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TJMT publica edital para preenchimento de vaga de juiz substituto no TRE-MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Edital TJMT/TP n. 02, de 29 de julho de 2025, que trata da abertura de processo seletivo para preenchimento de duas vagas de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na classe Juiz de Direito.

As vagas decorrem do término dos mandatos dos juízes Cláudio Roberto Zeni Guimarães, com biênio encerrando em 10 de agosto de 2025, e Gilberto Lopes Bussiki, cujo mandato se encerra em 25 de agosto de 2025.

As inscrições devem ser realizadas separadamente para cada vaga, entre os dias 31 de julho e 4 de agosto de 2025, exclusivamente pelo endereço eletrônico: http://mcm.tjmt.jus.br .

O edital, assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) edição n. 11.996, e estabelece os critérios e procedimentos que serão submetidas à deliberação do Pleno do TJMT.

Podem participar do processo seletivo os juízes de Direito em atividade no Estado de Mato Grosso que não tenham ocupado a mesma função no TRE-MT por dois mandatos consecutivos — exceto se já tiverem transcorrido dois anos desde o fim do segundo biênio. Também estão impedidos de concorrer magistrados com vínculos familiares (cônjuge, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau) com candidatos a cargos eletivos no estado, ou que se enquadrem em outras restrições previstas pela legislação eleitoral.

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A escolha dos nomes será realizada pelo Tribunal Pleno do TJMT, sendo indicado o juiz que obtiver maior número de votos. Em caso de empate, serão observados os critérios de desempate estabelecidos em lei. O resultado final será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para os trâmites necessários.

Após o encerramento das inscrições, a lista dos candidatos habilitados será submetida ao Pleno do TJMT para votação e definição da lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral.

Para mais informações, acesse o edital completo.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Círculos de paz chegam a 67 escolas estaduais e fortalecem cultura do diálogo entre os estudantes

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Grupo de facilitadores e autoridades posa para foto em auditório. À frente, um homem de terno escuro e uma mulher de vestido marrom exibem certificados emoldurados recebidos durante o evento.Conflitos fazem parte da convivência escolar, mas a forma de enfrentá-los pode transformar realidades. Apostando no diálogo, na escuta e na construção coletiva de soluções, o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) certificaram 74 facilitadores da Justiça Restaurativa, que atuarão em 67 escolas da rede estadual, levando os Círculos de Construção de Paz a mais de 93 mil estudantes. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (05) na Diretoria Metropolitana de Educação (DME), em Cuiabá.

Os novos facilitadores são psicólogos e assistentes sociais das equipes psicossociais da Diretoria Metropolitana de Educação, que atendem escolas de Cuiabá, Várzea Grande e outros nove municípios da região. Eles concluíram os módulos I, II e III do Curso de Formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, promovido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do NugJur, a iniciativa representa o fortalecimento de uma política pública que vem crescendo e produzindo resultadosMulher de cabelos brancos, blazer branco e blusa azul-turquesa, fala ao microfone em púlpito com o logotipo da Diretoria Metropolitana de Educação. Ao fundo, telão exibe foto de participantes reunidos em roda de conversa. concretos. “A educação enxergou na Justiça Restaurativa um instrumento muito valioso e abraçou essa proposta de forma positiva. Hoje vemos cada vez mais pessoas compreendendo a potência dos Círculos de Construção de Paz e das demais práticas restaurativas. É uma transformação gigantesca e nós estamos muito felizes em ver os resultados e colher os frutos desse reconhecimento “, destacou.

Parceria

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Homem de terno escuro, camisa azul-clara e gravata vermelha, óculos, fala ao microfone em púlpito com o logotipo da Diretoria Metropolitana de Educação. Ao fundo, bandeiras estaduais e do Brasil.O juiz coordenador do NugJur, Túlio Duailibi Alves de Souza ressaltou que a certificação simboliza a consolidação da parceria entre o Judiciário e a Seduc para ampliar a Justiça Restaurativa no ambiente escolar. “Essa parceria fortalece, divulga e consolida os princípios e valores da Justiça Restaurativa nas escolas. São ambientes que frequentemente recebem diferentes tipos de conflitos, e esse trabalho contribui para construir espaços mais seguros, sólidos e voltados à pacificação social”, afirmou.

A superintendente de Gestão Escolar da Seduc-MT, Rosângela Roquette explicou que os profissionais certificados já atuam nas unidades escolares, tanto em equipes fixas quantoMulher de cabelos escuros, blusa vermelha e colar de contas na mesma cor, sorri em ambiente de evento. Ao fundo, pessoas confraternizam próximas a um painel azul iluminado. itinerantes, atendendo toda a rede estadual sempre que há necessidade de mediação de conflitos.

Segundo ela, a formação fortalece uma prática que já demonstra resultados positivos. “Eu fiz parte da primeira turma e posso dizer que ajuda demais. Hoje conseguimos desenvolver a comunicação não violenta dentro das escolas e, por meio dos círculos, colocar em prática a Justiça Restaurativa. Esse trabalho contribui muito para a mudança de comportamento dos estudantes”, avaliou.

Transformação

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Homem jovem, óculos de grau e bigode, veste camisa preta, aparece próximo a um microfone durante evento. Ao fundo, participantes registram o momento com celular.Entre os profissionais certificados está o psicólogo Adison José Gonçalves de Souza, que participou da formação iniciada em 2025 e agora dá continuidade aos módulos mais avançados.

Segundo ele, a capacitação fortalece o trabalho desenvolvido pelas equipes psicossociais e amplia as possibilidades de atuação nas escolas. “Esse processo de formação começou no ano passado e agora seguimos avançando. Temos profissionais bastante preparados e a convicção de que a Justiça Restaurativa e a cultura de paz são plenamente possíveis dentro da educação”, afirmou.

Roberta Penha

Josi Dias

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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