MATO GROSSO
Sema e PM devolvem ao Rio Manso 30 unidades de pescado apreendidos em operação
Publicado em
16 de novembro de 2022por
Da RedaçãoA Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) soltou 30 unidades de pescado e apreendeu 20 redes de emalhar, 32 anzóis de galho, 21 cevas, 4 varas e 4 molinetes durante operação no rio Manso, no sábado (12.11). Durante o período de defeso da piracema a fiscalização é intensificada em todo o estado.
Em operação na baixada cuiabana, equipe da coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, junto com a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), avistou um saco viveiro as margens do rio Manso e soltaram os peixes que estavam dentro do recipiente. Veja o vídeo.
A principal meta da fiscalização durante o período de defeso da piracema é a prevenção, evitar que o peixe seja retirado do rio. Durante as operações que ocorreram no mês de outubro também teve soltura em outros rios de Mato Grosso de pescado vivo armazenado dentro de sacos, tambores e jacás, recipientes usados para armazenar o peixe antes de ser retirado do rio.
Dados de outubro
Em outubro equipes de fiscalização apreenderam 21,7 kg de pescado, 15 redes, 14 tarrafas, 66 petrechos de pesca, 2 motores, 6 embarcações. Foram vistoriados 52 estoques e aplicado R$ 2,8 mil em multas.
Ainda no balanço do primeiro mês de defeso da piracema foram emitidos 1 auto de infração, 79 autos de inspeção, 16 termos de apreensão e lavrado 1 boletim de ocorrência.
Regras do defeso
Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos, é permitida a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
Ficam excluídas das proibições previstas na Resolução do Cepesca à pesca de caráter científico, previamente autorizada por órgão ambiental competente.
Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.
Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de multa, perda do pescado, dos apetrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800 065 3838.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Instituições unem esforços para levar qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso
Published
27 minutos agoon
17 de abril de 2026By
Da Redação
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado (MP-MT) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiem), realizou, na manhã desta sexta-feira (17 de abril), uma visita técnica às Penitenciárias Central do Estado (PCE) e Ana Maria do Couto.
A agenda teve como objetivo avançar na construção de um projeto voltado à qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade, com foco na ressocialização e na reinserção no mercado de trabalho.
A iniciativa reúne diferentes instituições em torno de uma proposta conjunta que prevê a oferta de cursos profissionalizantes dentro das unidades prisionais, com certificação reconhecida, ampliando as oportunidades para que os reeducandos possam reconstruir suas trajetórias ao deixarem o sistema prisional.
O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.
“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.
Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto, destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.
“Estamos aqui institucionalmente reunidos para que a gente possa conseguir implantar um projeto de qualificação. Esse projeto é de capacitação dos detentos. Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e, com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão, eles possam apresentar essa formação, sem que o tomador de serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional e consta, nessa certificação, que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.
“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas de sua liberdade, mas que um dia retornarão à sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios tanto para suas famílias quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, realizar cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e este é apenas o começo de uma grande mudança”, ressaltou.
A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.
“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem qualificação profissional. Justamente quando o egresso se vê fora das grades e dos muros da prisão, ele precisa de um trabalho para que possa reconstruir sua vida”, disse.
Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.
“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.
Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.
Fonte: Governo MT – MT
Instituições unem esforços para levar qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso
Bombeiros resgatam cobra caninana em empresa de produção agrícola
Promotoria conclui ciclo de palestras em escolas pelo projeto Canoa
Justiça considera válida proposta do Governo para compra da Santa Casa
Confira os sorteados para Camarote dos Autistas no jogo entre o Brasil e o Canadá neste sábado (18)
GRANDE CUIABÁ
Governo lança programa de combate à violência contra a mulher com apoio da Prefeitura de Cuiabá
A primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, a secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, e o governador de Mato Grosso, Otaviano...
Cuiabá disponibiliza vacina contra bronquiolite em 72 unidades de saúde para gestantes
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, intensifica as ações de prevenção às doenças respiratórias e...
Prefeitura e ALMT se unem para buscar solução para famílias ameaçadas de despejo
A atuação conjunta do prefeito Abilio Brunini e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, marcou a...
MATO GROSSO
Instituições unem esforços para levar qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), Ministério Público do Trabalho...
Bombeiros resgatam cobra caninana em empresa de produção agrícola
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta sexta-feira (17.4), uma cobra da espécie caninana...
Justiça considera válida proposta do Governo para compra da Santa Casa
A proposta apresentada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de R$ 30...
POLÍCIA
Policiais civis de MT participam do curso básico de segurança de autoridades
Quinze policiais civis de Mato Grosso participaram do Curso Básico de Segurança de Autoridades, ministrado pela Coordenadoria de Operações e...
Polícia Militar prende dois faccionados com 42 tabletes de entorpecentes
Policiais militares do 14º Batalhão apreenderam, na manhã desta sexta-feira (17.4), 42 tabletes de entorpecentes diversos e prenderam dois homens...
Polícia Militar realiza solenidade de promoção de oficiais e praças da corporação neste domingo (19)
A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, na noite deste domingo (19.4), a primeira solenidade do ano para promoção de...
ENTRETENIMENTO
Em vídeo, Letícia Spiller mostra que além de atuar em novelas, também canta muito bem
A atriz Letícia Spiller chamou atenção nas redes sociais ao compartilhar um trecho em que aparece cantando na novela Coração...
Tainá Militão revela sexo do bebê em vídeo emocionante ao lado de Militão: ‘Vem ver!’
A influenciadora Tainá Militão compartilhou nesta sexta-feira (17) um momento especial ao revelar o sexo do bebê que espera com...
Di Ferrero abre álbum de viagem em família com Isabeli Fontana: ‘Cheia de diversão’
O cantor Di Ferrero, de 40 anos, compartilhou nas redes sociais um álbum com momentos especiais vividos nas últimas semanas....
ESPORTES
Flamengo goleia Independiente Medellín e mantém 100% na Libertadores
O Flamengo dominou o Independiente Medellín, da Colômbia, com placar de 4 a 1 nesta quinta-feira (17.04), pela segunda rodada...
Atlético-MG bate Juventud de virada e conquista primeira vitória na Sul-Americana
O Atlético-MG estreou em casa com vitória na Copa Sul-Americana ao superar o Juventud-URU por 2 a 1 nesta quinta-feira...
Palmeiras vence Sporting Cristal e lidera o Grupo F da Libertadores
O Palmeiras venceu o Sporting Cristal-PER por 2 a 1 nesta quinta-feira (16.04), pela segunda rodada do Grupo F, no...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoSafra de laranja cresce, mas greening e seca causam prejuízos
-
AGRONEGÓCIO5 dias agoAgro bate recorde, mas gargalos logísticos ainda consomem até 30% do custo no campo
-
AGRONEGÓCIO5 dias agoEstado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoCrédito rural avança, mas produtor reduz investimento
