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Várzea Grande inicia Estágio Judicial com 42 estudantes de Direito

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Judiciário de Mato Grosso deu inicio na tarde desta sexta-feira (10) ao “Programa de Estágio Judicial para Acadêmicos de Direito no âmbito do Poder Judiciário”, promovido por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A abertura da atividade pedagógica ocorreu de forma simultânea nos dois maiores fóruns do Estado: Cuiabá e Várzea Grande.
 
Em Várzea Grande, 42 estagiários(as) inscritos(as) no programa foram recepcionados pelo diretor do fórum várzea-grandense e coordenador do estágio judicial da Esmagis na Comarca, juiz Luis Otávio Pereira Marques, que destacou o privilégio da turma por serem qualificados por magistrados do judiciário altamente capacitados e com grande experiência no serviço público.
 
“Esses estagiários são privilegiados. Não são todos órgãos e poderes públicos que dão essa oportunidade de formação completa para que tenham a melhor formação possível, com o conhecimento aprofundado no dia a dia do magistrado”, analisa o juiz. “A Esmagis capitaneou esse projeto, idealizado pelo desembargador Marcos Machado e atualmente liderado pela atual diretora-geral da escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com o intuito de preparar os estagiários para um futuro promissor seja militando na área privada como advogado, seja ingressando no serviço público”
 
O juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos Rondon Luz, ministrou a primeira aula do estágio judicial e está incumbido de outros 5 encontros (nos dias 13, 17, 24 de fevereiro e 03 de março), das 13h às 17h. Nesse modulo os(as) estagiários(as) serão capacitados(as) sobre organização judiciária de Primeiro Grau, Diretoria do Foro, Juízo de Direito e juizados especiais, definições mínimas sobre foro, comarca, juízo e juizado, além de receberem informações práticas de conhecimento necessário ao estágio.
 
“Essa capacitação visa aliar as atividades práticas dos estagiários às teóricas, com intuito de propiciar as melhores condições no exercício da função atual e na vida profissional futura, porque esses conhecimentos certamente serão de grande valia para uma atuação de maior qualidade e eficiência”, destaca o magistrado. “Além de qualificá-los para o desempenho das atuais atribuições, esse conhecimento implica diretamente na melhoria do atendimento ao público. Eles terão uma melhor definição do que eles podem fazer e como podem ser úteis nas atividades que desempenham ou virão a desempenhar ao longo do período do estágio e após a conclusão da graduação, nas atividades profissionais deles”, acredita.
 
Para Julia Sá, 21 anos, estudante do 9º semestre do Curso de Direito, estagiária há dois anos no Fórum esta é uma oportunidade única de aliar o conhecimento acadêmico, prática jurídica e observância direta do olhar da magistratura. “Fiz o processo seletivo para estágio em 2021, passei pela secretaria da Terceira Vara de Fazenda Pública, gabinete da Vara e agora estou no gabinete na Terceira Vara Cível e está sendo de grande valia toda esse contato com o meio jurídico. Na faculdade não temos um magistrado para conversar com a gente sobre a carreira e nem acesso às decisões, são mais professores advogados, da parte, então esta experiencial aqui é maravilhosa.”
 
O colega dela, Luiz Octávio Valério, 21, está no 7º semestre da faculdade, afirma que atua há oito meses na unidade judiciária e vê como um grande privilégio “praticar o que aprende na universidade unindo a teoria vista na faculdade e o que estão aprendendo na capacitação da Esmagis.”
 
Já para a estagiária Gilliane Magalhaes, 26 anos, que cursa o 10º semestre de Direito a capacitação fecha o ciclo de aprendizagem e a deixa mais confiante para decidir sobre seu futuro. “A gente já sai daqui com uma experiência muito boa, principalmente por ter acesso aos casos diários e ao magistrado, em qualquer dúvida temos abertura para conversar com o juiz e absorver o conhecimento dele para solucionar aquele conflito. Além disso tem o certificado de 148 horas, a minha faculdade exige 300 horas de cursos e vai ajudar bastante”, contabiliza.
 
Dentre os objetivos desse programa está à necessidade de melhor qualificar os estagiários para o auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau, assim como propiciar aos acadêmicos o preparo no desenvolvimento de habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
 
As aulas prosseguem ao longo dos meses de março, abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e novembro. Dentre os diversos assuntos a serem abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem1 – Abertura da atividade. O juiz Luis Otávio está ao microfone dando boas-vindas aos participantes ao lado do magistrado Carlos Rondon e do representante da Esmagis.
Imagem 2 – juiz Carlos Rondon, instrutor da aula.
Imagem 3 – estagiária Julia Sá
Imagem 4 – estagiária Gilliane Magalhães
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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