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Sema-MT publica calendário de reuniões dos comitês de bacias hidrográficas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente divulgou o calendário anual das reuniões dos comitês de bacias hidrográficas (CBHs) do estado. Os órgãos colegiados são responsáveis por deliberar sobre a gestão e conservação hídrica junto ao poder público, explica Leandro Obadowiski, gerente de Fomento e Apoio aos Comitês de Bacias da Sema-MT.

“Estes comitês são como o “parlamento das águas”. Integrantes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, atuam como pontos de discussão e deliberação a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público,” explica.

Atualmente, são 10 grupos atuantes nas diversas regiões de Mato Grosso. Ao todo, estão previstas, para este ano, 40 reuniões ordinárias, divididas em quatro encontros por comitê. Além das datas já estabelecidas, é possível que os CBHs agendem reuniões extraordinárias, dependendo das necessidades de cada colegiado.

Decisões como a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, a continuidade do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia e o monitoramento hidro meteorológico de rios da bacia do Alto Teles Pires são discussões que passam pelos respectivos colegiados.
 
Leandro reitera que toda sociedade civil pode participar dos encontros já estabelecidos e contribuir ativamente nas decisões sobre os recursos hídricos. “As reuniões dos comitês são abertas a participação de toda a sociedade interessada. Esse calendário facilita o acesso à informação e possibilita um planejamento da sociedade civil para participar das discussões sobre o uso da água, que impacta diretamente a vida das pessoas”. 

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Ele destaca ainda que, recentemente, foi instituído o CBH Alto Paraguai Superior, que está com inscrições abertas até o dia 5 de março, para composição de membros.

O calendário completo foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 2 de janeiro de 2023, e estão disponíveis CLICANDO AQUI. Saiba mais sobre os comitês acessando o site da Sema (www.sema.mt.gov.br). 

Confira na íntegra as agendas de cada Comitê:

Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Ribeirões Várzea Grande E Sapé
01.ª Reunião Ordinária – 8 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 7 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 28 de setembro de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 14 de dezembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Do Rio Sepotuba
64.ª Reunião Ordinária – 3 de março de 2023
65.ª Reunião Ordinária – 2 de junho de 2023
66.ª Reunião Ordinária – 1 de setembro de 2023
67.ª Reunião Ordinária – 10 de novembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Afluentes Da Margem Esquerda Do Baixo Teles Pires
01.ª Reunião Ordinária – 9 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 8 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 6 de setembro de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 30 de novembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Do Rio São Lourenço
17.ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 7 de fevereiro de 2023
18.ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 9 de maio de 2023
19.ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 8 de agosto de 2023
20.ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 7 de novembro de 2023

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Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Afluentes Da Margem Direita Do Alto Teles Pires
01.ª Reunião Ordinária – 14 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 20 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 19 de setembro de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 12 de dezembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Do Rio Cabaçal
20.ª Reunião Ordinária – 16 de fevereiro de 2023
21.ª Reunião Ordinária – 18 de maio de 2023
22.ª Reunião Ordinária – 17 de agosto de 2023
23.ª Reunião Ordinária – 16 de novembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Afluentes Da Margem Esquerda Do Rio Cuiabá
01.ª Reunião Ordinária – 24 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 23 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 11 de agosto de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 20 de outubro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Afluentes Do Médio Teles Pires
01.ª Reunião Ordinária – 15 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 14 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 13 de setembro de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 13 de dezembro de 2023

Com orientação de Lorena Bruschi*

Fonte: GOV MT

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Seduc alinha investimentos com de 17 municípios das regiões do Rio Teles Pires e Portal da Amazônia

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Representantes de 17 municípios das regiões do Rio Teles Pires e do Portal da Amazônia, se reuniram, nesta quarta-feira (24.6), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para discutir demandas da educação pública com o Governo de Mato Grosso. A reunião faz parte do ciclo de 10 encontros regionais organizados pelo Estado para ouvir prefeitos, secretários municipais de Educação e equipes técnicas.

A iniciativa busca atualizar o diagnóstico das redes municipais e alinhar ações em áreas como a construção e reforma de escolas e creches, o transporte escolar, a aquisição de equipamentos e a implementação de programas pedagógicos, desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Na ocasião, os gestores municipais apresentaram demandas consideradas prioritárias para suas regiões, como a ampliação da oferta de vagas em creches, a melhoria da infraestrutura física das escolas e a renovação da frota de transporte escolar.

O governador Otaviano Pivetta convocou os prefeitos a reforçar a parceria já existente entre o Estado e os municípios. Segundo ele, a educação é a base de tudo e um povo sem ela não prospera. “Temos o Regime de Colaboração e vamos ampliá-lo ainda mais, de forma prática e sem burocracia”, disse.

Ele propôs que os municípios passassem a planejar, aprovar e executar as obras com recursos repassados pelo Estado. “Estamos recebendo as demandas que os gestores nos enviaram e esperamos que essa nova metodologia aqueça a economia das 142 cidades com a geração de empregos, aquisições no comércio local e, principalmente, que as obras atendam às reais necessidades de cada região”, destacou Otaviano Pivetta.

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“Vamos continuar identificando as necessidades de cada município e atendendo às suas demandas com recursos suficientes para garantir que a educação pública continue oferecendo qualidade”, completou a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares.

A secretária enfatizou que só em convênios, o Estado já liberou às duas regiões, no período 2020-2026, R$ 183,7 milhões que foram aplicados na construção de escolas e de quadras poliesportivas em 16 municípios. “Foram beneficiadas 39 escolas que atendem mais de 18 mil alunos”.

Flávia também enumerou R$ 144 milhões investidos em repasses para a aquisição de 170 ônibus escolares. Mais de R$ 39 milhões para construção e reformas em 15 creches de 9 municípios, além de investimentos em programas como o Alfabetiza MT, o Mais MT Muxirum, o Educa MT, o Mais Inglês, entre outros. Foram mais de R$ 270 milhões em cooperação técnica no período.

Na avaliação do presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Teles Pires e prefeito de Nova Monte Verde, Edmilson Marino dos Santos, o Estado tem feito muito e, nos últimos 7 anos, Mato Grosso evoluiu significativamente. “Vejo um momento ímpar, pois, temos a oportunidade de ser ouvidos e atendidos cara a cara”.

Sobre as ações da Seduc, o prefeito enalteceu programas como o Regime de Colaboração, obras de infraestrutura, formação de professores e a parte pedagógica. “Os ganhos com a parceria são incontáveis”, completou Edmilson dos Santos.

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Opinião endossada pelo prefeito de Carlinda, Fernando de Oliveira Ribeiro. “O Regime de Colaboração foi importantíssimo para o nosso avanço nos índices de alfabetização. Carlinda era o último colocado na área de abrangência da Diretoria Regional de Educação. Estávamos, inclusive, bem distante do penúltimo lugar”, recorda.

Fernando disse que, em 2024, a rede municipal de Carlinda saltou para a segunda colocação e, em, 2025, todas as unidades do ensino fundamental passaram para o grupo das 10 primeiras colocadas.

“A parceria com a Seduc nos deixou entusiasmados. Nossos professores e até os alunos hoje tem uma visão diferenciada da educação. Eles sabem que educação é o futuro deles e que a educação vai dar a eles, além do status, também posição social lá na frente”, concluiu.

O ciclo de reuniões começou no dia 27 de maio, com os municípios da região Sul. No dia seguinte, participaram gestores das regiões do Consórcio Nascente do Pantanal e do Vale do Guaporé. Em 3 de junho, a agenda incluiu Cuiabá e Várzea Grande.

No dia 20, o encontro foi com os prefeitos dos vales do Rio Cuiabá e do Araguaia. A próxima reunião será com os gestores do Médio Araguaia, do Portal do Araguaia, do Alto Rio Paraguai e do Norte Araguaia, nesta quinta-feira (25).

Fonte: Governo MT – MT

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