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Perda das áreas úmidas em Mato Grosso é de 50% em trinta anos 

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Mato Grosso perdeu 50% da cobertura de água em 30 anos, de 1990 a 2020, segundo dados do MapBiomas. Em todo o Brasil, a perda de superfície de água foi de 15,7%, o que representa 3,1 milhões de hectares. E no Pantanal, maior planície alagável do mundo, a redução foi de 68% no mesmo período. As estatísticas foram apresentadas pela promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini, na manhã desta terça-feira (31), durante o Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”.

Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o evento virtual ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial das Zonas Úmidas – 2 de fevereiro. 

“O tema que enfrentamos agora está sendo abraçado por muita gente e isso é significativo. Falar sobre a importância da água é fundamental, investir na educação ambiental nas escolas e na conscientização dos adultos para que possamos preparar as futuras gerações. E o Ministério Público é esteio nesse sentido”, destacou o titular da especializada, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, na abertura do evento. 

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“O seminário justifica-se por tratar de feições hidrológicas com importantes consequências jurídicas, mas que, no entanto, não são objeto comuns de estudos e debates pela comunidade jurídica, nem mesmo no âmbito do Ministério Público brasileiro”, considerou o coordenador Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta. 

No primeiro dia do evento, foram debatidos os temas “A importância socioambiental das áreas úmidas” e “Conservação das nascentes e veredas”, que tiveram como expositoras, respectivamente, a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) doutora em Ecologia e Recursos Naturais Cátia Nunes da Cunha, e a doutora em Biologia Vegetal Suzana Neves Moreira.

O seminário segue na quarta-feira (1º) com os painéis “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas: aspectos criminais” e “Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Impasses. O primeiro terá como palestrante o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Daniel Martini e, como debatedor, o promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves. O segundo será com a doutora em Ciência Ambiental Pilar Carolina Villar e debates do promotor de Justiça Marcelo Linhares.

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Relevância – Conforme o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), “Áreas Úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica. São ambientes fundamentais para o ciclo da água, para a conservação da biodiversidade, para a regulação climática e para o fornecimento de alimentos.

Com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo, foi estabelecida em 1971 a Convenção de Ramsar, tratado intergovernamental celebrado no Irã. Atualmente, 150 países são signatários do tratado, incluindo o Brasil.

O Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas” foi gravado e pode ser assistido aqui.

Foto capa: Gabriel Schlickmann/oeco.
 

Fonte: MP MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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