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Magistratura e Sociedade: Karnal afirma que lei não é vanguarda, mas retaguarda de mudança social

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O 15º episódio do programa Magistratura e Sociedade teve como convidado o historiador, professor e escritor Leandro Karnal. Na entrevista por vídeo conferência, o intelectual conversou com o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
 
O tema foi ‘Da Segurança e do Efêmero’, e a íntegra da conversa está disposta no canal oficial do TJMT no YouTube. 
 
O professor disse que sentiu-se muito à vontade em falar para um público majoritariamente da área jurídica, pois segundo ele “nenhuma homem é uma ilha, então estamos sempre conectados às pessoas. Todo o sistema público e privado existe em sociedade. Por isso, é tão importante fazer este tipo de evento, com este recorte e com esta preocupação”.
 
Provocado pelo anfitrião, Leandro Karnal – ao comentar a frase do sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman – de que “o nosso tempo é o tempo do fim das utopias”, propõem um questionamento sobre a atuação do Poder Judiciário. “Por que milito na Justiça a favor de princípios constitucionais como isonomia, equidade, combate ao racismo o de quaisquer cláusulas pétreas da nossa Constituição? Porque acredito que é o mundo é perfectível. Ele não é perfeito, mas sim perfectível”.
 
Professor Karnal também abordou a necessidade de o Judiciário ser sempre um fiel cumpridor da Lei em meio à revolução de costumes pela qual passamos. “Hoje discutimos sobre sigilo na internet. Estamos discutindo questões de uniões homoafetivas. A Lei não é vanguarda. Ela é retaguarda de uma mudança, de uma transformação social. Mas ela serve para uma crença sem a qual um juiz não pode, uma juíza não pode trabalhar”, afirmou.
 
Graduado em História pela Unisinos e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Leandro Karnal tem especialização em História da América e é membro da Academia Paulista de Letras. Escritor, dentre os livros de maior sucesso estão ‘O dilema do porco espinho’; ‘Viver, a que se destina?’, em parceria com filósofo Mario Sergio Cortella; ‘Conversas com um jovem professor’ e ‘Pecar e perdoar, Deus e o homem na História.’
 
O Magistratura e Sociedade é um programa idealizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso com o intuito de ofertar reflexão teórica a partir da perspectiva das ciências sociais, notadamente filosofia, sociologia e política social, visando ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, bem como ampliar o conhecimento de magistrados em ciências sociais.Para assistir aos programas anteriores, clique neste link.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: foto colorida e vertical. Dois homens dividem tela lado a lado. O homem da esquerda está em uma biblioteca, usa terno azul, camisa branca e sorri. O homem da direita usa terno cinza, camisa azul e sorri.
 
Johnny Marcus
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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