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Transgêneros e imigrantes são atendidos na Semana Nacional do Registro Civil em Cuiabá

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Em abril de 2021 Maya*, que foi designada do sexo masculino quando nasceu, deu início à tão sonhada transição de gênero meses após completar 21 anos. Procedimentos de hormonização, idas aos centros de saúde e acompanhamento de uma equipe multiprofissional passaram a ser constantes, mas ainda faltava algo em meio a esse processo: a troca do nome civil (prenome).
 
Na tarde de quarta-feira (10), Maya* como prefere ser chamada, ficou sabendo da ação da Corregedoria-Geral da Justiça e parceiros durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Não perdeu tempo e foi até o posto de atendimento da Fatec/Senai em busca de atendimento para finalizar esse importante passo da sua transição.
 
Maya comemorou o feito. “Eu vim em busca da retificação de nome e gênero na certidão de nascimento. É um alívio fazer essa alteração, pois o nome social ainda traz constrangimento. E quando você retifica, é como se você apagasse o antigo nome, aquela história que ficou para trás”, avaliou.
 
Ela conta que não havia procurado um cartório ainda, pois “parecia tudo muito burocrático e caro”. “O nome social é algo mais simples, uma segunda via, com uma anotação. Mas eu queria mais, e essa ação do Poder Judiciário e parceiros foi a oportunidade que eu precisava para realizar a troca”, explicou.
 
Até mesmo para pegar a medicação prescrita, a receita hormonal, Maya passava por momentos delicados. “Hoje precisamos de um documento com nome e foto para tudo. Mesmo em farmácias e com o meu nome social eu passava por situações ruins. As pessoas não estão conscientes da frustração que é sermos chamados por um nome que não nos identificamos mais. Independente se a imagem é masculina ou feminina, as ações dos outros em relação a nossa imagem podem ser muito ofensivas. E não é ofensa perguntar como a pessoa gostaria de ser chamada”, pontuou.
 
Atualmente Maya parou a faculdade de Direito para estudar Programação e estava trabalhando em uma multinacional até poucos dias. Quando questionada sobre o porquê da escolha de “Maya”, ela afirma que apenas gostou. “Eu gosto de Maya e de Marina. Tanto é que quem me conheceu no início desse processo também me chamava de Marina. Tempos depois, optei por Maya e hoje estou validando essa escolha”, reforçou.
 
Quanto aos planos para o futuro, ela diz querer seguir estudando, está em busca de um novo emprego e seguirá incentivando pessoas trans a buscarem seus direitos e o acesso à saúde gratuita para que possam fazer a transição de gênero de forma segura. “Muitos acabam tomando hormônios por conta própria, isso e bem comum, mas é muito perigoso. Aqui em Cuiabá existe uma ala dentro do Hospital Júlio Muller que presta o tipo de atendimento que eu tenho hoje. Qualquer indivíduo pode procurar o sistema de saúde pública e é seu direito receber atendimento humanizado, acolhedor e livre de discriminação”, finalizou.
 
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, que está à frente dos trabalhos destacou, que o CNJ foi muito feliz nessa iniciativa que leva cidadania às pessoas em vulnerabilidade. “Quando se fala em Poder Judiciário pensa-se apenas em julgar os processos que são submetidos a nós, porém o nosso serviço é muito mais amplo. Quando se leva em conta toda atividade extrajudicial, como nos cartórios de registro civil, que fazem parte do Judiciário, agregamos serviços que facilitam a vida dos usuários”, argumentou.
 
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT) é uma das parceiras da CGJ-TJMT nesta ação e está orientando as pessoas trans na emissão de novos documentos. “Nós estamos prestando esse primeiro atendimento de orientação quanto aos documentos necessários e de como fazer. Ainda existem muitas dúvidas e estamos aqui para dar suporte e saná-las”, explicou o defensor público, Fábio Barbosa.
 
A Defensoria está disponibilizando uma cartilha de “Retificação do Registro Civil de Pessoas Trans” que traz um passo a passo de como alterar o prenome e o gênero, bem como as certidões necessárias para efetuar a troca. . ().
 
Imigrantes – A boliviana Margoth Ardaya também foi uma das beneficiadas pelo Registre-se, ela se enquadra no perfil atendido pelo projeto, o de imigrantes. Margoth conta que veio do país vizinho há pouco tempo, mas que está casada com um brasileiro há 14 anos.
 
“Eu já tinha procurado regularizar a minha documentação, mas não havia conseguido. Faltavam informações e eu encontrei aqui. Quando chegamos de outro país, ficamos perdidos e é difícil encontrar esse acolhimento, pessoas com essa boa vontade. Aqui foi tudo muito rápido. Passei pelo guichê da Polícia Federal e consegui atendimento para mim e para minha filha”, relatou.
 
A emissão dos documentos de forma gratuita segue até sexta-feira (12), das 10h às 19h, no auditório da Fatec/Senai, na Av. XV de Novembro e das 8h às 17h, na Fundação Nova Chance, no bairro Boa Esperança. Podem participar pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes.
 
“Registre-se!” – O evento é uma ação dedicada à emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pelos Tribunais de Justiça.
 
Em Mato Grosso são parceiras da CGJ: Prefeitura de Cuiabá, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Funac-MT, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT), Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Federal (PF), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e o Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá
 
*Nome fictício para preservar a identidade.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O público aguarda atendimento no auditório do Senai. Foto 2: juiz educardo Calmon está ao lado de um cartaz do evento Registre-se. Ele veste uma camiseta branca, com a frase Registre-se. Foto 3: Imagem colorida. A boliviana Margoth está sendo atendida no guichê da PF. 
 
 
Gabriele Schimanoski/ Fotos: Adilson Cunha
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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