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TJMT publica edital para composição de lista tríplice para juiz-membro substituto no TRE/MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anuncia a abertura de inscrição para formação de lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de juiz-membro substituto, classe Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado. (TRE/MT). O prazo para a candidatura de advogados é de dez dias ininterruptos, contados a partir da divulgação do edital, publicado nesta segunda-feira (07 de outubro). 
 
A vaga será em substituição ao magistrado Pérsio Oliveira Landim, que encerra seu segundo biênio no cargo no dia 19 de dezembro de 2024.  
 
Para se candidatar à vaga, é necessário que os candidatos cumpram as regras estabelecidas no edital, uma delas é estar no exercício da advocacia e possuir dez anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo.
 
A relação dos candidatos que preencherem os requisitos será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, logo após o encerramento das inscrições. Um prazo de 48 horas será concedido para solicitação de impugnação de alguma candidatura.   
 
A escolha dos nomes da lista será feita durante sessão pública do Tribunal Pleno do TJMT, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada. Os três candidatos mais votados serão indicados para formar a lista tríplice. 
 
Os nomes dos indicados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, por ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato. 
 
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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