Tribunal de Justiça de MT

Vara da Fazenda Pública de Cuiabá realiza primeira audiência com as partes de forma híbrida

Publicado em

28 de março de 2023

por

Da Redação

O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Ramon Fagundes Botelho, considerou positiva a primeira audiência, realizada há poucos dias, em formato hibrido, onde as partes da ação participaram presencialmente e de forma virtual.

O magistrado disse que a audiência já estava designada há mais tempo para ser feita por videoconferência, em razão de as partes terem manifestado essa preferência. E na véspera da audiência a advogada dos autores pediu para ser presencial, uma vez que os jurisdicionados são idosos e as testemunhas também teriam dificuldades em manusear o sistema programado para a sessão.

Com isso, o juiz ouviu as partes e testemunhas autorais no gabinete, no Fórum de Cuiabá, enquanto a procuradora de Justiça do Estado participou virtualmente. Ramon Fagundes Botelho contou que a audiência transcorreu de maneira tranquila, bem pontuada e conseguiu cumprir todos os trâmites. O processo é sobre pedido de pensão para um casal de idosos.

Apesar da audiência ter cumprido todos os procedimentos, o juiz destacou que o contato presencial com as partes é mais intenso e torna a sessão mais espontânea, mais natural. “Na verdade, estava com saudade de audiências presenciais”, frisou Ramon Fagundes.

Ele também assinalou que o gabinete, passado perigo que representou a pandemia da Covid-19, já está organizado para retomar as audiências totalmente presenciais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário marca presença em capacitação sobre controle social na Saúde dos municípios

Published

14 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Foto horizontal em plano aberto que mostra o auditório do Tribunal de Contas lotado de pessoas sentadas. Á frente, no palco, diversas autoridades sentadas. O juiz auxiliar da Presidência, secretário-geral do Tribunal de Justiça e coordenador do Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Judiciário, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, participou da abertura da capacitação “Governança e Monitoramento dos Planos”, realizada pela Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT.

“Quando se fala em capacitação a gente tem que dar a devida importância porque, a partir da capacitação dos gestores, dos órgãos de controle, você tem dados, tem melhores elementos para não só controlar, mas para auxiliar os gestores que estão lá na ponta, evitando-se, consequentemente, uma judicialização e permitindo que o serviço de saúde seja melhor prestado”, afirma o magistrado.

Agamenon Alcântara destaca que, em sua atuação à frente do Comitê Estadual da Saúde, tem tido a oportunidade de estar constantemente em debate com os secretários da Saúde do Estado, de Cuiabá e de Várzea Grande. “A gente percebe uma vontade muito grande dos gestores de trazer para a população uma saúde mais eficiente, mais rápida, mas, evidentemente há dificuldades, que todos que fazem parte do sistema têm que identificar e, dentro da possibilidade de cada um, buscar uma melhoria. O SUS é um sistema importante do nosso país, que atende à população, mas, como todo sistema, tem melhorias que devem ser constantemente vistas e implementadas”, comenta.

A capacitação está sendo realizada entre os dias 23 e 25 de junho, e é voltada aos conselheiros municipais, gestores e representantes da sociedade civil. Representando o Poder Judiciário de Mato Grosso

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do Tribunal de Contas, conselheiro Guilherme Maluf, ressaltou a importância do controle social como instrumento para aproximar a gestão pública da realidade dos municípios e das necessidades da população. “O controle da saúde pública não se faz apenas a partir dos gabinetes, dos relatórios ou dos sistemas de informação. Ele se fortalece, sobretudo, no território, onde a política pública acontece e onde a população percebe, de forma concreta, os resultados.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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