A nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde, município distante 353 km de Cuiabá, foi inaugurada nesta segunda-feira (21), três anos após a assinatura do convênio com o município para viabilização da obra. A agilidade na construção do novo prédio é resultado de um novo modelo de gestão implementado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação ativa da administração municipal na construção das novas instalações.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o convênio transferiu ao município a responsabilidade pela realização da licitação para construção da nova sede. O MPMT, por sua vez, efetuou o cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições foram sendo executadas. 

A parceria estabeleceu ainda a cessão do prédio e do terreno onde funcionava a sede antiga das Promotorias de Justiça para o Município. Em contrapartida, o MPMT recebeu um lote urbano com área de 3 mil metros quadrados, onde a nova sede está localizada, e parte em serviços de obra de construção civil.

Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça ressaltou que o principal objetivo da nova sede é oferecer as condições necessárias para que a instituição possa receber a população de Lucas do Rio Verde e prestar um serviço com qualidade e respeito ao cidadão. “Cidadania é isso, um Ministério Público independente e sabedor do seu compromisso, uma Defensoria Pública aberta aos necessitados, uma OAB e um Poder Judiciário fortes”, ressaltou.

O prefeito da cidade, Miguel Vaz Ribeiro, destacou que a nova obra atende aos anseios da população de um município que, além de oferecer oportunidades de trabalho aos seus moradores, busca assegurar que todos tenham acesso aos serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública e moradia. 

O coordenador das Promotorias de Justiça do município, Leonardo Moraes Gonçalves, enfatizou que “a instituição passa a contar com espaço moderno e democrático para exercer o seu mister e atender a sociedade de forma igualitária, célere e correta”.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o secretário-geral do Ministério Público, Milton Mattos da Silveira Neto, a presidente da Subseção OAB/MT, Danusa Oneda; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do MPMT, Eziel da Silva Santos, e Marcelo Nascimento Gaspar da Silva,  filho da procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, que dá nome ao novo prédio.

Estrutura – Com uma área construída de 1.711,01 metros quadrados, a nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde é composta de dois pavimentos.  No piso térreo estão localizados auditório com 94 assentos, sala de apoio, sala para Assistência Social, arquivo, copa e banheiros. No primeiro andar ficam as salas dos promotores e assessores, sala do Núcleo Vida Plena e outra copa. Além disso, há 10 vagas de garagem para promotores de Justiça e 33 vagas para visitantes. 

O edifício atende todas as normas de acessibilidade. O valor investido na obra foi de R$ 4,3 milhões. A Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde é de entrância final, onde atuam quatro promotores de Justiça nas áreas cível e criminal. A nova sede está localizada na Avenida Rio de Janeiro, Centro Político Administrativo, Quadra 09, Loteamento Florais dos Buritis.

Atuam no município os promotores de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves, Daniel Carvalho Mariano, Osvaldo Moleiro Neto e Saulo Pires de Andrade Martins, com apoio de 19 servidores, incluindo os estagiários.

Fonte: MP MT