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TJMT Inclusivo: capacitação em Autismo reúne especialistas e sociedade em Cáceres

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Com auditório cheio e prestigiado não somente por ativistas da causa e autoridades, mas também por muitos autistas, presencialmente e online, o Fórum da Comarca de Cáceres foi palco, nesta sexta-feira (26 de setembro), da 4ª edição do projeto “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo”, promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento, realizado de forma híbrida, reuniu magistrados, servidores, profissionais da saúde, da educação, estudantes, familiares e pessoas atípicas, consolidando-se como uma iniciativa de grande impacto social e jurídico para toda a região.

A programação conta com palestras de especialistas da área da saúde e do direito, além de relatos de famílias atípicas e apresentações artísticas, trazendo uma abordagem completa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre os temas abordados estão inclusão social, neurodiversidade, tratamentos, atualizações científicas e a visão dos tribunais sobre o tema.

Segundo a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, a proposta é descentralizar o debate e aproximar o Judiciário da sociedade.

“Queremos capacitar magistrados, servidores e a população em geral para compreender o autismo, combater preconceitos e estimular a empatia. Hoje a neurodiversidade faz parte de muitas pautas que tramitam no sistema de Justiça e cabe a nós, como servidores públicos, não somente julgar esses casos, mas levar o debate e esclarecimentos a todas esferas da sociedade. Nas escolas ainda há muita exclusão e discriminação com crianças autistas e precisamos transformar essa realidade por meio da conscientização”, destacou a desembargadora.

O diretor do Fórum de Cáceres, juiz José Eduardo Mariano, ressaltou a importância do evento para toda a sociedade local.

“Essa capacitação é essencial para que possamos lidar de forma mais humana e consciente com pessoas autistas. Precisamos de um olhar diferenciado, não só dentro do Judiciário, mas em todas as áreas da sociedade: família, saúde, educação e serviços públicos”, afirmou.

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“Parabéns ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso por trazer até Cáceres essa capacitação, que é de grande relevância para muitas pessoas que estão dentro do Espectro Autista e necessitam de um olhar diferenciado. É fundamental envolver não somente famílias e profissionais da saúde, mas também órgãos públicos, comunidade escolar e Poder Judiciário com objetivo oferecer uma vida inclusiva adequada a todos, seja crianças, jovens ou idosos”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Andrelina Magali da Silva, que na oportunidade representou a prefeita Antonia Eliene Liberato Dias.

O evento também abriu espaço para a arte como forma de expressão e inclusão. A jovem artista plástica Maria Clara Souza Campos, de 22 anos, autista e filha da servidora do TJMT, Adriana Ferreira de Souza, que expôs suas obras durante a programação. “Eu pinto desde 2022 e, quando crio minhas telas, me sinto livre. Trazer minha arte para este evento foi incrível, é a primeira vez que exponho em Cáceres. Ser autista é legal, temos nossas particularidades, mas o mais importante é o respeito”, afirmou emocionada. Mãe e filha serão palestrantes na capacitação.

A abertura da programação contou a performance da poetisa, escritora, mãe atípica e servidora do TJMT, Ceila Monica Silva Ferraz Alencastro de Moura. Com a música autoral “Ei… que você sabe sobre o autismo? É verdade ou mentira?”, de forma lúdica e envolvendo o público, ela ensinou sobre aspectos do Autismo e da importância da inclusão.

O médico Antonio José Rodrigues também participou da abertura. Morador de Rio Branco, município vizinho de Cáceres. Ele é diretor da Associação de Equoterapia Manuel Jorge Ribeiro, e apresentou a entidade, que nasceu da iniciativa de um empresário e hoje beneficia diversas pessoas neurotípicas da região.

Justiça Inclusiva

Com carga horária de 24 horas e transmissão ao vivo pela pelo canal do Youtube do TJMT, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário em alinhar-se às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva os tribunais a promoverem políticas de acessibilidade e inclusão.

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A edição em Cáceres soma-se a outras já realizadas em Sinop, Sorriso e Cuiabá, demonstrando o esforço do Tribunal em percorrer todo o estado, levando informação e capacitação. Até o fim do ano, novas comarcas-polo receberão o projeto.

Também estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, José Luiz leite Lindote; os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Antônio Veloso Peleja Júnior, da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário; a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, também da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT; a juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, da Segunda Vara de Cáceres; a juíza Christiane da Costa Marques Neves, diretora do Fórum de Várzea Grande; juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; o promotor de Justiça Saulo Martins; a advogada Cibele Simões, presidente da OAB-MT, Subseção de Cáceres; defensor público Anderson Pereira; o professor da Unemat, campus Cáceres, Antonio Armando; presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Cáceres, Tânea Ferreira de Souza; além de magistrados e magistradas da Comarca de Cáceres, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e advogadas, servidores e servidoras, professores, e público em geral.

📺 Todas as palestras do evento estão disponíveis neste link: Assista aqui

Acesse este link e confira a programação completa

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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