Tribunal de Justiça de MT
TJMT reúne especialistas para debates sobre violência de gênero e fortalecimento das redes de apoio
Durante os dois dias de intenso trabalho, 10 e 11 de dezembro, no II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a premiação dos alunos da rede pública municipal e estadual, vencedores do concurso “A Escola Ensina, a Mulher Agradece Aprender a respeitar transforma a sociedade”, reunindo algumas das vozes mais qualificadas do país no debate sobre políticas públicas, proteção às mulheres e inovação no enfrentamento da violência de gênero. A programação destaca palestrantes de referência nacional e estadual, fortalecendo o caráter técnico e formativo do evento. O evento será realizado no Plenário I, Desembargador Wandir Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A abertura oficial ocorre no dia 10, às 9h, no Plenário I do TJMT, seguida da entrega dos prêmios do concurso cultural. Na parte da tarde, o encontro inicia sua série de painéis com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, que abordará a constituição e atuação da Rede de Enfrentamento da capital. A mesa será presidida pelo juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires e contará com as juízas Maria Mazarelo Farias Pinto e Djéssica Giselli Kuntzer como debatedoras.
Ainda no primeiro dia, o público acompanhará a emocionante apresentação “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força”, conduzida por Lili de Grammont, de São Paulo, um testemunho potente sobre resiliência e reconstrução após a violência.
A programação do dia 11 inicia com o 2º painel, liderado pela professora e doutora Dinara de Arruda Oliveira, docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente da Academia Mato-grossense de Direito. Dinara discutirá a origem histórica da violência contra a mulher, com mesa presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge e debates das magistradas Suelen Barizon Hartmann e Luciana Sittinieri Leon.
Em seguida, o juiz mineiro Marcelo Gonçalves de Paula, referência nacional em estudos sobre masculinidades, conduzirá o painel “Masculinidade, Poder e Violência”, ao lado da presidente da mesa, juíza Rosangela Zacarkim dos Santos, e dos debatedores Ana Paula Gomes de Freitas e Leonísio Salles de Abreu Junior.
A tarde segue com o painel da renomada jurista Alice Bianchini, doutora em Direito pela PUC-SP, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e autora de obras fundamentais sobre gênero e direitos humanos. Bianchini falará sobre missão e compromisso das redes, com a juíza Tatyana Lopes de Araújo na presidência da mesa e debates conduzidos pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza Paula Tathiana Pinheiro.
Encerrando a programação técnica, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresentará a experiência de Barra do Garças e seus protocolos interinstitucionais, com mesa presidida pela juíza Hanae Yamamura de Oliveira e contribuições dos magistrados Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Vagner Dupin Dias.
O encontro será finalizado com a elaboração e votação da Carta do II Encontro das Redes de Enfrentamento, documento que consolida diretrizes e pactua avanços para fortalecer a articulação entre instituições e aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência.
Confira a programação:
Dia 10 de dezembro (quarta-feira)
8h – Credenciamento dos participantes e Café da Manhã
Exposição dos Stands das Redes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, Conselho Estadual da Mulher, Câmara Temática de Defesa da Mulher da SESP e Programa SER Família Mulher de MT.
Local: Saguão de Entrada do Plenário I do Tribunal de Justiça de MT
9h – Abertura do Evento com a fala das autoridades convidadas no interior do Plenário I do TJMT
10h. – Premiação dos Vencedores do Concurso Cultural “A Escola ensina a Mulher agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”.
Apresentação dos melhores trabalhos.
12h – Intervalo para almoço
14h – 1º Painel – “A constituição da Rede de Enfrentamento de Cuiabá: Fluxograma, Guia e Atuação”.
Palestrante: Drª. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa – Juíza Titular da 1ª Vara Esp. VDF contra Mulher de Cuiabá.
Presidência da mesa: Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires – Juiz Titular da 2ª Vara Especializada de VDF contra a Mulher de Cuiabá
Debatedores: Drª. Maria Mazarelo Farias Pinto – Juíza Titular da VDF de Rondonópolis e
Drª. Djéssica Giselli Kuntzer – Juíza da Comarca de Pontes de Lacerda.
15h. – Apresentação; “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força” – Lili de Grammont – São Paulo
17h. – Coffee Break
Dia 11 de dezembro (quinta-feira)
8h. – Café da Manhã
9h. – 2º Painel – “Origem histórica da Violência contra a Mulher – Patriarcado e Estereótipos”.
Palestrante: Prof. Drª. Dinara de Arruda Oliveira Professora da UFMT e Presidente da Academia Mato-grossense de Direito – AMD.
Presidente: Dr. José Mauro Nagib Jorge – Juiz Titular da Vara de VDF contra a Mulher de Várzea Grande.
Debatedores: Drª Suelen Barizon Hartmann – Juíza Titular da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra e
Drª. Luciana Sittinieri Leon – Juíza Titular da Comarca de Rio Branco.
10h30. – 3º Painel – “Masculinidade, Poder e Violência – Atuação das Redes de Enfrentamento a Violência contra a Mulher e Meninas”.
Palestrante: Dr. Marcelo Gonçalves de Paula – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Presidente da mesa: Drª. Rosangela Zacarkim dos Santos – Juíza Titular da 2ª Vara Criminal e Violência contra a Mulher de Sinop.
Debatedores: Drª. Ana Paula Gomes de Freitas – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e Titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá e
Dr. Leonísio Salles de Abreu Junior – Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães.
12h. – Intervalo para Almoço.
14h. – 4º Painel – “As Redes de Enfrentamento a Violência contra a Mulher: missão e compromisso”.
Palestrante: Prof. Drª Alice Bianchini – Doutora em Direito pela PUC-SP – Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e autora de inúmeras obras sobre Direitos da Mulher.
Presidente da Mesa: Drª. Tatyana Lopes de Araújo – Juíza Titular da 2º Vara de VDF contra a Mulher de Cuiabá.
Debatedores: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e
Drª. Paula Tathiana Pinheiro – Juíza Titular da 3º Vara de Colíder e de Nova Canaã do Norte.
15h30 – 5º Painel – “A atuação da Rede de Barra do Garças: protocolos celebrados”.
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende – Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.
Presidente: Drª Hanae Yamamura de Oliveira – Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá.
Debatedores: Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior – Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e
Dr. Vagner Dupin Dias – Juiz Titular da 3º Vara da Comarca de Juína.
17h. – Elaboração e votação da Carta do II Encontro de Redes de Enfrentamento.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.
Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
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