POLÍCIA

Polícia Rodoviária Federal apreende veículo transportando madeira de forma ilegal em Sorriso/MT

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Na manhã de ontem (20), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal em fiscalização da BR-163, no município de Sorriso/MT, abordou um veículo transportando madeira de forma ilegal.

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais verificaram que a documentação apresentada pelo condutor era falsa.O motorista afirmou ter adquirido a madeira em Santarém/PA, porém, a equipe constatou que a madeira tinha origem em Novo Progresso/PA.

Conforme a legislação em vigor, o Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte de produtos florestais de origem nativa e deve conter as informações sobre a procedência, características, rota utilizada e destino dos produtos transportados.

Diante das evidências, o veículo bem como a carga foram apreendidos e o condutor autuado nos termos do artigo 46 da Lei 9.605/98.

Apenas neste ano, cerca de 10.000 m³ de madeira foram apreendidos nas rodovias federais do estado de Mato Grosso.

Fonte: PRF MT

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POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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