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MP participa de seminário sobre direitos da criança e do adolescente

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou na manhã desta sexta-feira (27) do 2º Seminário de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Secretaria de Assistência Social de Confresa (a 1.135km de Cuiabá), com o tema “Exploração do trabalho infantil e abuso sexual”. A promotora de Justiça Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, falou aos participantes sobre “Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes”. 

Destinado aos integrantes da Rede de Proteção do Município (agentes da Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o seminário teve como objetivo fortalecer, informar e qualificar sobre a temática de trabalho infantil e violência sexual. 

“Os eventos formulados para a qualificação da rede de proteção são fundamentais para a integração de todos os setores responsáveis pelos cuidados com as crianças e adolescentes. A comarca de Porto Alegre do Norte está localizada numa região de difícil acesso e muito carente, logo, a participação do Ministério Público nesses eventos  promove uma união de propósitos entre a Rede de Proteção e a sociedade, melhorando cada vez mais o sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes na região”, defendeu a promotora de Justiça.

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Roberta Camara divulgou estatísticas e abordou os temas: tipos de violência sexual; causas e consequências; o problema da subnotificação; como identificar uma situação de violência sexual; perfil do agressor; formas de prevenção (fortalecimento da rede de proteção e importância dos agentes que atuam no ambiente escolar); fluxo de atendimento; Disque 100 e aplicativo Proteja Brasil. 

Fonte: MP MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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