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De acordo com a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, o TAC é decorrente de prática de ilícito ambiental, conforme auto de infração lavrado pela Secretaria...
No ritmo acelerado do dia a dia, encontrar tempo para aprender algo novo pode parecer desafiador. Pensando nisso, o Laboratório de Inovação do Ministério Público de...
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 699/2025 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
Os municípios de Alto Paraguai e Pedra Preta figuraram 17 vezes no ranking de monitoramento da cobertura vacinal apurado por meio do projeto Vacinômetro em Mato...
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso requerendo o preenchimento...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, participou na terça-feira (21) de uma reunião para tratar sobre...
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de...
Diante do aumento expressivo dos casos de arboviroses em Mato Grosso, como dengue, zika e chikungunya, bem como do estado de emergência decretado em 14 municípios...
A Promotoria de Justiça de Nova Monte Verde (a 919 km da capital) ingressou com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o Município para...
O uso de ferramentas autocompositivas, sempre que possível, como alternativa ao modelo litigioso, com foco na efetiva solução dos problemas que aportam diariamente às unidades ministeriais,...
