MATO GROSSO

Primeira-dama de MT coordena ação emergencial em Cáceres após enchente

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, organizou uma força-tarefa do programa SER Família Solidário para atender os moradores de Cáceres que foram afetados por uma enchente no último sábado (10.02).

Ao longo desta semana, mil kits de higiene e limpeza e 1.042 cestas de alimentos foram destinados ao município, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a pedido da primeira-dama. A ação também contou com o apoio da Defesa Civil, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e voluntários, com suporte necessário à Secretaria Municipal de Ação Social e Prefeitura.

“Assim que soube da situação que a população estava enfrentando devido às fortes chuvas, acionei o governador Mauro Mendes, que prontamente atendeu às demandas que encaminhei. De acordo com as informações mais recentes, as famílias já retornaram para casa e a Setasc está dando todo o apoio necessário para auxiliá-las neste momento tão difícil, pois muitas tiveram perdas materiais. Momentos como esse mostram o quanto a união e a agilidade fazem a diferença”, afirmou.

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A primeira-dama agradeceu o apoio do Governo do Estado, voluntários e parceiros que estão trabalhando na missão em Cáceres.

“Agradeço de coração à secretária da Setasc, Grasielle Bugalho, e sua equipe, que está de plantão desde o início dando apoio às famílias. Em nome do comandante do Gefron, tenente-coronel Bugalho, também agradeço a todos os oficiais envolvidos. À equipe do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, os voluntários e servidores municipais, e à Escola Técnica Estadual, colocada à disposição pelo Governo de MT para abrigar as famílias nas primeiras horas, e que agora funciona como centro de recebimento de doações”, agradeceu Virginia Mendes.

Nesta quarta-feira (14.02), a equipe da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) acompanhou a missão juntamente com a secretária da Setasc, Grasielle Bugalho, que representou a primeira-dama Virginia Mendes nos atendimentos às famílias.

A diarista Maria Campos, que teve a casa atingida pela enchente, contou que a situação assustou os moradores, que perderam diversos itens em decorrência do alagamento.

“Ficamos sem almoço e sem janta. Dentro da nossa casa ficou tudo boiando. Fechamos as portas para ver se sobrava alguma coisa. Por isso, essa ajuda do Governo é muito importante. Tenho meus filhos e perdemos até nossos alimentos. Foi uma situação muito triste, e os alimentos e toda ajuda que estamos recebendo está sendo uma bênção”, afirmou.

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As entregas de cestas de alimentos e kits de higiene em Cáceres estão sendo realizadas pelo município, com apoio da Setasc, Defesa Civil e parceiros.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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