Tribunal de Justiça de MT

Tribunal devolve prédio do antigo fórum de Várzea Grande para Prefeitura e firma novo acordo

Publicado em

11 de maio de 2023

por

Da Redação

Gratidão, saudosismo e sentimento de dever cumprido determinaram a tônica da solenidade de devolução do prédio do antigo Fórum da Comarca de Várzea Grande para a Prefeitura Municipal, na manhã desta quinta-feira (11), no Paço Municipal Couto Magalhães. Na mesma ocasião, também foi firmado um termo de compromisso para construção de um estacionamento com cobertura que possibilite a instalação de painéis solares fotovoltaicos no novo fórum, localizado no Chapéu do Sol (saiba mais ao final da matéria).

Chamada de “eterna diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande”, pelo atual juiz diretor, Luis Otávio Pereira Marques, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que durante décadas atuou naquele local, fez um discurso emocionado, discorrendo sobre a acolhida na cidade, os “momentos inesquecíveis” naquele prédio que, como ela enfatizou, “foi palco de inúmeras lutas” e “local onde vivemos para fazer justiça”.

Dentre as muitas lembranças, ela destacou a construção do anexo do fórum, conquista de magistrados, servidores, advogados e sociedade, que se organizaram por meio de festas, bingos e promoções com o intuito de arrecadas recursos. “No dia da inauguração, em 12 de setembro de 2002, os servidores e os presos (porque o fórum foi construído com a ajuda dos reeducandos), passaram a noite anterior ajudando a terminar de colocar o piso porque nós loucamente compramos dois caminhões de piso e não dava tempo de terminar. Aquele poliuretano que cobre a emenda dos dois corredores chegou 6h da manhã, no dia da inauguração. Houve local que o piso estava até mole, que foi preciso colocar um tapete vermelho. O povo achava que era de enfeite, mas não era. Era pra cobrir o piso que a gente tinha acabado de colocar, mas nós inauguramos loucamente assim, com trabalho, com ajuda de quem estava aqui do nosso lado. Então, povo de Várzea Grande, que alegria poder entregar aquilo que nos foi doado, utilizado e devolver dizendo que em momento algum isso serviu para outra finalidade senão aquela para a qual foi doada. Que honra! Que alegria! que sensação de dever cumprido”, discursou a magistrada.

Kneip destacou ainda que o local foi “um dos mais respeitados” do município e, para quem lá trabalhou, “o local mais amado”. “Agradeço ao Município de Várzea Grande, na pessoa do prefeito e da primeira-dama, dos seus vereadores, do juiz diretor, pela alegria que nos deram com o prédio mais bonito (ele era o prédio mais bonito da cidade), com um prédio tão confortável, com tanto calor humano, onde tantas pessoas puderam receber o acolhimento judicial. E eu desejo de coração que ele continue sendo esse oásis para aqueles que querem e buscam a justiça porque nós acreditamos num mundo mais justo e muito melhor”, declarou Maria Erotides.

O prefeito Kalil Baracat agradeceu à desembargadora pelo reconhecimento externado em suas palavras. Segundo ele, a devolução do prédio, juntamente com todo o mobiliário e equipamentos de ar condicionado, é um presente do Poder Judiciário para o Município de Várzea Grande, que no próximo dia 15 de maio completa 156 anos.

“Agradeço à desembargadora Maria Helena por toda sua atenção. E não poderia acontecer num melhor momento, com a desembargadora da nossa cidade, doutora Maria Erotides. Começou essa tratativa lá atrás e tivemos a felicidade, de ter a senhora hoje nos entregando o fórum. É uma gratidão imensa”, disse.

Conforme o gestor, atualmente Prefeitura gasta mais de R$ 100 mil com aluguéis de imóveis que abrigam secretarias fora do Paço Municipal, que agora passarão a funcionar no prédio devolvido pelo Judiciário, a exemplo das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, entre outras.

Também movido pelo sentimento de gratidão, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques, destacou o papel de todos que, ao longo das últimas quatro décadas, deixaram sua contribuição. “Gratidão à sociedade várzea-grandense, que contribuiu efetivamente para a construção do edifício do antigo fórum, gratidão a todos os colegas magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras que por aqui passaram, contribuindo para o regular desenvolvimento do trabalho forense, na busca da distribuição de uma justiça célere e eficaz. Gratidão em especial à eterna diretora do fórum da comarca de Várzea Grande, desembargadora Maria Erotides, que, durante o período que por aqui atuou, deixou somente marcas positivas, indo além das suas atribuições inerentes ao cargo, sempre se envolvendo de corpo e alma nas causas sociais dessa comarca”, declarou.

O magistrado enfatizou ainda o sentimento de dever cumprido e apontou para o avanço que o novo fórum representa. “Podemos afirmar que o antigo prédio do fórum desta comarca, que neste ato é devolvido ao Município de Várzea Grande, cumpriu com seu ofício, fez a sua história e agora continuará desenvolvendo seu papel social, abrigando órgãos da municipalidade, em prol do serviço público. Com o desenvolvimento econômico e social da nossa comarca, exigiu-se a construção de um novo prédio do fórum, centralizando todas as unidades judiciárias e administrativas, visando propiciar um ambiente de serviço mais adequado a todos que dele se utilizarem”.

Quem também prestigiou emocionada a cerimônia que selou o encerramento das atividades do Poder Judiciário no prédio localizado no Paço Municipal Couto Magalhães foi a técnica judiciária Irany Oliveira Rodrigues, servidora há 37 anos, sendo 35 anos e 10 meses no antigo fórum de Várzea Grande.

“Eu cheguei aqui nesse prédio com 21 anos. Hoje eu estou com 58, então, foram tantas alegrias, tantas tristezas… É muita emoção entregar um lugar onde a gente viveu tantos anos, onde criei meus filhos debaixo da mesa, enquanto trabalhava. Agradeço a Deus por tudo o que me deu. Nós fizemos o que nós tínhamos condições de fazer para tratar bem os nossos jurisdicionados”.

Ela também compartilhou lembranças do local, que levará para sempre. “Nós tivemos que fazer bingo para construir o estacionamento, quando teve a inauguração da segunda parte do fórum, nós tivemos que lavar os pisos de madrugada para a inauguração, mas foram coisas feitas com alegria! As festas juninas que nós tivemos, festa da primavera, os finais de ano… Era tudo acolhedor! Todo mundo em família e nós compartilhávamos com todo mundo. A sociedade ajudou muito e hoje estamos entregando esse prédio com coração partido, mas com gratidão”, afirmou.

Termo de cooperação – A cerimônia de devolução do prédio do antigo fórum foi marcada não só pelas lembranças do passado, mas marcou também um novo passo em direção ao futuro do atual Fórum da Comarca de Várzea Grande. Isso porque foi firmado um termo de compromisso para construção de um estacionamento com cobertura que possibilite a instalação de painéis solares fotovoltaicos na nova sede do Judiciário várzea-grandense, localizada no Chapéu do Sol.

Conforme o termo, o Executivo municipal ficará responsável por elaborar o projeto da obra, contratar a execução, arcando com os respectivos custos. Já o Tribunal de Justiça, por meio da Presidência e da Coordenadoria de Infraestrutura, analisará e aprovará o projeto e acompanhará sua execução. O documento foi assinado pelo prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, pela vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, e pelo juiz diretor do Fórum, Luís Otavio Pereira Marques.

De acordo com o gestor municipal, a obra é uma contrapartida pela devolução do prédio, por parte do Poder Judiciário, que doou à Prefeitura todo o mobiliário, equipamentos de ar condicionado e tendas do estacionamento do antigo fórum. “A gente vai construir um estacionamento como forma de contrapartida com o Tribunal de justiça. Já temos o esboço de um projeto e vamos executar essa obra em compensação à doação do fórum de Várzea Grande, que doou mobílias, ar condicionado, que serão reutilizadas por nós. Foram doados e nós agradecemos”, disse.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fachada do antigo fórum de Várzea Grande. É um prédio de concreto e portas de vidro, algumas palmeiras e outras plantas nas laterais e uma grande calçada de concreto na frente. Segunda imagem: fotografia da desembargadora Maria Erotides enquanto concede entrevista coletiva. Ela é uma senhora branca, com cabelos compridos, lisos e grisalhos. Usa blusa verde com estampa de mandala, paletó preto e brincos de argolas pequenas e douradas. Ao fundo, é possível ver a decoração do palco com as cores da bandeira de Várzea Grande: verde, branco e azul. Terceira imagem: Juiz Luis Otávio Marques enquanto concede entrevista coletiva. Ele é um homem jovem, branco, com cabelo preto, liso e curto, de barba. Usa camisa branca, paletó e gravata cinza. Terceira imagem: Servidora Irany Rodigues concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma senhora branca, de olhos claros, cabelo chanel liso, castanho na raiz e loiro no comprimento. Ela está sorrindo e usa um vestido tubinho preto e bege e um colar dourado com pingente delicado. Ao fundo dela é possível ver parte da parede do antigo fórum de Várzea Grande e algumas pessoas. Quarta imagem: Prefeito Kalil Baracat enquanto concede entrevista à imprensa. Ele é um homem branco, de cabelo preto, liso e curto. Usa camisa branca e um paletó preto.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização

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4 horas ago

16 de maio de 2026

Da Redação

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento, na noite de sexta-feira (15), reuniu magistrados, operadores e estudantes de Direito em um espaço de debate e reflexão sobre desjudicialização, segurança jurídica, inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário.

Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, o encontro possibilitou a análise dos desafios do sistema de Justiça, focada na racionalização da litigiosidade e no fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos. Também foi abordada a incorporação de novas tecnologias e modelos de gestão judicial.

O debate contou com palestras do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além deles, palestraram o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, o também ministro da Corte Trabalhista, Alexandre Ramos, e o advogado Georges Abboud.

O desembargador Mário Kono avaliou que o evento foi importante para mostrar que o sistema de Justiça está passando por uma transformação, sendo necessário alcançar novos modelos para atender com eficiência as finalidades procuradas pela sociedade. Para ele, é preciso buscar novos métodos e técnicas para apresentar soluções mais rápidas, sem passar pelo processo de judicializacao.

“Se nós formos ver, a história nos revela isso desde as tribos mais primitivas. Confúcio, cerca de 500 anos antes de Cristo, já falava da necessidade de conciliar. Devemos trabalhar com as próprias partes em busca de resolver as situações de uma forma que atenda ambas. Com isso, vamos conseguir chegar a resultados mais satisfatórios”, comentou.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil tem, atualmente, uma das maiores judicializações do mundo, ultrapassando a marca dos 80 milhões de processos. Nesse contexto, ele apontou que o debate sobre esse tema e a modernidade do Poder Judiciário são fundamentais para reduzir os processos e atender as pretensões de quem busca a Justiça.

“Extremamente importante que nós estejamos discutindo isso. A academia traz a sua visão, contribuições, as reflexões e influência nesse processo, permitindo, inclusive, a nós, magistrados, sairmos daqui mais iluminados. Também temos a oportunidade, enquanto autores de jurisprudência, de explicarmos as razões de determinadas decisões, porque chegamos a determinadas conclusões. Esse diálogo é extremamente enriquecedor”, argumentou.

Sobre o evento

A Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça” é um evento jurídico-acadêmico voltado à discussão dos principais desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, especialmente diante da crescente necessidade de mecanismos mais céleres, eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.

O encontro reuniu importantes autoridades do cenário jurídico nacional, proporcionando um ambiente de debate qualificado sobre temas relacionados à desjudicialização, métodos adequados de solução de conflitos, inovação tecnológica no Poder Judiciário, transformação digital da Justiça e modernização das instituições jurídicas.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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