Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça convoca sessão do Pleno no dia 13 de outubro para eleição da nova diretoria

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Foi publicada a convocação de desembargadoras e desembargadores para a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) do dia 13 de outubro (quinta-feira). Na oportunidade, ocorrem as eleições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o Biênio 2023/2024.
 
Ocorrerá também a escolha de desembargadoras e desembargadores que irão integrar as Comissões do Tribunal, permanentes ou não, diretor (a), o vice-diretor (a), o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
 
Se inscreveram para a Presidência a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Para a vice-presidência se inscreveram os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Luiz Ferreira da Silva e a desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
Já para a corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso estão inscritos os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, Rui Ramos Ribeiro e Mario Roberto Kono de Oliveira.
 
Durante a sessão também serão escolhidos os nomes para preenchimento de cinco vagas do Órgão Especial, entre os membros do Tribunal Pleno e se inscreveram os desembargadores Rui Ramos Ribeiro, Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto Alves da Rocha, Maria Erotides Kneip, João Ferreira Filho, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Antônia Siqueira Gonçalves e Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Posse – A posse dos desembargadores(as) eleitos(as) ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2023.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

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O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

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Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

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A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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