento produzido seja fruto da prática”, afirma a coordenadora do Gemam.
O encontro é precedido pela programação do encontro “Diálogos Acadêmicos”, realizado no dia anterior, na Faculdade Unicathedral, sobre o tema Juízes das Garantias.

Autor: Josiane Dalmagro

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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