MATO GROSSO

Governo de MT entrega novilhas prenhas de raça leiteira para agricultura familiar

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O Governo de Mato Grosso entregou, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e da Empresa Mato Grossense de Pesquisa Assistencia e Extensão Rural (Empaer), 45 novilhas Girolando meio sangue para agricultores familiares dos municípios de Novo Horizonte do Norte e Bom Jesus do Araguaia, como parte do projeto de melhoramento genético do rebanho leiteiro do Estado

As novilhas, adquiridas pelo Estado por meio de chamamento público realizado em junho deste ano, estão em gestação entre 4 e 8 meses, com embrião sexado de fêmea, também Girolando meio sangue. 

A primeira entrega foi feita para a agricultores familiares de Novo Horizonte do Norte, que receberam 30 novilhas, sendo 15 fornecidas pela Seaf e outras 15 pela Associação de Pequenos Produtores Santa Izabel. Já a segunda entrega foi realizada para a Cooperativa de Produtores Rurais de Bom Jesus do Araguaia (Cooperbomja), que recebeu 30 novilhas do Governo de Mato Grosso e outras 30 compradas pela própria cooperativa.

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Os animais entregues pelas associações e cooperativas são contrapartidas previstas no chamamento público realizado pela Seaf. Até o momento, sete entidades sem fins lucrativos foram selecionadas. Elas devem adquirir o mesmo número de novilhas fornecidas pelo Estado, com as mesmas características. Assim, ao todo, são fornecidas duas novilhas por produtor. 

As associações e cooperativas indicam os produtores interessados e os técnicos da Empaer selecionam os que possuem condições de receber as novilhas, segundo critérios definidos previamente, como: terem condições de fornecer alimentação para os animais, instalações e produção de leite até 200 litros/mês.

As entidades também devem contratar um profissional para prestar assistência técnica aos produtores beneficiados pelo projeto. 

MT Produtivo Leite

Desde 2020 o Governo do Estado tem investido no melhoramento genético do leiteiro no Estado através da distribuição de sêmen, transferências de embriões e, agora, com a distribuição de novilhas prenhas. Desde então já foram 27 mil doses de sêmen, além de realizadas 847 prenhezes em 2021. Já neste ano estão em andamento 900 prenhezes, realizdas três empresas especializadas em reprodução em vários municípios do Estado.

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De acordo com o cronograma, o próximo município a receber a doação das novilhas será Colniza, que receberá 44 novilhas por meio da Associação de Pequenos Produtores Rurais Porteirão, que também irá adquirir a mesma quantidade para distribuir entre os associados.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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