CUIABÁ

Stopa participa de posse da diretoria do TJMT e destaca importância do Judiciário dentro da democracia

Publicado em

Representando o prefeito Emanuel Pinheiro, o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, participou nesta segunda-feira (19) da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), eleita para o biênio 2023/2024. Acompanhado do secretário municipal de Governo, Luis Claudio, o vice-prefeito aproveitou o momento para reforçar a importância do Poder Judiciário para a democracia brasileira.

“Primeiro queremos parabenizar e desejar muito sucesso para essa nova administração, em nome da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que assume a presidência. A nossa Constituição consolida dentro da democracia a atuação harmônica dos Poderes. E, dentro desse processo, é preciso entender e respeitar o trabalho do Judiciário que, com imparcialidade, deve garantir o pleno cumprimento das nossas leis”, comentou Stopa.

Junto com a nova presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, também foram empossados a desembargadora Maria Erotides Kneip, como vice-presidente, e o desembargador Juvenal Pereira da Silva, como corregedor-geral de Justiça. O exercício da nova diretoria passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023 e, conforme a presidente, terá como pauta principal o cuidado com o ser humano.

Leia Também:  Judiciário adere a programa do Tribunal de Contas para capacitar gestores públicos

“Quem me conhece sabe do meu entusiasmo e empenho na disseminação da cultura da pacificação social, por meio da implantação de políticas públicas e da construção de soluções adequadas por meio do diálogo, amorosidade e compreensão do ser humano em sua integralidade. O foco é esse: O cuidado com o ser humano, com todas as pessoas que de uma forma ou de outra são alcançadas por nós”, disse.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva é a terceira mulher a assumir a presidência do TJMT. A primeira foi a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, entre 1991 a 1993, e a segunda foi a desembargadora Maria Helena Póvoas, no biênio 2021/2022. O secretário municipal de Governo, Luis Claudio, enfatizou que a Prefeitura de Cuiabá estará sempre à disposição para contribuir com ações que beneficiam a população.

“A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro tem como mote a humanização. Então, quando ouvimos a nova presidente falar em priorizar o cuidado com o ser humano, nos causa enorme satisfação. É uma política que apoiamos e abrimos as portas do Município para formalizar parcerias que vão ajudar a melhorar a vida do cidadão, principalmente aqueles que moram em bairros mais carentes”, pontuou Luis Claudio.

Leia Também:  Mato Grosso é parceiro na transformação digital do Poder Judiciário, diz coordenador da TI do CNJ

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Leia Também:  Sedec destaca oferta de créditos pelo Governo de MT para fomento ao turismo

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Leia Também:  Mato Grosso é parceiro na transformação digital do Poder Judiciário, diz coordenador da TI do CNJ

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA